Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são distintos: um busca dados e informações sobre saúde mental, enquanto o outro propõe um debate público sobre serviços de limpeza urbana.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 165/2026 foca em aspectos da rede pública de saúde mental em todo o município, mencionando Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) como locais de atendimento. O REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em "diversos setores de nossa cidade", "vias e praças" e "locais de grande circulação de pessoas", indicando uma abrangência geral no município, mas sem especificar localidades pontuais como o outro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 visa beneficiar a população em geral, ao buscar informações que subsidiem a melhoria das políticas de saúde mental e o acesso a atendimentos psicológicos. O REQ 618/2025 também tem como beneficiários a população do município, que sofre com os problemas de limpeza pública, e busca a melhoria desses serviços. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico dos benefícios é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana, como coleta de lixo e varrição, e a insatisfação da população com a falta de respostas do Executivo. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo problemas e demandas de áreas públicas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 618/2025 (REQ 618/2025):

  • Solicitação: Realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município.
  • Beneficiário: A população do município de Jataí.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

  • Requerimento 239/2025 (REQ 239/2025):

  • Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para revitalização do canteiro central.

  • Beneficiário: Moradores do Setor Colinas.
  • Localidade: Canteiro central entre as Ruas 10 e 12, Setor Colinas, Jataí, Goiás.

A análise revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos e beneficiam localidades diferentes dentro do município. O REQ 618/2025 foca na limpeza pública geral do município, enquanto o REQ 239/2025 visa a revitalização de um canteiro central específico.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02. Em contrapartida, o REQ 618/2025 requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana. Os benefícios são distintos: um é uma ação direta de manutenção em um local específico, enquanto o outro é um debate sobre a política geral de limpeza urbana.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 618/2025, por sua vez, aborda a limpeza pública no município de Jataí, sem delimitar a uma localidade específica, mas sim a um escopo municipal geral. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 147/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial das Brisas 2 e as pessoas que transitam pela Rua 02. O REQ 618/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, pois a discussão abrange serviços de interesse coletivo. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e a forma de beneficiamento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 147/2026 foca nos problemas decorrentes do mato alto em um canteiro central específico, como proliferação de pragas, acúmulo de lixo e riscos à segurança. Já o REQ 618/2025 justifica a necessidade de uma audiência pública devido a reclamações reiteradas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana em diversos setores da cidade, visando debater soluções para a coleta de lixo, varrição e manutenção urbana em nível municipal. As justificativas refletem a diferença entre um problema pontual e uma questão sistêmica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 foca em obras e espaços públicos a serem nomeados, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em geral, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana em diversos setores da cidade. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e, indiretamente, a população ao preservar a memória histórica. O REQ 618/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí, que sofrem com os problemas de limpeza pública. Os beneficiários são diferentes em sua natureza e foco.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é a homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí e a preservação da memória. A justificativa do REQ 618/2025 é a precariedade dos serviços de limpeza pública e a necessidade de debater soluções para a qualidade de vida da população e riscos à saúde pública. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 151/2026 foca em serviços de saúde mental em toda a rede pública municipal, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em diversos setores da cidade, sem especificar uma localidade única e restrita.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral ao buscar melhorias na saúde mental e acesso a atendimento psicológico. O REQ 618/2025 também visa beneficiar a população em geral, mas especificamente no que tange à qualidade de vida relacionada à limpeza urbana. Embora ambos sejam para a população, o foco do benefício é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para fortalecer as políticas públicas nessa área. A justificativa do REQ 618/2025 fundamenta-se nas reclamações sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana e a necessidade de debater soluções para a coleta de lixo, varrição e manutenção urbana. As justificativas tratam de problemas distintos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise da Solicitação Principal

  • REQ 041/2026 busca a regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município.
  • REQ 618/2025 visa a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública na cidade.

  • Análise do Beneficiário e da Localidade

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, porém, beneficiam diferentes aspectos da comunidade. O primeiro, o setor de vigilância, o segundo, todos os moradores da cidade que sofrem com a falta de limpeza pública.

  • Similaridade Percentual

  • Considerando que os textos tratam de solicitações distintas, apesar de ambos serem para o mesmo município, a similaridade é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em fiscalização de obra de infraestrutura e o outro em debate sobre serviços urbanos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 107/2026 se refere especificamente à implantação do Aeroporto Regional de Jataí, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em "diversos setores de nossa cidade" e "vias e praças", indicando um escopo mais amplo dentro do município, mas sem especificar uma única obra ou projeto como no primeiro caso.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região, devido à importância estratégica do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico. O REQ 618/2025 visa beneficiar diretamente a população que sofre com a precariedade dos serviços de limpeza pública, buscando melhorias na qualidade de vida e saúde pública. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o foco e o grupo específico impactado pelas problemáticas apresentadas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico do município e região, e na necessidade de acompanhamento e fiscalização do Poder Legislativo. Já a justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações reiteradas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana, comprometendo a qualidade de vida e a saúde pública, e a necessidade de debater soluções. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas e prioridades diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 618/2025

• Objetivo: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública em Jataí, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana.
• Beneficiário: População de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí.

REQ 168/2025

• Objetivo: Solicita estudo de viabilidade técnica para a revitalização da pista de caminhada na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em Jataí.
• Beneficiário: População de Jataí.
• Localidade: Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em Jataí.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Prezados colegas e assessores,

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição para determinar sua convergência.

Análise Detalhada dos Requerimentos

REQ 618/2025: Solicitação de Audiência Pública sobre Limpeza Pública

Este requerimento propõe a realização de uma Audiência Pública para debater a situação da limpeza pública no município de Jataí. Os pontos específicos a serem discutidos incluem a coleta de resíduos sólidos, a varrição de vias e a manutenção de espaços públicos. O objetivo é reunir diversos atores sociais e governamentais para buscar soluções para as deficiências observadas nesses serviços, visando a melhoria da qualidade de vida da população em geral.

REQ 509/2025: Solicitação de Estudos para Mutirão de Exames Especializados

Por sua vez, este requerimento solicita à administração municipal a realização de estudos técnicos para viabilizar um mutirão de exames especializados. A finalidade é reduzir ou zerar a fila de espera por procedimentos como ressonâncias magnéticas, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias, atendendo aos cidadãos jataienses que aguardam por diagnósticos e tratamentos. A proposição visa a contratação direta de serviços para garantir um atendimento mais ágil e eficaz na área da saúde.

Avaliação da Convergência

Ao examinar o conteúdo de ambas as proposições, observamos as seguintes distinções e pontos em comum:

• Natureza do Pedido: O REQ 618/2025 pleiteia um instrumento de debate e fiscalização legislativa (Audiência Pública) sobre um tema específico. Já o REQ 509/2025 solicita uma ação executiva (estudos para um mutirão de exames) com impacto direto na prestação de serviços de saúde. São, portanto, pedidos de naturezas distintas.
• Assunto Central: Os temas abordados são completamente diferentes. Um trata de infraestrutura urbana e saneamento (limpeza pública), enquanto o outro aborda a saúde pública e o acesso a procedimentos médicos especializados.
• Beneficiário Direto: Embora ambos os requerimentos visem, em última instância, o bem-estar da população de Jataí, o grupo beneficiado diretamente difere. No primeiro caso, é a população em geral afetada pelos serviços de limpeza urbana. No segundo, são os pacientes que aguardam por exames médicos específicos.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade onde as ações ou debates devem ocorrer.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos endereçados à mesma Câmara Municipal e se referirem à mesma cidade, os benefícios solicitados e os temas abordados são fundamentalmente distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência substancial na natureza da solicitação e nos beneficiários específicos, e a única convergência sendo a localidade de aplicação, a semelhança entre os documentos é mínima.

[[ 10% ]]