Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. O REQ 558/2025 especifica uma localidade exata: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na conscientização sobre queimadas. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, as crianças e adolescentes que serão atendidos pelos projetos sociais e educacionais a serem desenvolvidos na nova sede.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se na necessidade de combater os riscos ambientais, de saúde pública e de segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para a Associação Espírita Regeneração, a fim de ampliar seus projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco na prevenção de criminalidade e exclusão social. As justificativas são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. O REQ 558/2025, por outro lado, pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção. São benefícios de naturezas completamente distintas.
• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 558/2025 especifica uma área na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são distintas.
• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa atender reclamações de moradores das proximidades da praça e frequentadores do local. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através da construção de salas de aula.
• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 foca na segurança e na melhoria das condições de lazer e uso da praça, citando riscos de acidentes, insegurança e conflitos comunitários. A justificativa do REQ 558/2025 está centrada na necessidade de infraestrutura para a expansão de projetos sociais e educacionais da associação, visando a inclusão e o desenvolvimento de pessoas em vulnerabilidade. As justificativas não se alinham.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção do primeiro bloco da sede de uma Associação Espírita, que abrigará salas de aula para projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais. Os benefícios são distintos: um foca em acolhimento de idosos e o outro em infraestrutura para educação e atividades sociais.

• Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma solicitação genérica para o município de Jataí/GO, sem especificar uma área particular para a construção da nova ILPI, apenas a necessidade de aumentar a capacidade geral. Em contrapartida, o REQ 558/2025 aponta uma localidade específica para a terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí/GO. Há uma diferença clara na precisão geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. O REQ 558/2025 tem como beneficiários primários a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos pelos projetos educacionais e sociais a serem desenvolvidos nas novas instalações. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento existentes para idosos, na extensa fila de espera e na necessidade de garantir a dignidade e a assistência social a essa população vulnerável, em conformidade com o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na solicitação da Associação Espírita Regeneração para viabilizar a construção de salas de aula, visando a continuidade e ampliação de seus projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões para os pedidos são distintas e focam em problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória. Já o REQ 558/2025 pede estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área para construção. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 277/2026 especifica o cruzamento da Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia, em Jataí-GO. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí-GO. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 277/2026 visa beneficiar os usuários da via em geral, incluindo moradores, trabalhadores, ciclistas e pedestres da região do cruzamento. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: O REQ 277/2026 justifica a solicitação pela necessidade de melhorar a organização do tráfego, aumentar a segurança viária e fluidez no cruzamento devido ao alto fluxo de veículos e risco de acidentes. O REQ 558/2025 justifica o pedido pela necessidade de viabilizar a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, com salas de aula para ampliação de projetos sociais e educacionais voltados para pessoas em vulnerabilidade. As justificativas divergem completamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção. Os benefícios são de naturezas distintas: um visa a infraestrutura de uma via existente, enquanto o outro busca viabilizar uma nova construção.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 558/2025 aponta a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 186/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio, e a comunidade em geral pela melhoria da trafegabilidade e segurança. No REQ 558/2025, o beneficiário principal é a Associação Espírita Regeneração, que pretende construir salas de aula, e secundariamente as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldades de acesso, problemas de saúde) e na necessidade de dignidade e segurança para os moradores. A justificativa do REQ 558/2025 baseia-se na solicitação da Associação Espírita Regeneração para viabilizar a construção de um bloco de salas de aula, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As justificativas, embora ambas visem melhorias para a comunidade, abordam problemas e objetivos específicos e diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. O REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica destinada à construção. As ações solicitadas são distintas e não relacionadas.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí, de forma genérica. Já o REQ 558/2025 especifica uma localidade precisa: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I", em Jataí. A localidade no REQ 128/2026 é ampla, enquanto no REQ 558/2025 é restrita e definida.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a "população" em geral, em termos de segurança e qualidade de vida. O REQ 558/2025 beneficia diretamente a "Associação Espírita Regeneração" e, secundariamente, "crianças e adolescentes" atendidos pelos seus projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos de árvores mal manejadas (segurança, mobilidade, danos) e na necessidade de um serviço público eficiente de arborização urbana. A justificativa do REQ 558/2025 se concentra na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para a associação, visando a expansão de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, com foco em inclusão e prevenção. As razões apresentadas são totalmente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 558/2025 e REQ 425/2025 tratam de temas distintos. O primeiro solicita estudo técnico para terraplanagem em área específica para a Associação Espírita Regeneração, localizada no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. O segundo requer a transferência de um CMEI para outro prédio, também localizado no Setor Cidade Jardim I. Embora ambos mencionem o Cidade Jardim I, os benefícios solicitados e os beneficiários são diferentes. A semelhança entre eles é baixa.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção de uma sede para uma associação. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária existente e o outro em preparação de terreno para nova edificação.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade local através do desenvolvimento econômico e segurança viária. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através de projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, resolver problemas de mobilidade e segurança causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para uma associação, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, o REQ 097/2026 e o REQ 558/2025, para determinar se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município de Jataí/GO.

REQ 097/2026

• Benefício Solicitado: Realização de estudo de viabilidade técnica para alteração de sentido de tráfego para mão única.
• Localidade Específica: Rua S-5, situada no bairro Jardim Paraíso.
• Beneficiário: A população em geral, com foco na melhoria da fluidez e segurança viária, bem como na tranquilidade de moradores e motoristas.

REQ 558/2025

• Benefício Solicitado: Estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
• Localidade Específica: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.
• Beneficiário: A Associação Espírita Regeneração e, consequentemente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que se beneficiarão da construção de salas de aula para projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais.

Comparativo de Similaridade

Ao examinar os conteúdos dos dois requerimentos, observa-se que, embora ambos solicitem estudos de viabilidade técnica e sejam direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí/GO, as naturezas dos benefícios e as localidades específicas são distintas.

O REQ 097/2026 foca em uma intervenção de trânsito em uma via pública existente, visando otimizar o fluxo e a segurança para todos os usuários. Em contrapartida, o REQ 558/2025 pleiteia uma ação de infraestrutura (terraplanagem) em um terreno específico para a edificação de uma sede para uma entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de ampliar o alcance de seus projetos sociais e educacionais.

As localidades também são distintas: a Rua S-5 no Jardim Paraíso difere da Rua 22, Quadra 40, Lote 02 no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.

Portanto, a similaridade entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima.

• Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção de um bloco de salas de aula para uma associação. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados em Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade pontual. O REQ 558/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Há uma diferença fundamental na precisão e no escopo da localidade.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades falecidas e, indiretamente, a população de Jataí ao preservar a memória histórica. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que serão atendidos pelos projetos educacionais e sociais a serem desenvolvidos. Os beneficiários diretos e o propósito são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é a homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, perpetuando o reconhecimento e fortalecendo a memória histórica. A justificativa do REQ 558/2025 é a necessidade de viabilizar a construção de um espaço para a continuidade e ampliação de projetos sociais e educacionais voltados para pessoas em vulnerabilidade, visando a inclusão social e a prevenção de riscos. As razões para os pedidos são distintas.