Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 611/2025 pleiteia a aquisição de um imóvel destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade do serviço. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública que afeta o município como um todo (combate ao mosquito), enquanto o REQ 611/2025 foca em um benefício específico para um imóvel utilizado pela Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos dentro do município. A localidade geral é a mesma, mas o escopo da ação solicitada é diferente.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, pela prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito. O REQ 611/2025 beneficia diretamente os pacientes oncológicos e seus familiares atendidos pela Casa de Apoio. Os beneficiários diretos e o escopo da proteção são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 611/2025 aponta a iminência de descontinuidade da Casa de Apoio devido à intenção de venda do imóvel alugado, o que acarretaria a interrupção de um serviço essencial para pacientes oncológicos. As razões para as solicitações são completamente distintas.

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 611/2025

Este requerimento formaliza a solicitação para a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O objetivo primordial é assegurar a continuidade e a segurança deste serviço essencial. Os beneficiários diretos são os pacientes oncológicos, seus familiares e motoristas que utilizam a estrutura de acolhimento. A localidade específica do pedido é o município de Jataí/GO, referindo-se ao imóvel onde já funciona a referida Casa de Apoio.

REQ 389/2025

Em contraste, este requerimento solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos. A finalidade é oferecer atividades recreativas, culturais, educacionais e de lazer, fortalecendo vínculos sociais e familiares para a população idosa. Os beneficiários designados são os idosos do município. A localidade do pedido também é Jataí/GO, visando a implantação de uma nova estrutura para atender a essa parcela da população.

Conclusão da Similaridade

Após a análise detalhada dos elementos centrais de cada proposição, observamos as seguintes distinções e convergências:

• Benefício Solicitado: O REQ 611/2025 pleiteia a aquisição de um imóvel existente para manter um serviço já estabelecido (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos). O REQ 389/2025, por sua vez, solicita a construção de uma nova estrutura (Centro de Convivência para Idosos). A natureza das ações é fundamentalmente diferente.
• Beneficiário: O público-alvo do REQ 611/2025 são pacientes oncológicos e seus acompanhantes. Já o REQ 389/2025 destina-se aos idosos do município. Os grupos beneficiados são distintos.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. Contudo, um busca consolidar um espaço já em uso, enquanto o outro propõe a criação de um novo espaço.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as diferenças substanciais na natureza da solicitação e nos grupos beneficiados, apesar de ambos os pedidos serem para o mesmo município, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida.

Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, qual semelhança percentual entre REQ 611/2025 e REQ 389/2025? [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um busca a criação de um novo serviço, enquanto o outro visa a permanência de um serviço já existente através da aquisição de seu espaço físico.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO"), sem especificar uma localidade interna. O REQ 611/2025, embora também não especifique um endereço exato, foca em um imóvel específico que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, implicando uma localização mais definida para o serviço em questão. A diferença reside na generalidade de um e na especificidade do local de um serviço no outro.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 611/2025 tem como beneficiários os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade de um serviço essencial (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos) diante da intenção do proprietário em vender o imóvel alugado e da inexistência de alternativas na região. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 611/2025 e o REQ 081/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos, apesar de ambos serem direcionados à administração municipal de Jataí e envolverem a área da saúde.

• REQ 611/2025: Este requerimento visa a aquisição de um imóvel específico, atualmente alugado, para garantir a continuidade das atividades da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O foco está na manutenção de um serviço existente e na segurança de sua infraestrutura.

• REQ 081/2025: Este requerimento busca a implantação de um novo serviço, o de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. O foco está na expansão dos serviços de saúde oferecidos à população.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes necessidades e propõem soluções distintas, a similaridade entre eles é baixa. Embora ambos tratem de melhorias na área da saúde em Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são diferentes. Portanto, a semelhança percentual é estimada em: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição do imóvel onde funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Os benefícios são distintos: um foca em fiscalização e acompanhamento de obra pública de infraestrutura, enquanto o outro visa a garantia de um serviço social de acolhimento.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 107/2026 refere-se a um empreendimento de infraestrutura aeroportuária em nível regional, enquanto o REQ 611/2025 trata de um imóvel específico dentro do município, destinado a um serviço social. A localidade específica do benefício é diferente em sua natureza e escopo.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região sudoeste, devido ao desenvolvimento econômico e logístico esperado com o aeroporto. O REQ 611/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio. Os públicos-alvo são claramente distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico do município e região, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na urgência de garantir a continuidade de um serviço social essencial, o acolhimento a pacientes oncológicos, diante da possibilidade de o imóvel ser vendido pelo proprietário. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Identificação dos Documentos

• REQ 611/2025: Requerimento datado de 13 de setembro de 2025.
• REQ 176/2025: Requerimento datado de 24 de fevereiro de 2025.

Conteúdo do REQ 611/2025

Este documento formaliza a solicitação de aquisição de um imóvel. O beneficiário direto da ação é o Município de Jataí, com a finalidade de garantir a continuidade e a segurança da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. A localidade específica do pedido é o imóvel atualmente alugado e destinado a essa Casa de Apoio, que, conforme a justificativa, é essencial para o acolhimento de pacientes e seus familiares.

Conteúdo do REQ 176/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de doação de uma área. O beneficiário direto da ação é o Município de Jataí, com o propósito de implementar uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde. A localidade específica do pedido é a área onde funcionava a Escola Washington de Barros, localizada no Setor Geda, com detalhes de matrícula e endereço fornecidos no documento.

Comparativo e Avaliação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela distinções significativas entre os dois requerimentos:

• A natureza da solicitação é diferente: REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel, enquanto REQ 176/2025 solicita a doação de uma área.
• O benefício final ou a finalidade para a qual o imóvel/área seria utilizado pelo Município de Jataí também difere: o primeiro visa a manutenção da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, e o segundo propõe a criação de uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde.
• As localidades ou propriedades objeto dos pedidos são distintas: um refere-se ao imóvel onde já funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, e o outro à área da antiga Escola Washington de Barros.

Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os elementos cruciais para a comparação – a ação solicitada, a finalidade específica para a qual o bem será utilizado e a identificação precisa da propriedade – são fundamentalmente diferentes. A sobreposição se restringe ao fato de ambos serem requerimentos legislativos emitidos na mesma Câmara Municipal de Jataí e abordarem a destinação de bens imóveis para serviços públicos, especificamente na área da saúde. As diferenças nos aspectos centrais da solicitação, do beneficiário final e da localidade são substanciais, impedindo uma alta taxa de similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 045/2026 e o REQ 611/2025, embora oriundos da mesma Câmara Municipal e direcionados ao mesmo Poder Executivo, apresentam naturezas distintas em suas solicitações.

• REQ 045/2026: Solicita a construção de infraestrutura de drenagem pluvial (galeria ou canaletas) no Setor Geda. O beneficiário direto é a população residente e transeunte do Setor Geda, impactada por alagamentos.
• REQ 611/2025: Requer a aquisição de um imóvel alugado, onde funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O beneficiário direto são os pacientes oncológicos, seus familiares e acompanhantes.

Em síntese, enquanto um requerimento busca solucionar um problema de infraestrutura urbana, o outro visa assegurar a continuidade de um serviço de apoio à saúde.

Similaridade Percentual

Considerando a disparidade nos pedidos, beneficiários e localidades (ainda que ambos se localizem no município de Jataí), a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 10% ]].

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 611/2025: Aquisição de Imóvel para Casa de Apoio Oncológico

Este documento formaliza um pedido direcionado ao Executivo Municipal de Jataí/GO.

• Objeto da Solicitação: A aquisição do imóvel que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O propósito é assegurar a continuidade e o fortalecimento das atividades de acolhimento, diante da intenção de venda do proprietário e da ausência de alternativas de locação adequadas na região.
• Beneficiário: Pacientes oncológicos, seus familiares e motoristas que utilizam o serviço de apoio, especialmente aqueles atendidos pelo Hospital Padre Tiago.
• Localidade: O imóvel específico onde funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, situado no município de Jataí/GO.

REQ 093/2025: Instalação de Comando Regional do Corpo de Bombeiros

Este requerimento, por sua vez, endereça-se ao Governo do Estado de Goiás e suas secretarias pertinentes.

• Objeto da Solicitação: A instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros. A justificativa reside na vasta extensão territorial de Jataí e na necessidade de descentralizar os serviços para otimizar a agilidade no atendimento e as condições de trabalho da corporação.
• Beneficiário: A comunidade de Jataí e da região, que se beneficiaria de um tempo-resposta reduzido em ocorrências, e os próprios profissionais do Corpo de Bombeiros, com melhores condições de trabalho.
• Localidade: O município de Jataí/GO, como sede para a instalação do Comando Regional.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observamos distinções fundamentais. O REQ 611/2025 busca a consolidação de um serviço social existente através da aquisição de sua sede física, beneficiando um grupo específico de cidadãos em situação de vulnerabilidade. Já o REQ 093/2025 pleiteia a criação de uma nova estrutura de segurança pública, visando aprimorar a capacidade de resposta e a cobertura de um serviço essencial para a totalidade da população local e regional.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos terem como município de referência Jataí/GO, os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes: um trata da aquisição de um bem imóvel para um serviço de apoio social, e o outro, da instalação de uma nova unidade de comando para um órgão de segurança pública. Os beneficiários diretos de cada solicitação também são distintos, e a especificidade da localidade, embora ambos em Jataí, difere no tipo de intervenção proposta (manutenção de um local existente versus criação de uma nova estrutura).

Considerando as diferenças substanciais no objeto da solicitação, nos beneficiários e na natureza da intervenção na localidade, a semelhança entre os documentos é mínima.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 077/2026: Solicita estudos técnicos para a implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com a destinação social da arrecadação para o Núcleo do Câncer e para a FAVOS.
• REQ 611/2025: Solicita a aquisição do imóvel alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Justificativa da Semelhança

A baixa similaridade se deve ao fato de que os requerimentos abordam temas distintos e beneficiam diferentes setores da comunidade. Enquanto o REQ 077/2026 visa a melhoria do trânsito e o apoio financeiro a entidades de combate ao câncer através da arrecadação do estacionamento rotativo, o REQ 611/2025 busca garantir a continuidade do serviço de apoio a pacientes oncológicos através da aquisição do imóvel onde a casa de apoio está instalada. Apesar de ambos os requerimentos terem um impacto social, seus objetivos e beneficiários diretos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise dos requerimentos "REQ 036/2026" e "REQ 611/2025" revela diferenças significativas quanto ao objeto e à finalidade das solicitações.

• REQ 036/2026: Solicita estudo de viabilidade para a instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, visando a retenção de resíduos sólidos e a proteção do Rio Claro. O beneficiário direto é o meio ambiente e a população em geral, com foco na melhoria da qualidade da água e na preservação dos recursos naturais.
• REQ 611/2025: Requer a aquisição do imóvel alugado para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, buscando garantir a continuidade do serviço de acolhimento a pacientes e familiares. O beneficiário direto são os pacientes oncológicos e seus familiares atendidos na Casa de Apoio.

Considerando a natureza distinta das solicitações, a semelhança entre os documentos é baixa. Embora ambos visem atender necessidades da população de Jataí, o objeto, o público-alvo e a finalidade de cada requerimento são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].