Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 611/2025 pleiteia a aquisição de um imóvel destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade do serviço. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma questão de saúde pública que afeta o município como um todo (combate ao mosquito), enquanto o REQ 611/2025 foca em um benefício específico para um imóvel utilizado pela Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos dentro do município. A localidade geral é a mesma, mas o escopo da ação solicitada é diferente.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, pela prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito. O REQ 611/2025 beneficia diretamente os pacientes oncológicos e seus familiares atendidos pela Casa de Apoio. Os beneficiários diretos e o escopo da proteção são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar as ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 611/2025 aponta a iminência de descontinuidade da Casa de Apoio devido à intenção de venda do imóvel alugado, o que acarretaria a interrupção de um serviço essencial para pacientes oncológicos. As razões para as solicitações são completamente distintas.

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 611/2025

Este requerimento formaliza a solicitação para a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O objetivo primordial é assegurar a continuidade e a segurança deste serviço essencial. Os beneficiários diretos são os pacientes oncológicos, seus familiares e motoristas que utilizam a estrutura de acolhimento. A localidade específica do pedido é o município de Jataí/GO, referindo-se ao imóvel onde já funciona a referida Casa de Apoio.

REQ 389/2025

Em contraste, este requerimento solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos. A finalidade é oferecer atividades recreativas, culturais, educacionais e de lazer, fortalecendo vínculos sociais e familiares para a população idosa. Os beneficiários designados são os idosos do município. A localidade do pedido também é Jataí/GO, visando a implantação de uma nova estrutura para atender a essa parcela da população.

Conclusão da Similaridade

Após a análise detalhada dos elementos centrais de cada proposição, observamos as seguintes distinções e convergências:

• Benefício Solicitado: O REQ 611/2025 pleiteia a aquisição de um imóvel existente para manter um serviço já estabelecido (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos). O REQ 389/2025, por sua vez, solicita a construção de uma nova estrutura (Centro de Convivência para Idosos). A natureza das ações é fundamentalmente diferente.
• Beneficiário: O público-alvo do REQ 611/2025 são pacientes oncológicos e seus acompanhantes. Já o REQ 389/2025 destina-se aos idosos do município. Os grupos beneficiados são distintos.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. Contudo, um busca consolidar um espaço já em uso, enquanto o outro propõe a criação de um novo espaço.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as diferenças substanciais na natureza da solicitação e nos grupos beneficiados, apesar de ambos os pedidos serem para o mesmo município, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida.

Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, qual semelhança percentual entre REQ 611/2025 e REQ 389/2025? [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

A análise comparativa dos requerimentos REQ 094/2026 e REQ 611/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos, beneficiários e localidades de interesse, apesar de serem direcionados à mesma prefeitura e possuírem o mesmo secretário de saúde.

REQ 094/2026

• Solicitação: Disponibilização de rede Wi-Fi gratuita.
• Beneficiário: Usuários do sistema público de saúde.
• Localidade: Secretaria Municipal de Saúde e unidades de atendimento vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).

REQ 611/2025

• Solicitação: Aquisição do imóvel alugado para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos.
• Beneficiário: Pacientes oncológicos e seus familiares, especialmente aqueles atendidos pelo Hospital Padre Tiago.
• Localidade: Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nas solicitações, nos beneficiários e nas localidades, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 15% ]]. A baixa similaridade se deve ao fato de que os requerimentos tratam de assuntos distintos e visam atender necessidades diferentes da população.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Identificação dos Documentos

• REQ 611/2025: Requerimento datado de 13 de setembro de 2025.
• REQ 176/2025: Requerimento datado de 24 de fevereiro de 2025.

Conteúdo do REQ 611/2025

Este documento formaliza a solicitação de aquisição de um imóvel. O beneficiário direto da ação é o Município de Jataí, com a finalidade de garantir a continuidade e a segurança da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. A localidade específica do pedido é o imóvel atualmente alugado e destinado a essa Casa de Apoio, que, conforme a justificativa, é essencial para o acolhimento de pacientes e seus familiares.

Conteúdo do REQ 176/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de doação de uma área. O beneficiário direto da ação é o Município de Jataí, com o propósito de implementar uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde. A localidade específica do pedido é a área onde funcionava a Escola Washington de Barros, localizada no Setor Geda, com detalhes de matrícula e endereço fornecidos no documento.

Comparativo e Avaliação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela distinções significativas entre os dois requerimentos:

• A natureza da solicitação é diferente: REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel, enquanto REQ 176/2025 solicita a doação de uma área.
• O benefício final ou a finalidade para a qual o imóvel/área seria utilizado pelo Município de Jataí também difere: o primeiro visa a manutenção da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, e o segundo propõe a criação de uma Central de Abastecimento de Insumos da Saúde.
• As localidades ou propriedades objeto dos pedidos são distintas: um refere-se ao imóvel onde já funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, e o outro à área da antiga Escola Washington de Barros.

Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os elementos cruciais para a comparação – a ação solicitada, a finalidade específica para a qual o bem será utilizado e a identificação precisa da propriedade – são fundamentalmente diferentes. A sobreposição se restringe ao fato de ambos serem requerimentos legislativos emitidos na mesma Câmara Municipal de Jataí e abordarem a destinação de bens imóveis para serviços públicos, especificamente na área da saúde. As diferenças nos aspectos centrais da solicitação, do beneficiário final e da localidade são substanciais, impedindo uma alta taxa de similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco no aumento de vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um busca a criação de um novo serviço, enquanto o outro visa a permanência de um serviço já existente através da aquisição de seu espaço físico.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município ("em Jataí/GO"), sem especificar uma localidade interna. O REQ 611/2025, embora também não especifique um endereço exato, foca em um imóvel específico que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, implicando uma localização mais definida para o serviço em questão. A diferença reside na generalidade de um e na especificidade do local de um serviço no outro.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 611/2025 tem como beneficiários os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade de um serviço essencial (Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos) diante da intenção do proprietário em vender o imóvel alugado e da inexistência de alternativas na região. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 611/2025 e o REQ 081/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos, apesar de ambos serem direcionados à administração municipal de Jataí e envolverem a área da saúde.

• REQ 611/2025: Este requerimento visa a aquisição de um imóvel específico, atualmente alugado, para garantir a continuidade das atividades da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O foco está na manutenção de um serviço existente e na segurança de sua infraestrutura.

• REQ 081/2025: Este requerimento busca a implantação de um novo serviço, o de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. O foco está na expansão dos serviços de saúde oferecidos à população.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes necessidades e propõem soluções distintas, a similaridade entre eles é baixa. Embora ambos tratem de melhorias na área da saúde em Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são diferentes. Portanto, a semelhança percentual é estimada em: [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 623/2025 e o REQ 611/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí.

• REQ 623/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. O beneficiário direto é a população residente no condomínio, com foco em melhorias estruturais e ampliação das unidades habitacionais.

• REQ 611/2025: Pede a aquisição do imóvel onde atualmente funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O beneficiário são os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a casa de apoio, visando garantir a continuidade do serviço.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos para diferentes localidades e beneficiários dentro do mesmo município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição do imóvel onde funciona a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Os benefícios são distintos: um foca em fiscalização e acompanhamento de obra pública de infraestrutura, enquanto o outro visa a garantia de um serviço social de acolhimento.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 107/2026 refere-se a um empreendimento de infraestrutura aeroportuária em nível regional, enquanto o REQ 611/2025 trata de um imóvel específico dentro do município, destinado a um serviço social. A localidade específica do benefício é diferente em sua natureza e escopo.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região sudoeste, devido ao desenvolvimento econômico e logístico esperado com o aeroporto. O REQ 611/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio. Os públicos-alvo são claramente distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico do município e região, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na urgência de garantir a continuidade de um serviço social essencial, o acolhimento a pacientes oncológicos, diante da possibilidade de o imóvel ser vendido pelo proprietário. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição do imóvel alugado e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. São benefícios de naturezas completamente distintas: um é a criação de um novo serviço de saúde animal, e o outro é a compra de um imóvel para um serviço de apoio a pacientes oncológicos já existente.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 119/2026 refere-se a um serviço a ser implementado em todo o município (UPA Pet), enquanto o REQ 611/2025 foca em um imóvel específico que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, embora a localização exata deste imóvel não seja detalhada no texto, a solicitação é para a aquisição de um bem imóvel específico, não para uma melhoria em uma área geográfica ampla.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários os animais e seus tutores de baixa renda e protetores independentes do município. O REQ 611/2025 tem como beneficiários os pacientes oncológicos e seus familiares que utilizam a Casa de Apoio. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 baseia-se na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade e segurança de um serviço de acolhimento a pacientes oncológicos, visto que o imóvel onde funciona é alugado e o proprietário deseja vendê-lo. As razões para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura esportiva e de reabilitação, enquanto o outro visa a permanência de um espaço de acolhimento para pacientes oncológicos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a adaptação de um espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 611/2025 refere-se a um imóvel específico, atualmente alugado e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, sem, contudo, detalhar o endereço exato deste imóvel. A localidade genérica do município é comum, mas a especificidade do local de intervenção é diferente.

• Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, que necessitam de reabilitação e fisioterapia. O REQ 611/2025 beneficia pacientes oncológicos e seus familiares e motoristas que se deslocam de outras cidades, que utilizam a Casa de Apoio. Os grupos de beneficiários são claramente distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na alta demanda por fisioterapia no SUS e na necessidade de agilidade na reabilitação de atletas para evitar cronificação de lesões e perda de função motora, além do papel preventivo da fisioterapia. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na urgência de garantir a continuidade do serviço de acolhimento da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visto que o imóvel é alugado e o proprietário deseja vendê-lo, não havendo alternativas de locação na região. As razões para os pedidos são diferentes.