Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentrará nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o público-alvo do benefício e a área geográfica específica a ser impactada.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 604/2025: Substituição de Símbolos Nacionais e Municipais

Este requerimento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em diversos locais públicos municipais. Adicionalmente, busca-se a articulação com o setor privado para que empresas também cumpram a Lei Federal nº 5.700/1971, que rege a apresentação dos símbolos nacionais.

• Solicitação Principal: Substituição de bandeiras danificadas e gestão para cumprimento da legislação pertinente aos símbolos oficiais.
• Beneficiário Direto: A comunidade de Jataí como um todo, através da manutenção do decoro e respeito aos símbolos pátrios e municipais.
• Localidade Específica: Locais públicos municipais em Jataí, com menção explícita à entrada da cidade pela BR-158, ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, ao Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, e outros pontos sob responsabilidade do Município, além de estabelecimentos privados na mesma cidade.

REQ 088/2025: Urbanização de Canteiro Central

Este documento legislativo solicita a implantação de um projeto de urbanização para um canteiro central específico. A proposta detalha a construção de estacionamento, áreas de lazer, academias ao ar livre, pergolados, um parque infantil, instalação de bancos, e uma pista de caminhada, entre outros equipamentos públicos.

• Solicitação Principal: Implantação de um projeto de urbanização para um canteiro central, visando a criação de infraestrutura de lazer e convivência.
• Beneficiário Direto: Os moradores do setor Cidade Jardim 1.
• Localidade Específica: O canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, em todo o seu trecho, na cidade de Jataí.

Avaliação da Similaridade

A análise dos conteúdos revela distinções claras nos objetivos e nas áreas de intervenção de cada requerimento.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 604/2025 trata da conservação de símbolos oficiais em múltiplos pontos da cidade, enquanto o REQ 088/2025 foca na criação de infraestrutura de lazer e urbanização em uma área residencial específica. Os benefícios almejados são intrinsecamente diferentes, assim como as localidades que seriam diretamente impactadas pelas ações propostas. Embora ambos os documentos sejam requerimentos da mesma Câmara Municipal e se dirijam ao mesmo chefe do Poder Executivo, a essência de suas solicitações, os beneficiários diretos e as áreas geográficas de intervenção são completamente distintos.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os critérios primordiais para a avaliação da semelhança, e desconsiderando os autores, a divergência nos elementos centrais é quase total. A similaridade se restringe à natureza do instrumento legislativo (requerimento) e ao contexto municipal comum.

Semelhança percentual entre REQ 604/2025 e REQ 088/2025: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 604/2025 e REQ 254/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 604/2025 e REQ 254/2025 revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos e visam benefícios diferentes. O REQ 604/2025 solicita a substituição de bandeiras danificadas em locais públicos e gestão junto a empresários, enquanto o REQ 254/2025 requer estudos para conceder férias e 13º salário a profissionais da saúde. Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]

Prezados pares e demais interessados na acurada análise dos instrumentos legislativos,

Como especialista em redação de documentos oficiais e com a experiência acumulada no ambiente de uma câmara municipal brasileira, procedo à avaliação da similaridade entre os requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários da ação e nas localidades específicas abrangidas.

Análise do REQ 604/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo municipal para a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos. Adicionalmente, propõe uma articulação com o setor privado para que também observem a legislação federal pertinente à conservação dos símbolos pátrios. A justificativa ressalta a Lei Federal nº 5.700/1971 e aponta locais específicos em Jataí, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, onde as bandeiras se encontram em mau estado.

• Benefício Solicitado: Substituição e manutenção de bandeiras oficiais em locais públicos e privados, em conformidade com a legislação.
• Beneficiário da Ação: A dignidade dos símbolos nacionais e municipais, o civismo da população de Jataí e a conformidade legal do Poder Público e do setor privado.
• Localidade Específica: Locais públicos estratégicos e dependências de empresários no município de Jataí, com menção explícita a pontos como a entrada da cidade, o aeroporto e o centro cultural.

Análise do REQ 004/2025

Este requerimento direciona-se ao Poder Executivo municipal com o intuito de solicitar a realização de capacitação anual para todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí (GCMJ). O objetivo é assegurar que os membros da corporação estejam sempre atualizados quanto à legislação, protocolos e procedimentos operacionais vigentes. A justificativa enfatiza a importância da capacitação para a credibilidade da instituição e a qualidade dos serviços prestados à população.

• Benefício Solicitado: Capacitação anual do efetivo da Guarda Civil Municipal.
• Beneficiário da Ação: O efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí e, indiretamente, a população do município através da melhoria dos serviços de segurança pública.
• Localidade Específica: A Guarda Civil Municipal de Jataí e, por extensão, as operações de segurança pública em todo o território municipal.

Comparativo dos Conteúdos

Ao confrontar os dois requerimentos, observam-se as seguintes distinções e pontos de convergência:

Benefício Solicitado

O REQ 604/2025 versa sobre a substituição e manutenção de símbolos nacionais e municipais, enquanto o REQ 004/2025 trata da capacitação profissional de agentes de segurança. São objetos de solicitação fundamentalmente distintos, com propósitos e naturezas de intervenção completamente diferentes.

Beneficiário da Ação

No primeiro requerimento, os beneficiários diretos são os símbolos pátrios e os locais públicos que os ostentam, além do setor privado que é incentivado à conformidade. No segundo, o beneficiário direto é o corpo da Guarda Civil Municipal. Embora ambos visem, em última instância, o bem-estar da população de Jataí, os grupos ou elementos diretamente impactados pelas ações são desiguais.

Localidade Específica

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás, como o âmbito geral de sua aplicação. Contudo, as localidades específicas de intervenção são distintas. O REQ 604/2025 aponta para pontos físicos específicos onde as bandeiras estão hasteadas (entrada da cidade, aeroporto, centro cultural, etc.), enquanto o REQ 004/2025 foca na instituição da Guarda Civil Municipal e suas atividades operacionais dentro do município. Não se trata da mesma localidade específica para a execução da medida.

Respostas Objetivas

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos com atuação em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia de avaliação de documentos oficiais.

Análise do REQ 604/2025

Este documento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais, além de buscar a articulação com o setor privado para o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.

• Objeto da Solicitação: A substituição de bandeiras danificadas e a promoção da conformidade com a legislação referente aos símbolos nacionais e municipais.
• Beneficiário Direto: A comunidade de Jataí, por meio da preservação do decoro institucional e do respeito aos símbolos pátrios, e o próprio Município, ao garantir a observância da legislação.
• Localidade Específica: Locais públicos municipais de Jataí, com exemplos como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, e outros pontos sob responsabilidade do Município, bem como as dependências de empresários locais na cidade.

Análise do REQ 001/2025

Este requerimento solicita a efetivação de um convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a Guarda Civil Municipal de Jataí (GCMJ), bem como a realização de um curso de qualificação, visando capacitar a GCMJ para fiscalizar o trânsito, lavrar multas e notificar infratores.

• Objeto da Solicitação: A formalização de um convênio e a qualificação da Guarda Civil Municipal para atuar na fiscalização do trânsito.
• Beneficiário Direto: A população de Jataí, pela potencial melhoria na organização do trânsito, e a Guarda Civil Municipal, pela ampliação de suas atribuições.
• Localidade Específica: O trânsito na cidade de Jataí, abrangendo as vias e áreas de circulação de veículos e pedestres do município.

Comparativo dos Conteúdos

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se uma distinção fundamental em seus propósitos e áreas de intervenção.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 604/2025 trata da manutenção de símbolos cívicos e do cumprimento de legislação específica em pontos fixos da cidade, enquanto o REQ 001/2025 aborda a gestão e fiscalização do trânsito em toda a malha viária municipal. Embora ambos os documentos se refiram ao município de Jataí, os benefícios almejados são completamente distintos, e as localidades específicas de aplicação das ações, embora dentro do mesmo município, são de naturezas diferentes (pontos de hasteamento de bandeiras versus vias de tráfego).

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário direto e a localidade específica, a semelhança entre o REQ 604/2025 e o REQ 001/2025 é mínima. Os objetos dos pedidos são intrinsecamente diferentes: um foca na simbologia e decoro, o outro na segurança e fluidez do trânsito. Os beneficiários diretos das ações propostas também se distinguem em suas naturezas. A única convergência reside no fato de ambos os requerimentos serem endereçados ao mesmo município, Jataí, e seguirem a estrutura formal de um requerimento legislativo. Contudo, a substância das demandas é totalmente divergente.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

A presente análise visa comparar o conteúdo de dois requerimentos legislativos, identificando a natureza de suas solicitações, os beneficiários propostos e as localidades específicas de intervenção. Para esta avaliação, os documentos serão referidos como REQ 604/2025 e REQ 032/2025.

Conteúdo do REQ 604/2025

O REQ 604/2025 apresenta uma solicitação direcionada à administração municipal de Jataí-GO. O cerne do pedido reside na substituição das bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontram danificadas ou desgastadas em locais públicos. Adicionalmente, o requerimento propõe uma articulação com o setor privado para que empresários locais também promovam a manutenção e substituição de suas bandeiras, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700/1971. A justificativa enfatiza o cumprimento da legislação e a preservação do civismo e respeito aos símbolos oficiais. As localidades específicas mencionadas para a intervenção incluem a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, e outros pontos sob responsabilidade do Município de Jataí.

Conteúdo do REQ 032/2025

Por sua vez, o REQ 032/2025 encaminha uma sugestão ao Executivo Municipal de Jataí-GO para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência. O objetivo principal deste centro seria proporcionar suporte especializado e atendimento multidisciplinar a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, bem como a suas mães e familiares. A justificativa ressalta a necessidade de apoio técnico, emocional e social para essas famílias, visando o bem-estar, a inclusão e a dignidade. A localidade de abrangência do benefício é a cidade de Jataí, para atender sua população.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que a natureza das solicitações é fundamentalmente distinta. O REQ 604/2025 foca na manutenção de símbolos pátrios e no cumprimento de uma lei federal relacionada ao decoro institucional em espaços públicos. O beneficiário direto é o próprio Município, que teria seus símbolos em conformidade, e indiretamente a população, pela preservação do civismo. As localidades de intervenção são pontos públicos específicos já existentes em Jataí.

Em contrapartida, o REQ 032/2025 propõe a criação de uma nova estrutura de serviço público, um centro de atendimento especializado. O beneficiário direto são as crianças com deficiência, suas mães e familiares, que receberiam suporte multidisciplinar. A localidade de abrangência é a cidade de Jataí, para a qual se propõe a instalação de um novo equipamento público, sem especificar um ponto geográfico exato para sua implantação, mas sim a cidade como um todo para o atendimento de seus cidadãos.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise revela que os requerimentos abordam temas completamente diferentes. Um trata da conservação de símbolos nacionais em locais públicos já estabelecidos, enquanto o outro propõe a criação de uma nova infraestrutura de saúde e assistência social para um grupo específico da população. As solicitações são distintas, os beneficiários são diferentes, e as localidades de intervenção, embora ambas no município de Jataí, referem-se a tipos de intervenção e pontos geográficos de aplicação dessemelhantes (múltiplos pontos existentes versus a criação de um novo centro em local a ser definido).

Considerando a divergência substancial nos objetos das solicitações, nos grupos beneficiados e na natureza das localidades de aplicação dos benefícios, a similaridade entre os documentos é mínima.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas Municipais

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados REQ 604/2025 e REQ 546/2025, com o objetivo de determinar a similaridade de seus conteúdos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Identificação das Proposições

• REQ 604/2025: Este documento formaliza uma solicitação para a substituição de símbolos pátrios danificados em espaços públicos e a articulação com o setor privado para a observância da legislação pertinente.
• REQ 546/2025: Esta proposição visa a realização de uma sessão solene em homenagem a líderes religiosos evangélicos.

Exame do Conteúdo e Objeto

A avaliação do conteúdo de ambos os documentos revela distinções fundamentais em seus propósitos e destinatários.

• O REQ 604/2025 detalha um pedido de natureza material e cívica. A solicitação central é a renovação de bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontram em estado de deterioração em locais sob a administração municipal, além de um apelo para que o setor empresarial local também cumpra as disposições legais relativas à conservação desses símbolos. O foco recai sobre a manutenção do decoro e o respeito aos símbolos oficiais, conforme a Lei Federal nº 5.700/1971. A localidade específica para a intervenção é o município de Jataí, com menção a pontos como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia. O beneficiário direto da ação é a própria imagem e o patrimônio cívico do município.

• O REQ 546/2025, por sua vez, apresenta uma solicitação de caráter cerimonial e de reconhecimento público. O objetivo é a organização de um evento formal, uma sessão solene, para prestar homenagem aos Pastores Evangélicos da cidade. A justificativa ressalta o papel social e espiritual desses líderes na comunidade. A localidade é igualmente o município de Jataí, mas o grupo beneficiado é específico: os Pastores Evangélicos.

Conclusão da Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem originados da mesma câmara municipal e se referirem à mesma localidade geográfica (Jataí), os objetos das solicitações são intrinsecamente diferentes. Um trata da conservação de símbolos nacionais e municipais, enquanto o outro propõe uma homenagem a um grupo específico de cidadãos. Os beneficiários diretos das ações propostas também divergem completamente.

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]

A baixa porcentagem reflete a ausência de convergência nos elementos essenciais da solicitação: o tipo de benefício almejado e os destinatários diretos da ação. A única sobreposição reside no âmbito territorial de aplicação, que é o município de Jataí, um fator contextual comum a todas as proposições daquela casa legislativa. As diferenças substanciais entre as proposições impedem uma avaliação de alta similaridade.

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

A avaliação de proposições legislativas exige um escrutínio detalhado do objeto da solicitação, dos destinatários do benefício e da delimitação espacial da intervenção. Para tanto, examinamos o conteúdo do REQ 604/2025 e do REQ 313/2025.

REQ 604/2025: Detalhamento da Solicitação

Este documento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontram danificadas ou desgastadas em locais públicos municipais. Adicionalmente, solicita a articulação com o setor privado para que empresas que hasteiam bandeiras em suas dependências também promovam as devidas substituições, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700/1971.

• Benefício Solicitado: A renovação e manutenção dos símbolos pátrios e municipais, garantindo seu devido respeito e apresentação adequada, conforme legislação vigente.
• Beneficiário: A coletividade de Jataí, através da preservação do civismo e da dignidade dos símbolos oficiais.
• Localidade Específica: Diversos locais públicos sob responsabilidade do Município de Jataí, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, e outros pontos estratégicos, além das dependências de empresários locais.

REQ 313/2025: Detalhamento da Solicitação

Este requerimento solicita a realização de estudos e a verificação da viabilidade para a abertura de uma via específica.

• Benefício Solicitado: A abertura de uma rua, visando facilitar o trânsito, gerar fluidez e melhorar a acessibilidade.
• Beneficiário: Os moradores e transeuntes do Setor Vila Sofia e região, bem como o comércio local.
• Localidade Específica: A Rua 001, localizada no Setor Vila Sofia, no município de Jataí.

Comparativo de Benefício e Localidade

Após a análise pormenorizada de ambos os documentos, constata-se que os objetos das solicitações são fundamentalmente distintos, assim como as áreas geográficas específicas a serem impactadas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação de Similaridade Percentual

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas, os dois requerimentos apresentam propósitos completamente divergentes. Enquanto um foca na manutenção de símbolos cívicos em múltiplos pontos da cidade e no setor privado, o outro se concentra em uma intervenção de infraestrutura viária em um setor específico. A única convergência reside no fato de ambos serem instrumentos legislativos formais da mesma câmara municipal e endereçados ao mesmo chefe do executivo municipal. Contudo, a essência do pedido, o público-alvo direto e a área de aplicação são dessemelhantes.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais no âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais: a solicitação formulada, os destinatários da ação e as localidades específicas abrangidas.

Análise do REQ 604/2025

Este documento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em diversos locais públicos municipais. Adicionalmente, propõe uma articulação com o setor privado para que empresas que hasteiam bandeiras em suas dependências também cumpram a Lei Federal nº 5.700/1971, que rege a apresentação dos símbolos nacionais.

Os pontos específicos mencionados para a intervenção incluem a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e outros locais sob a responsabilidade do Município de Jataí. O benefício almejado é a preservação do decoro institucional e o respeito aos símbolos pátrios, impactando a comunidade de Jataí de forma geral.

Análise do REQ 270/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, especificamente após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro.

A localidade é bem delimitada: um segmento específico da Rua Alagoas, dentro da Vila Campo Neutro, no município de Jataí. O benefício direto visa os moradores dessa rua, proporcionando melhorias na infraestrutura local, como a eliminação de problemas com lama e poeira, e a possibilidade de instalação de iluminação pública, contribuindo para a segurança e o conforto dos residentes.

Comparativo das Solicitações e Localidades

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se uma distinção fundamental tanto na natureza do pedido quanto nas áreas geográficas de intervenção.

O REQ 604/2025 trata da manutenção de símbolos cívicos em múltiplos pontos de visibilidade pública e privada em Jataí, com um alcance mais abrangente e um foco na observância de uma legislação federal sobre o uso de bandeiras. A ação proposta é de caráter simbólico e de zeladoria patrimonial.

Por outro lado, o REQ 270/2025 concentra-se em uma melhoria de infraestrutura urbana, a pavimentação de um trecho específico de uma rua. O benefício é tangível e diretamente direcionado aos moradores de uma localidade particular, visando aprimorar suas condições de vida e mobilidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência entre as solicitações (substituição de bandeiras versus pavimentação de rua), os beneficiários diretos (comunidade em geral e civismo versus moradores de uma rua específica) e as localidades de intervenção (múltiplos pontos públicos/privados versus um trecho de rua delimitado), a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal e endereçados ao mesmo Poder Executivo, os objetos das demandas são completamente distintos.

A semelhança percentual entre REQ 604/2025 e REQ 270/2025 é de [[ 5% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos são designados como: * REQ 604/2025: O requerimento que solicita a substituição de bandeiras danificadas. * REQ 233/2025: O requerimento que solicita estudo de viabilidade para recapeamento e sinalização de vias.

Análise do Conteúdo e Objeto das Solicitações

REQ 604/2025

Este documento formaliza um pedido para que o Poder Executivo Municipal providencie a substituição das bandeiras do Município, do Estado e da Nação que se encontram em mau estado de conservação em locais públicos sob sua responsabilidade. Adicionalmente, busca-se uma gestão junto ao setor privado para que empresários locais também promovam a manutenção e substituição de bandeiras em suas dependências, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700/1971.

• Benefício Solicitado: A manutenção e o respeito aos símbolos oficiais, garantindo que as bandeiras hasteadas estejam em perfeitas condições, conforme a legislação vigente.
• Beneficiário: A coletividade de Jataí, através da preservação do decoro institucional e do fomento ao civismo.
• Localidade Específica: Diversos locais públicos municipais em Jataí, com menção explícita à entrada da cidade pela BR-158, ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e ao Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, além de dependências de empresas locais.

REQ 233/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento e a sinalização de duas vias específicas: a Rua Corredor Público e a Rua Dom Abel.

• Benefício Solicitado: A melhoria da infraestrutura viária, visando o recapeamento e a sinalização de ruas.
• Beneficiário: Os moradores e usuários das vias mencionadas, buscando maior fluidez e segurança no tráfego local.
• Localidade Específica: A Rua Corredor Público e a Rua Dom Abel, ambas situadas na Vila 3 Marias, em Jataí.

Comparativo Direto

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. O REQ 604/2025 trata da conservação de símbolos pátrios em múltiplos pontos do município, enquanto o REQ 233/2025 aborda a melhoria da infraestrutura de trânsito em ruas específicas de um bairro determinado. Os objetos das solicitações e as localidades diretamente impactadas são fundamentalmente distintos.

• Semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade: [[ 5% ]] A similaridade entre os dois documentos, ao focar estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, é mínima. Os pedidos são de naturezas completamente diferentes: um versa sobre a manutenção de símbolos cívicos e o outro sobre a infraestrutura viária. Os beneficiários diretos e as localidades específicas também não coincidem. A pequena porcentagem reflete apenas o fato de ambos serem requerimentos legislativos formais, originados na mesma câmara municipal e direcionados ao executivo local, mas o conteúdo substantivo de suas demandas é inteiramente distinto.

Prezados colegas e demais interessados na acuidade da produção legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais em nossa câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários diretos e na localidade específica abrangida.

Análise de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 604/2025 e REQ 011/2025

O REQ 604/2025 apresenta uma solicitação direcionada à substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em espaços públicos municipais. Adicionalmente, busca-se a articulação com o setor privado para que também observem a legislação pertinente aos símbolos nacionais. Os beneficiários diretos desta medida seriam a própria administração municipal, ao cumprir a legislação e manter o decoro dos símbolos, e a comunidade de Jataí, ao ter seus símbolos cívicos devidamente representados. A localidade específica para a intervenção é o município de Jataí, com menção a pontos como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, além de outras áreas sob responsabilidade municipal e estabelecimentos privados na mesma cidade.

Por sua vez, o REQ 011/2025 solicita a realização de um estudo com o objetivo de promover um Concurso Público no município de Jataí. A finalidade é preencher vagas em diversas áreas vinculadas à Prefeitura Municipal, como Educação, Saúde, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Os beneficiários desta proposição seriam a administração pública municipal, pela otimização de seus quadros e despolitização do sistema, e os cidadãos de Jataí que buscam acesso a cargos públicos, além da melhoria dos serviços prestados à comunidade. A localidade específica para a realização do estudo e eventual concurso é o município de Jataí.

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O primeiro requerimento versa sobre a manutenção e o respeito aos símbolos pátrios, enquanto o segundo trata da gestão de pessoal e da estrutura administrativa por meio de um processo seletivo público.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem ao município de Jataí como o âmbito geográfico de suas proposições, os benefícios pleiteados são intrinsecamente diferentes. Um foca na conservação de símbolos e no civismo, e o outro na estruturação do quadro funcional da administração pública e na democratização do acesso a cargos. As ações propostas e os resultados esperados divergem substancialmente.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 604/2025 e o REQ 011/2025 é mínima, restringindo-se apenas à menção do mesmo ente federativo municipal como palco das ações. As propostas em si, seus objetivos e os impactos diretos são completamente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]].