Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a correspondência entre dois documentos legislativos apresentados no âmbito de uma câmara municipal brasileira, desconsiderando a autoria e focando exclusivamente na essência das solicitações: o benefício almejado, o público-alvo e a localização específica.

Identificação dos Conteúdos

Para fins desta análise, os documentos serão referenciados como "REQ 728/2025" e "REQ 592/2025".

REQ 728/2025

O REQ 728/2025 formula o seguinte pleito:

• Pedido: Estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada).
• Beneficiário: Pedestres, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes, que necessitam atravessar a via em condições de segurança e acessibilidade.
• Localidade Específica: Em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158.

REQ 592/2025

O REQ 592/2025 apresenta a seguinte solicitação:

• Pedido: Estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada.
• Beneficiário: A população residente ou que transita pela área, buscando segurança, dignidade, melhoria da mobilidade urbana, limpeza pública e qualidade de vida.
• Localidade Específica: Na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em um canteiro paralelo à BR-364, no trecho entre a Av. Francisco Antônio e a Viela 0Ka.

Comparativo de Solicitações

Com base na identificação e detalhamento dos conteúdos, procede-se ao comparativo direto.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise revela que o REQ 728/2025 solicita a implementação de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158. Por sua vez, o REQ 592/2025 demanda a construção de uma calçada na Rua Prof. Paulo Vieira, no Setor Estrela D’alva, adjacente à BR-364. As intervenções propostas são de naturezas distintas (faixa elevada versus calçada), e as localidades indicadas para cada uma são geograficamente separadas, referindo-se inclusive a diferentes trechos de rodovias federais.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como elementos fundamentais da comparação, a semelhança entre o REQ 728/2025 e o REQ 592/2025 é [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 592/2025 solicita estudo técnico para construção de calçada na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. REQ 157/2025 requer melhorias em canteiro central na confluência de avenidas, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park. As solicitações são distintas e visam localidades diferentes.

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Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 592/2025

Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para construção de calçada em área pública. O pedido visa beneficiar a população da Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em Jataí-GO, especificamente no canteiro situado em paralelo à BR-364, entre a Av. Francisco Antônio e a Viela 0Ka. A intenção é promover a segurança de pedestres, melhorar a mobilidade urbana, a limpeza pública e a qualidade de vida da comunidade local, além de possibilitar o uso do espaço como pista de caminhada.

REQ 487/2025

Este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu a Lindomar Rezende. O objetivo é homenagear o artista e ex-vereador, resgatando a prática da propaganda volante para ações de saúde, cultura e campanhas de interesse público. O benefício se estende à comunidade de Jataí, com o veículo restaurado sendo colocado a serviço da população, difundindo cultura, informação e utilidade pública pelas ruas do município.

Comparação de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 592/2025 foca na melhoria da infraestrutura urbana para pedestres em uma rua específica (Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva), visando segurança e mobilidade. Já o REQ 487/2025 trata da restauração de um bem cultural (um veículo) para fins de homenagem e serviço de comunicação pública, com abrangência em todo o município de Jataí. Embora ambos os pedidos sejam para a cidade de Jataí, as localidades específicas de intervenção e os beneficiários diretos são distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança entre o REQ 592/2025 e o REQ 487/2025 é mínima. As naturezas dos pedidos são fundamentalmente diferentes: um trata de infraestrutura física e o outro de patrimônio cultural e serviço de comunicação. Os beneficiários diretos e as localidades de impacto primário também divergem significativamente. A única similaridade reside na solicitação de "estudos técnicos" e no fato de ambos serem direcionados à administração municipal de Jataí, mas o objeto desses estudos e o propósito final são completamente distintos.

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Prezados colegas e gestores do processo legislativo,

Apresento uma análise detalhada sobre a correspondência entre dois documentos formais, conforme solicitado, com o objetivo de determinar a convergência de suas propostas. Esta avaliação será focada no cerne do pedido, nos destinatários da medida e na área específica do município que se pretende alcançar, desconsiderando os proponentes individuais.

Análise Comparativa dos Documentos

Para esta avaliação, examinamos o conteúdo do REQ 720/2025 e do REQ 592/2025, buscando identificar pontos de convergência ou divergência em suas solicitações fundamentais.

1. Objeto da Solicitação

O REQ 720/2025 manifesta a necessidade de revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso. Este pedido abrange a substituição ou reparo de brinquedos, o revolvimento e recomplemento da areia, e a otimização da iluminação pública no entorno, visando a melhoria de um espaço de lazer já existente.

Por sua vez, o REQ 592/2025 busca um estudo técnico de viabilidade para construção de calçada na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. O objetivo é criar uma nova estrutura de calçamento para pedestres, com foco na segurança e mobilidade, além de mitigar problemas como o acúmulo de resíduos.

Evidencia-se que as solicitações divergem substancialmente. Um requer aprimoramento de uma infraestrutura recreativa existente, enquanto o outro propõe o planejamento para a criação de uma nova infraestrutura de mobilidade urbana.

2. Localidade Específica Atingida

O REQ 720/2025 direciona sua intervenção para a Praça Jardim Paraíso, localizada no Setor Jardim Paraíso.

O REQ 592/2025 designa como área de intervenção a Rua Prof. Paulo Vieira, no Setor Estrela D’alva, detalhando ainda mais a localização no canteiro paralelo à BR-364, entre a Av. Francisco Antônio e a Viela 0Ka.

As localidades são nitidamente distintas, situadas em diferentes setores da cidade, com características e necessidades geográficas particulares.

3. Público Beneficiário

No REQ 720/2025, o benefício é primordialmente direcionado às crianças e suas famílias que utilizam o playground para lazer e convívio social, visando o bem-estar e o fortalecimento de laços comunitários.

Já no REQ 592/2025, o público-alvo são os pedestres e a população em geral que transitam pela Rua Prof. Paulo Vieira, buscando maior segurança, melhor mobilidade urbana e um ambiente mais salubre.

Embora ambos os requerimentos busquem beneficiar a população, os segmentos específicos e as naturezas dos benefícios são distintos, um focado no lazer infantil e outro na segurança e fluidez do tr tráfego de pedestres.

Conclusão da Avaliação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança

Considerando a total divergência quanto ao objeto da solicitação, à localidade específica e ao tipo de benefício principal, a similaridade entre os documentos é mínima. Os pontos em comum restringem-se à formalidade de serem requerimentos da mesma Casa Legislativa para o mesmo Poder Executivo municipal e suas secretarias correlatas.

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