Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 151/2026 foca em serviços de saúde mental em toda a rede pública municipal, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em diversos setores da cidade, sem especificar uma localidade única e restrita.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral ao buscar melhorias na saúde mental e acesso a atendimento psicológico. O REQ 618/2025 também visa beneficiar a população em geral, mas especificamente no que tange à qualidade de vida relacionada à limpeza urbana. Embora ambos sejam para a população, o foco do benefício é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para fortalecer as políticas públicas nessa área. A justificativa do REQ 618/2025 fundamenta-se nas reclamações sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana e a necessidade de debater soluções para a coleta de lixo, varrição e manutenção urbana. As justificativas tratam de problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

REQ 618/2025

• Pedido: Realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana.
• Beneficiário: População do município de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí, Goiás.

REQ 142/2025

• Pedido: Estudo de viabilidade e implantação do Serviço Digital "JATAÍ NA PALMA DA MÃO", focado na área da Saúde.
• Beneficiário: Cidadãos do município de Jataí, usuários dos serviços de saúde.
• Localidade: Município de Jataí, Goiás.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos REQ 618/2025 e REQ 150/2025 é de [[ 10% ]].

Justificativa da Avaliação

• REQ 618/2025: Solicita a realização de uma audiência pública para discutir a limpeza pública no município de Jataí, abordando a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. O beneficiário direto é a população de Jataí como um todo.
• REQ 150/2025: Requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para as equipes de roçagem de vias públicas em Jataí. O beneficiário direto são os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos.

Embora ambos os requerimentos se refiram a Jataí, eles abordam questões distintas e beneficiam grupos diferentes. O primeiro foca na limpeza urbana geral e seus impactos na população, enquanto o segundo se concentra na segurança dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos REQ 618/2025 e REQ 311/2025 abordam temas distintos e visam atender diferentes necessidades da população de Jataí.

• REQ 618/2025 busca a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública em todo o município, abrangendo a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. O beneficiário é toda a população do município.
• REQ 311/2025 solicita a recuperação da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. O beneficiário é a população que frequenta o parque e moradores dos setores próximos.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias para a cidade de Jataí, eles se concentram em áreas e problemas diferentes.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados e as localidades impactadas são diferentes.

A semelhança percentual entre REQ 618/2025 e REQ 311/2025 é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 foca em obras e espaços públicos a serem nomeados, enquanto o REQ 618/2025 aborda a limpeza pública em geral, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana em diversos setores da cidade. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e, indiretamente, a população ao preservar a memória histórica. O REQ 618/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí, que sofrem com os problemas de limpeza pública. Os beneficiários são diferentes em sua natureza e foco.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é a homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí e a preservação da memória. A justificativa do REQ 618/2025 é a precariedade dos serviços de limpeza pública e a necessidade de debater soluções para a qualidade de vida da população e riscos à saúde pública. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 618/2025 e o REQ 617/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos.

• REQ 618/2025: Solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública em todo o município de Jataí, abordando a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. O beneficiário é toda a população do município.

• REQ 617/2025: Requer a revitalização específica da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, com foco na preservação dos elementos originais. O beneficiário é a população que frequenta a praça e a comunidade local.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes áreas de interesse e localidades específicas dentro do município, a similaridade entre eles é estimada em [[ 10% ]]. Essa baixa similaridade reflete a distinção entre a abrangência geral da limpeza pública municipal (REQ 618/2025) e a intervenção pontual em um espaço público específico (REQ 617/2025).

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades abrangidas, conforme a praxe de avaliação de proposições.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Para esta avaliação, consideraremos o "REQ 618/2025" e o "REQ 466/2025".

REQ 618/2025: Detalhamento da Proposição

O "REQ 618/2025" propõe a realização de uma Audiência Pública para debater a situação da limpeza pública no município de Jataí. O foco recai sobre a coleta de resíduos sólidos, a varrição de vias e a manutenção de espaços públicos. A proposição visa a reunir diversos atores sociais e governamentais para discutir soluções para a precariedade desses serviços, que afetam a qualidade de vida da população de Jataí de forma generalizada. O benefício almejado é a melhoria dos serviços de limpeza urbana através do debate e estabelecimento de compromissos.

REQ 466/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o "REQ 466/2025" solicita um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para mitigar enxurradas e alagamentos em pontos críticos do município de Jataí. A proposição destaca áreas específicas como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 com a Avenida Rio Bonito e a Avenida Salgado Filho, que sofrem com o acúmulo de água em períodos chuvosos. O benefício buscado é a segurança e a proteção patrimonial da população afetada por alagamentos, através de uma solução de engenharia para o escoamento de águas pluviais.

Diferenças Fundamentais entre as Proposições

Ao examinar o cerne de cada requerimento, observa-se que o "REQ 618/2025" trata de uma questão de gestão de resíduos e manutenção urbana, buscando uma solução através de um fórum de discussão. Já o "REQ 466/2025" aborda um problema de infraestrutura de drenagem e contenção de enchentes, solicitando uma análise técnica para uma intervenção física. Embora ambos os requerimentos visem a melhorias para a população de Jataí, os serviços públicos e as soluções propostas são intrinsecamente distintos. O primeiro foca na higiene e estética urbana, enquanto o segundo se concentra na segurança e na prevenção de desastres naturais relacionados à água.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Similaridade

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. Ambos os requerimentos se destinam à população do Município de Jataí, o que representa uma convergência no âmbito geográfico geral e no público-alvo. No entanto, o benefício específico e a natureza da solicitação são completamente distintos. Um pede uma audiência pública para discutir limpeza urbana, e o outro pede um estudo de viabilidade para obras de drenagem. As problemáticas abordadas e as soluções almejadas são de esferas diferentes da administração pública.

Dada a divergência fundamental no objeto da solicitação e no benefício direto que se busca, a similaridade entre as proposições é mínima.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização física e paisagística da Praça Universitária, incluindo jardinagem, replantio de espécies, limpeza geral e reforma do mobiliário urbano. Em contrapartida, o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para debater a situação geral da limpeza pública no município, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é uma intervenção física direta em um espaço público específico, enquanto o outro é um instrumento de debate e discussão sobre um serviço público amplo.

• Localidade: O REQ 113/2026 foca especificamente na "Praça Universitária" em Jataí-GO. O REQ 618/2025, embora também se refira ao município de Jataí, aborda a limpeza pública em "diversos setores de nossa cidade", sem especificar uma localidade única e restrita como no primeiro requerimento. A abrangência geográfica é significativamente diferente.

• Beneficiários: O REQ 113/2026 beneficia diretamente os frequentadores da Praça Universitária, que incluem estudantes e moradores da região. O REQ 618/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que é afetada pelos serviços de limpeza pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a forma de impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 113/2026 baseia-se na necessidade de conservação e embelezamento de um espaço público específico, citando o desgaste do mobiliário e a deterioração da vegetação. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana em vários pontos da cidade, riscos à saúde pública e insatisfação da população com a gestão desses serviços. As razões para os pedidos são distintas em escopo e foco.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02. Em contrapartida, o REQ 618/2025 requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana. Os benefícios são distintos: um é uma ação direta de manutenção em um local específico, enquanto o outro é um debate sobre a política geral de limpeza urbana.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 618/2025, por sua vez, aborda a limpeza pública no município de Jataí, sem delimitar a uma localidade específica, mas sim a um escopo municipal geral. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 147/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial das Brisas 2 e as pessoas que transitam pela Rua 02. O REQ 618/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, pois a discussão abrange serviços de interesse coletivo. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e a forma de beneficiamento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 147/2026 foca nos problemas decorrentes do mato alto em um canteiro central específico, como proliferação de pragas, acúmulo de lixo e riscos à segurança. Já o REQ 618/2025 justifica a necessidade de uma audiência pública devido a reclamações reiteradas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana em diversos setores da cidade, visando debater soluções para a coleta de lixo, varrição e manutenção urbana em nível municipal. As justificativas refletem a diferença entre um problema pontual e uma questão sistêmica.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise da Solicitação Principal

  • REQ 041/2026 busca a regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município.
  • REQ 618/2025 visa a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública na cidade.

  • Análise do Beneficiário e da Localidade

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, porém, beneficiam diferentes aspectos da comunidade. O primeiro, o setor de vigilância, o segundo, todos os moradores da cidade que sofrem com a falta de limpeza pública.

  • Similaridade Percentual

  • Considerando que os textos tratam de solicitações distintas, apesar de ambos serem para o mesmo município, a similaridade é estimada em [[ 10% ]].