Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 237/2026 solicita a instalação de um semáforo em um cruzamento específico para melhorar a segurança e organização do trânsito. O REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área para a construção de uma sede para uma associação espírita. Os benefícios são intrinsecamente diferentes, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em preparação de terreno para edificação.
• Localidade: O REQ 237/2026 especifica a Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são distintas, não havendo sobreposição geográfica.
• Beneficiários: No REQ 237/2026, os beneficiários são a população em geral, com ênfase em crianças e adolescentes devido à proximidade de uma unidade escolar, e os moradores da região. No REQ 558/2025, o beneficiário direto é a Associação Espírita Regeneração, e secundariamente as crianças e adolescentes que serão atendidos por seus projetos sociais. Embora ambos mencionem crianças e adolescentes, o beneficiário primário e o propósito do atendimento são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 237/2026 centra-se na segurança viária, fluxo intenso de veículos e pedestres, e o risco de acidentes em um cruzamento com unidade escolar próxima. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de viabilizar a construção de um novo bloco para a sede de uma associação, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, contribuindo para a inclusão social e prevenção de criminalidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a execução da obra de duplicação da BR-158. Em contrapartida, o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 316/2026 foca na BR-158, entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. O REQ 558/2025 especifica uma área na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 316/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo transporte pesado, escolar e motoristas da região, além de otimizar o transporte de safras e insumos. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais, educacionais e culturais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 316/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária, fluidez do tráfego e desenvolvimento econômico devido ao fluxo intenso na rodovia. A justificativa do REQ 558/2025 está relacionada à viabilização da construção do primeiro bloco da sede da associação para ampliação de projetos sociais e educacionais, visando inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões para os pedidos são diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção. Os benefícios almejados são distintos: um foca em infraestrutura energética para atividades culturais e o outro em preparação de terreno para edificação.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica a localidade como o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". Já o REQ 558/2025 aponta uma localidade muito específica: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". As áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 visa beneficiar "grupos de dança" e, por extensão, os frequentadores de atividades culturais e esportivas no Lago JK. O REQ 558/2025 direciona seu benefício à "Associação Espírita Regeneração" e, indiretamente, às "crianças e adolescentes" que serão atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 reside na necessidade de viabilizar ensaios e apresentações culturais com o uso de equipamentos de som, diante da carência de energia no Lago JK. O REQ 558/2025 justifica-se pela necessidade de terraplanagem para a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, visando ampliar seus projetos sociais e educacionais. As razões subjacentes aos pedidos são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Observações

REQ 031/2026 solicita abertura e pavimentação asfáltica de via, enquanto REQ 558/2025 pede estudo de viabilidade para terraplanagem em terreno específico para uma entidade. As solicitações, beneficiários e as localidades são diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 558/2025 requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção de um bloco de salas de aula para uma associação. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade pontual. O REQ 558/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que frequentariam as salas de aula. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 aborda a problemática da obesidade e diabetes como questões de saúde pública e a importância de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de infraestrutura para a construção de um espaço educacional que visa atender pessoas em vulnerabilidade social, com o objetivo de promover inclusão e desenvolvimento. As razões para os pedidos são heterogêneas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção de uma sede para uma associação. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária existente e o outro em preparação de terreno para nova edificação.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade local através do desenvolvimento econômico e segurança viária. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através de projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, resolver problemas de mobilidade e segurança causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para uma associação, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo (plantio de Primaveras) na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção da sede de uma associação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 558/2025 indica uma localização específica: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Não há sobreposição geográfica entre os pedidos.

• Beneficiários: No REQ 208/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da Avenida César de Almeida Melo, turistas e trabalhadores que transitam pela região, além de moradores que se beneficiam da urbanização. No REQ 558/2025, o beneficiário direto é a Associação Espírita Regeneração, e os beneficiários indiretos são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidos pela entidade. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para a iluminação e paisagismo no REQ 208/2026 baseia-se na segurança, no fluxo turístico e no embelezamento da via principal de acesso ao Lago Bom Sucesso, Hotel Thermas e Aeroporto. A justificativa para o estudo de terraplanagem no REQ 558/2025 reside na necessidade da associação em viabilizar a construção de sua sede para a continuidade e ampliação de projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são distintas e tratam de demandas com objetivos diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção física. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área destinada à construção de um bloco para uma associação espírita. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em virtude da proximidade com o Córrego Jataí. O REQ 558/2025 indica uma área específica para terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 558/2025 tem como beneficiário principal a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: O REQ 223/2026 justifica a solicitação pela necessidade de sanar grave risco à segurança viária devido à terminação abrupta das ruas às margens de um córrego. O REQ 558/2025 justifica a necessidade de terraplanagem para viabilizar a construção de salas de aula para a entidade, visando a ampliação de projetos sociais, educacionais e culturais. As justificativas refletem a natureza diversa dos pedidos.

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• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 218/2026 refere-se a um programa municipal que abrange todo o município de Jataí, com foco em beneficiários específicos. O REQ 558/2025 especifica uma localidade exata para a terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados cadastrados no município. O REQ 558/2025 tem como beneficiário principal a Associação Espírita Regeneração, que por sua vez visa atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade através de projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir o acesso contínuo a medicamentos para populações vulneráveis com dificuldades de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover a dignidade. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para a Associação Espírita Regeneração, com o objetivo de ampliar projetos sociais e educacionais para crianças e adolescentes em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, visando sua ligação até a GO-180. Já o REQ 558/2025 requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção de um bloco de salas de aula para uma associação. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em preparação de terreno para edificação.

• Localidade: O REQ 242/2026 refere-se à estrada JTI-301 e sua ligação com a GO-180, uma via de acesso rural e intermunicipal. O REQ 558/2025 especifica uma localidade urbana: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 242/2026 visa beneficiar moradores, produtores rurais e usuários da estrada JTI-301, com foco no desenvolvimento econômico e social da região rural. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através de projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 baseia-se na melhoria da trafegabilidade, segurança, mobilidade, escoamento da produção agropecuária e integração regional. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de um espaço para a continuidade e ampliação de projetos sociais e educacionais, visando a inclusão social e a prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões para os pedidos são heterogêneas.