Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município. O REQ 507/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com autismo e suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na preservação da fauna, no manejo de animais silvestres em áreas urbanas e na prevenção de zoonoses. A justificativa do REQ 507/2025 aborda a necessidade de suporte psicológico, socialização, inclusão e conscientização para pessoas autistas e suas famílias. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista. Os benefícios são distintos, um voltado à infraestrutura de saúde geral e o outro a um serviço especializado.
• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a áreas adjacentes e uma área pública específica próxima ao Colégio Estadual Frei Domingos, em Jataí-GO. O REQ 507/2025 solicita um centro para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica.
• Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel e arredores, que necessitam de acesso a serviços de atenção primária em saúde. O REQ 507/2025 destina-se às pessoas com autismo e suas famílias em todo o município.
• Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel. A justificativa do REQ 507/2025 fundamenta-se na necessidade de suporte especializado, inclusão e conscientização sobre o autismo para toda a população municipal.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional e o outro em um serviço de apoio especializado.

• Localidade: O REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 507/2025 solicita um centro para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a instalação do centro.

• Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, além de atender à demanda por vagas na rede municipal de ensino. O REQ 507/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com autismo e suas famílias.

• Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 507/2025 fundamenta-se na necessidade de promover bem-estar, inclusão e desenvolvimento para pessoas autistas, oferecendo suporte psicológico, emocional e atividades de socialização. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 507/2025 vs. REQ 097/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 507/2025 solicita a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em Jataí, enquanto o REQ 472/2025 pede um programa de esportes aquáticos no Lago do Bom Sucesso em Jataí. Apesar de ambos serem pedidos para o município de Jataí, os benefícios e as localidades específicas são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Pergunta:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Resposta: Não

Semelhança Percentual

REQ 713/2025 solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas de Jataí, enquanto REQ 507/2025 requer a criação de um centro de apoio para pessoas autistas no município de Jataí. Apesar de ambos tratarem do autismo e buscarem benefícios para a população local, os pedidos são distintos em natureza e local de aplicação.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 507/2025 solicita a criação de um "Centro de Apoio a Pessoa Autista" no município de Jataí-GO.
• REQ 281/2025 solicita estudo de viabilidade para criação do "Projeto GCM Mirim" no município de Jataí-GO.

• As solicitações são distintas, abrangendo áreas diferentes de atuação, com beneficiários e objetivos diversos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos e com a experiência acumulada nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade de abrangência.

Análise do REQ 694/2025

O documento identificado como REQ 694/2025, datado de 30 de outubro de 2025, formaliza um pedido à Mesa Diretora. Sua essência reside na solicitação de inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro. O requerimento especifica a indicação de três profissionais da área para receberem honrarias, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade jataiense. * Benefício Solicitado: Homenagens e honrarias a profissionais. * Beneficiário Direto: Profissionais de Educação Física. * Localidade de Abrangência: Município de Jataí, Goiás.

Análise do REQ 507/2025

Por sua vez, o documento REQ 507/2025, datado de 26 de junho de 2025, apresenta uma solicitação distinta. O cerne deste requerimento é a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. O pedido é direcionado ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Saúde, visando a implementação de uma estrutura de suporte especializado. * Benefício Solicitado: Criação de uma nova estrutura (Centro de Apoio). * Beneficiário Direto: Pessoas com autismo e suas famílias. * Localidade de Abrangência: Município de Jataí, Goiás.

Comparativo e Avaliação de Similaridade

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: O REQ 694/2025 propõe um ato de reconhecimento e celebração (homenagens), enquanto o REQ 507/2025 pleiteia a instituição de um serviço ou equipamento público (Centro de Apoio). As naturezas dos pedidos são fundamentalmente distintas.

• Beneficiário Direto: No REQ 694/2025, os beneficiários diretos são os profissionais de Educação Física. Já no REQ 507/2025, o foco recai sobre as pessoas com autismo e seus familiares. Os grupos sociais a serem atendidos são completamente diferentes.

• Localidade de Abrangência: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás, como o local onde as ações propostas devem ser implementadas ou onde os beneficiários residem. Contudo, a especificidade do público-alvo dentro dessa localidade é divergente.

Conclusão Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Similaridade

Considerando a total divergência nos benefícios solicitados e nos grupos de beneficiários diretos, e a única convergência sendo o município de Jataí como a localidade geral de abrangência, a similaridade entre os documentos é mínima. As propostas são intrinsecamente diferentes em seu propósito e impacto.

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