Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração de zoneamento urbano de uma rua específica, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. O REQ 570/2025, por sua vez, requer a declaração de Utilidade Pública para uma associação de agricultores familiares. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um trata de planejamento urbano e o outro de reconhecimento legal de uma entidade.
• Localidade: O REQ 291/2026 foca em um trecho específico da Rua 3, entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, em Jataí, GO. O REQ 570/2025 menciona a Comunidade Rio Paraíso, Núcleo A, Zona Rural, no município de Jataí, GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes (uma via urbana específica e uma comunidade rural).
• Beneficiários: O REQ 291/2026 visa beneficiar a região em termos de desenvolvimento econômico, com foco em empresários, investidores e a população local através da geração de empregos e renda. O REQ 570/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, por extensão, os agricultores familiares associados.
• Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na necessidade de adequar o planejamento urbano ao desenvolvimento econômico em uma área estratégica para atividades comerciais e empresariais. A justificativa do REQ 570/2025 reside na importância e relevância dos serviços prestados pela associação para o desenvolvimento comunitário, social e econômico dos agricultores familiares, buscando maior respaldo legal para suas ações. As justificativas são completamente distintas em seus fundamentos e objetivos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Objeto dos Requerimentos

  • REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí.
  • REQ 570/2025: Solicita a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, em Jataí.

• Beneficiário

  • REQ 086/2026: Indiretamente, a população de Jataí, como consumidora de combustíveis.
  • REQ 570/2025: Diretamente, a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.

• Localidade

  • REQ 086/2026: Município de Jataí como um todo.
  • REQ 570/2025: Especificamente a Comunidade Rio Paraíso, localizada na zona rural de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários e especificidade da localidade, a similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Em contrapartida, o REQ 570/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em reconhecimento legal para uma entidade.

• Localidade: O REQ 045/2026 especifica a localidade como o Setor Geda, na Rua Dona Ana Geda, altura do nº 160, em Jataí/GO. O REQ 570/2025 menciona a Comunidade Rio Paraíso, Núcleo A, Zona Rural, no município de Jataí - GO. Embora ambos sejam no município de Jataí/GO, as localidades específicas são diferentes, sendo uma urbana e outra rural.

• Beneficiários: O REQ 045/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos. O REQ 570/2025 tem como beneficiário a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e seus associados, que são agricultores familiares. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 045/2026 baseia-se na necessidade de resolver problemas históricos de alagamentos, prejuízos à mobilidade, riscos à segurança e danos ao patrimônio devido à falta de infraestrutura de drenagem. Já o REQ 570/2025 justifica o pedido pela importância e relevância dos serviços prestados pela associação para o desenvolvimento comunitário, social e econômico dos agricultores familiares, buscando maior respaldo legal para suas ações. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a prestação de homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes, através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) com seu nome. Já o REQ 570/2025 requer a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Os benefícios são fundamentalmente distintos: um é uma homenagem memorial e o outro é um reconhecimento legal para uma entidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade particular para a denominação do próprio público, podendo ser em qualquer ponto do município, enquanto o REQ 570/2025 foca especificamente na "Comunidade Rio Paraíso, Núcleo A, Zona Rural". Há uma diferença na precisão e no escopo da localidade envolvida.

• Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário direto da homenagem é a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes, e indiretamente toda a população de Jataí ao reconhecer uma figura pública importante. No REQ 570/2025, os beneficiários diretos são os membros da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, e a comunidade rural local. O público-alvo dos pedidos difere significativamente.

• Justificativa: As justificativas são completamente divergentes. O REQ 216/2026 fundamenta o pedido na trajetória e nas contribuições multifacetadas do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento de Jataí. O REQ 570/2025 justifica o pedido pela importância e relevância dos serviços prestados pela Associação dos Agricultores Familiares para o desenvolvimento comunitário, social e econômico na zona rural de Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Em contrapartida, o REQ 570/2025 requer a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Ambos os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 230/2026 refere-se a um benefício de alcance municipal geral (símbolos de acessibilidade), enquanto o REQ 570/2025 especifica a localidade como a "Comunidade Rio Paraíso, Núcleo A, Zona Rural, no município de Jataí - GO" para a associação beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, promovendo a inclusão e a acessibilidade. O REQ 570/2025 tem como beneficiário direto a "Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso", com o objetivo de fortalecer suas atividades e respaldo legal. Os públicos-alvo são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na evolução dos conceitos de acessibilidade e na necessidade de uma representação mais inclusiva. Já o REQ 570/2025 fundamenta seu pedido na importância e relevância dos serviços prestados pela associação para o desenvolvimento comunitário, social e econômico dos agricultores familiares. As razões apresentadas para cada solicitação são específicas de seus objetivos.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 570/2025 vs. REQ 201/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, em Jataí/GO. Já o REQ 201/2025 pede um estudo para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar no município de Jataí. Apesar de ambos os requerimentos tratarem de agricultura familiar em Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Justificativa

O REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, enquanto o REQ 403/2025 pede a criação de um termo de fomento para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL. As solicitações, beneficiários e localidades são distintos, apresentando baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Explicação

• REQ 570/2025: Solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, localizada em Jataí/GO.
• REQ 224/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para construção de mais salas de aula na Escola Municipal Clarindo de Melo, também em Jataí/GO.

Os requerimentos visam benefícios distintos para diferentes entidades e locais específicos. Portanto, a similaridade é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Comparativo dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• REQ 570/2025: Solicita a "Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso" em Jataí/GO.

• REQ 245/2025: Solicita parceria com clínicas veterinárias em Jataí/GO para atendimento de animais.

A similaridade entre os requerimentos é baixa, visto que as solicitações, os beneficiários e os objetivos são distintos.

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