Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 667/2025 e REQ 046/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação e o beneficiário são distintos, apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na educação. O REQ 667/2025 pede a construção de uma escola, enquanto o REQ 046/2025 solicita um estudo para uma escola em tempo integral. A localidade também difere: o REQ 667/2025 especifica setores da cidade, enquanto o REQ 046/2025 se refere ao município como um todo.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 667/2025 solicita a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental para diversos setores, enquanto REQ 274/2025 pede a construção de uma unidade de ensino fundamental (escola) para o Setor Residencial Jardim dos Ipês.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Requisitos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 049/2026 e REQ 667/2025: [[ 15% ]]

Observações

• REQ 049/2026 solicita reforma e cobertura na quadra da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, no Setor Fabrini.
• REQ 667/2025 pede construção de escola para diversos setores, incluindo o Fabrini.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Observações

• REQ 741/2025 solicita a implementação de um programa educacional em escolas municipais, abrangendo todo o município de Jataí.
• REQ 667/2025 pede a construção de uma escola em setores específicos de Jataí.
• Os benefícios e localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 667/2025" e "REQ 017/2025" considerando o pedido, o beneficiário e a localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 15% ]]

Justificativa

O "REQ 667/2025" solicita a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental para diversos setores, incluindo a Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Já o "REQ 017/2025" requer a construção de uma unidade educacional (CEMEI) na Vila Sofia. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na área da educação, as solicitações e as localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios são distintos, um voltado para idosos e outro para educação infantil e fundamental.

• Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos em Jataí/GO, de forma geral, sem especificar bairros ou regiões. O REQ 667/2025, por outro lado, especifica claramente os setores a serem atendidos pela nova escola: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 667/2025 tem como beneficiários as crianças e famílias residentes nos setores mencionados, que necessitam de acesso à educação infantil e fundamental. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, fila de espera e violação do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 667/2025 foca na necessidade de garantir acesso à educação de qualidade para crianças em bairros com crescimento populacional, dificuldades de deslocamento e evasão escolar. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 122/2026 foca em um trecho da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 667/2025 abrange uma área muito mais ampla, mencionando diversos setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e de escopos distintos.

• Beneficiários: No REQ 122/2026, os beneficiários diretos são os moradores e empreendedores da Vila Jardim Rio Claro, com foco na melhoria da infraestrutura para um novo empreendimento e na urbanização da área. No REQ 667/2025, os beneficiários são as crianças e famílias residentes nos setores listados, que necessitam de acesso à educação. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 está centrada no desenvolvimento econômico (instalação de um barracão), saúde pública, meio ambiente e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 667/2025 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas educacionais, acesso à educação de qualidade, redução do deslocamento de alunos e apoio às famílias trabalhadoras. As razões para os pedidos são distintas.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 667/2025

Este documento formaliza a solicitação para a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental. O benefício almejado é a criação de uma nova unidade educacional completa. Os beneficiários diretos seriam as crianças residentes nos setores Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta. A localidade específica abrange, portanto, um conjunto de bairros dentro do município de Jataí.

Análise do REQ 613/2025

Por sua vez, este requerimento solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima. O benefício pleiteado é a expansão da capacidade de atendimento de uma instituição de ensino infantil já existente, com foco no berçário. Os beneficiários são as crianças que atualmente aguardam vaga em lista de espera para o referido CMEI. A localidade específica é o CMEI Santa Rosa de Lima, uma unidade educacional pontual dentro do município de Jataí.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 667/2025 propõe a edificação de uma escola inteiramente nova, abrangendo ensino infantil e fundamental, para atender a uma vasta área geográfica composta por múltiplos setores. Em contraste, o REQ 613/2025 visa a ampliação de uma sala específica (berçário) em uma instituição já estabelecida (CMEI Santa Rosa de Lima), para atender a uma demanda pontual de vagas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação de um novo equipamento educacional de grande porte difere substancialmente da expansão de uma sala em uma unidade existente. Da mesma forma, a abrangência de múltiplos bairros não se confunde com a referência a uma única instituição.

Considerando as diferenças fundamentais no tipo de benefício solicitado, nos beneficiários específicos e nas localidades designadas, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. Embora ambos os requerimentos tratem de demandas na área da educação municipal e sejam direcionados ao Poder Executivo de Jataí, os objetos centrais de cada pedido são intrinsecamente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].