Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de especialidades médicas e unidades hospitalares. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde para moradores de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro no Posto de Saúde da Vila Fátima. Os benefícios são distintos, um focado em um plano de saúde específico e o outro em serviços de atenção básica.

• Localidade: O REQ 249/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com ênfase na insuficiência de rede credenciada em todo o município. O REQ 522/2025 especifica localidades dentro de Jataí: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com solicitação de retorno de atendimento para o Posto de Saúde da Vila Fátima. Embora ambos sejam em Jataí, o REQ 522/2025 é mais restrito a bairros específicos.

• Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde em Jataí. O REQ 522/2025 tem como beneficiários os moradores das comunidades Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, que necessitam de serviços de atenção básica à saúde. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, forçando deslocamentos e gerando transtornos. A justificativa do REQ 522/2025 aponta a dificuldade de locomoção e acesso aos serviços de saúde para moradores de bairros específicos, que estão sendo direcionados para uma unidade mais distante, e a proximidade e adequação do Posto de Saúde da Vila Fátima. As razões para os pedidos são distintas.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos modernos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 522/2025 pede a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico. Os benefícios são distintos: um foca em medicamentos inovadores e o outro em serviços de saúde já existentes.

• Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em geral, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 522/2025, por outro lado, é direcionado especificamente às comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, solicitando que seus atendimentos sejam direcionados ao Posto de Saúde da Vila Fátima. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 221/2026, os beneficiários são pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. No REQ 522/2025, os beneficiários são os moradores das localidades mencionadas (Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências), que necessitam de acesso aos serviços de atenção básica. Embora ambos se refiram à população do município, o REQ 522/2025 tem um grupo de beneficiários mais restrito e geograficamente definido.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos avanços de medicamentos inovadores para controle dessas doenças. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de determinadas vilas, que estão sendo direcionados para uma unidade de saúde distante, em detrimento de uma unidade mais próxima e historicamente utilizada. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti, visando a redução de casos de dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, o REQ 522/2025 requer a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde para moradores de bairros específicos no Posto de Saúde da Vila Fátima. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas: um foca em controle vetorial e o outro em acesso a serviços de saúde primária.

• Localidade: O REQ 118/2026 refere-se ao combate a arboviroses no município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a aplicação do fumacê, embora cite o aumento de casos no município. O REQ 522/2025, por outro lado, é altamente específico quanto à localidade, mencionando a Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, e direcionando a solicitação para o Posto de Saúde da Vila Fátima. Há uma clara diferença na granularidade e especificidade geográfica das demandas.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são a população do município de Jataí em geral, que sofre com a incidência das arboviroses. No REQ 522/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, especificamente aqueles que necessitam de atendimento médico e serviços de atenção básica. Embora ambos visem o bem-estar da população, o REQ 522/2025 delimita o grupo beneficiário de forma mais restrita e específica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 se baseia no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial, citando legislações pertinentes à saúde pública e controle de doenças. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de bairros específicos, que estão sendo direcionados para uma unidade de saúde distante, gerando prejuízos à saúde, especialmente para grupos vulneráveis, e destacando a proximidade e adequação do Posto de Saúde da Vila Fátima. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, abordam problemas distintos e contextualmente diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de avaliação do atendimento nas unidades de saúde do SUS, focando na qualidade dos serviços, tempo de espera, infraestrutura e conduta profissional. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde em um posto específico (Vila Fátima) para determinadas comunidades. A natureza dos pedidos é distinta: um é um estudo para aprimoramento geral, o outro é a restauração de um serviço específico.

• Localidade: O REQ 214/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade particular para a ação solicitada, que é um estudo. O REQ 522/2025, por outro lado, especifica claramente as localidades beneficiadas: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com o pedido direcionado ao Posto de Saúde da Vila Fátima. Há uma clara diferença na granularidade e no foco geográfico dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários todos os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Jataí, através da melhoria dos serviços. O REQ 522/2025 foca em um grupo específico de moradores das Vilas Paraíso I e II e Setor Jardim Rio Claro, que estão enfrentando dificuldades de acesso à saúde. O público-alvo é mais restrito e específico no segundo requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, eficiência, humanização e participação social, utilizando a percepção do usuário como ferramenta de gestão. A justificativa do REQ 522/2025 aponta dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para moradores de áreas específicas, que estão sendo direcionados para uma unidade mais distante, gerando custos e impactando tratamentos, e que o Posto da Vila Fátima é geograficamente mais acessível. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 propõe a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Em contrapartida, o REQ 522/2025 solicita a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto de saúde específico (Vila Fátima) para determinadas comunidades. Os benefícios são distintos: um foca na logística de entrega de medicamentos e o outro na readequação do acesso a serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 218/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um grupo de beneficiários (idosos, acamados, pessoas com deficiência) em todo o município de Jataí. Já o REQ 522/2025 é altamente específico quanto à localidade, mencionando as comunidades Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, e o Posto de Saúde da Vila Fátima como ponto de referência. Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar populações vulneráveis. O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 522/2025 direciona-se aos moradores das Vilas Paraíso I, II e Setor Jardim Rio Claro, incluindo idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades de locomoção para acessar serviços de saúde. Embora haja sobreposição em alguns grupos (idosos e pessoas com deficiência), o escopo e a forma de atendimento aos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento para grupos com mobilidade reduzida, humanizar o atendimento e promover dignidade, evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de áreas específicas, que estão sendo direcionados para um posto de saúde distante, gerando custos e abandono de tratamentos, e propõe o retorno a um posto mais acessível. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde e acesso, são contextualmente distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 522/2025 requer a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em uma unidade específica. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de mobilidade e o outro em acesso a serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 252/2026 refere-se à área ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II. O REQ 522/2025 menciona as comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com solicitação de atendimento no Posto de Saúde da Vila Fátima. Embora ambos tratem de questões de saúde e infraestrutura urbana, as localidades específicas e as unidades de saúde envolvidas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 252/2026, os beneficiários são os usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, além da população em geral que utiliza o transporte coletivo na região. No REQ 522/2025, os beneficiários diretos são os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com ênfase em idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda. Há uma diferença no público-alvo principal.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 gira em torno da dificuldade de estacionamento, organização do trânsito, risco de acidentes e a necessidade de melhoria da mobilidade urbana e acesso à unidade de saúde. A justificativa do REQ 522/2025 aborda as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para moradores de determinadas vilas, o custo elevado de transporte e o abandono de tratamentos, visando garantir dignidade, agilidade e efetividade no acesso à saúde pública. As razões apresentadas são distintas, embora ambas visem a melhoria da qualidade de vida da população.

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• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito em um cruzamento específico. Já o REQ 522/2025 pede a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico para determinadas comunidades. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura de trânsito e o outro em serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 152/2026 refere-se ao cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí-GO. O REQ 522/2025 menciona as comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com o Posto de Saúde da Vila Fátima como local de destino dos atendimentos, também em Jataí-GO. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e os pontos de interesse são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 152/2026, os beneficiários são todos os usuários do trânsito na região do cruzamento mencionado, incluindo veículos, pedestres, pacientes e profissionais de saúde que utilizam as unidades próximas. No REQ 522/2025, os beneficiários diretos são os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com foco especial em idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda. Há uma diferença no público-alvo principal.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 baseia-se em congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de adequação da infraestrutura viária ao crescimento do tráfego. A justificativa do REQ 522/2025 aponta para as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde devido à distância para a unidade de atendimento atual, contrastando com a proximidade e eficiência anterior do Posto da Vila Fátima. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico. Os benefícios são distintos: um foca em informação e política de saúde mental, o outro em prestação de serviços de saúde básica.

• Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na rede pública de saúde. Já o REQ 522/2025 especifica as localidades de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com o Posto de Saúde da Vila Fátima como ponto de referência para o retorno dos atendimentos. As áreas geográficas de abrangência e foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí em geral, no que tange à saúde mental. O REQ 522/2025 foca especificamente nos moradores das Vilas Paraíso I, II e Setor Jardim Rio Claro, que estão enfrentando dificuldades de acesso à saúde básica. Os públicos-alvo diretos dos pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar a atuação parlamentar. O REQ 522/2025 justifica-se pelas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde enfrentadas pelos moradores de determinadas vilas, devido à distância do posto de atendimento atual. As razões apresentadas para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico (Vila Fátima) para determinadas comunidades. Os benefícios são de naturezas distintas: um busca dados e políticas, o outro, a readequação de um serviço de saúde presencial.

• Localidade: O REQ 165/2026 abrange todo o município de Jataí ao solicitar informações sobre a rede pública de saúde mental. Já o REQ 522/2025 foca em localidades específicas: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com o objetivo de direcioná-las ao Posto de Saúde da Vila Fátima. As áreas geográficas de abrangência e foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, no que tange à saúde mental. O REQ 522/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, que necessitam de acesso facilitado aos serviços de atenção básica. Embora ambos tratem de saúde, os grupos específicos e a natureza do acesso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento de políticas públicas. A justificativa do REQ 522/2025 fundamenta-se nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde enfrentadas pelos moradores de determinadas vilas, que foram direcionados a uma unidade mais distante, impactando especialmente grupos vulneráveis. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 522/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de aplicação.

O REQ 100/2026 pleiteia a implantação de um Banco de Leite Humano (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. O benefício almejado é a melhoria da assistência materno-infantil e neonatal, com foco em recém-nascidos prematuros e em condições delicadas, beneficiando a região sudoeste do Estado de Goiás, com ênfase na unidade hospitalar mencionada.

Em contrapartida, o REQ 522/2025 solicita a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde no Posto de Saúde da Vila Fátima para os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro e adjacências. O benefício buscado é a facilitação do acesso à saúde para essas comunidades específicas, que anteriormente eram vinculadas à referida unidade. A localidade beneficiada é restrita a estes bairros e à unidade de saúde da Vila Fátima.

Dada a distinção clara entre a natureza do benefício (implantação de um serviço especializado em hospital vs. retomada de atendimentos básicos em posto de saúde) e as localidades específicas de impacto (região sudoeste com foco em hospital estadual vs. bairros específicos e posto de saúde municipal), a similaridade entre os documentos é considerada baixa.

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