Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 507/2025 e REQ 128/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 507/2025 vs. REQ 063/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 507/2025 é a criação de um centro de apoio para pessoas autistas, enquanto REQ 063/2025 solicita convênio com uma escola especial. As localidades são as mesmas (Jataí-GO), mas os benefícios e beneficiários são distintos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização, ações para dependência em jogos e ampliação da rede de atendimento em saúde mental. Em contrapartida, o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos: um foca em informações e estrutura geral de saúde mental, enquanto o outro propõe a criação de um serviço específico para pessoas autistas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações. Não há divergências geográficas neste aspecto.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 507/2025 especifica como beneficiários as pessoas com autismo e suas famílias no município. Embora ambos se refiram à população do município, o público-alvo do segundo requerimento é mais restrito e específico.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 507/2025 argumenta sobre a importância de um espaço especializado para promover o bem-estar, a inclusão e o desenvolvimento integral de pessoas com autismo, abordando suporte psicológico, atividades de socialização, conscientização e pesquisa. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 visa uma homenagem específica, potencialmente em um local a ser definido, enquanto o REQ 507/2025 busca a implementação de um serviço público em âmbito municipal, sem especificar uma localidade restrita dentro da cidade.

• Beneficiários: No REQ 216/2026, o beneficiário principal da homenagem é o Dr. Nivaldo Souza Moraes (postumamente), e indiretamente a memória e história de Jataí. O REQ 507/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas autistas e suas famílias no município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca em honrar a memória e o legado de uma figura pública que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Jataí, como advogado, político e idealizador de importantes obras. A justificativa do REQ 507/2025 baseia-se na necessidade de suporte, inclusão e bem-estar para pessoas autistas, detalhando os benefícios de um centro especializado para essa população e suas famílias. As razões apresentadas são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em apoio a pessoas com autismo.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas específicas dentro do município que possam ser comparadas, pois ambos os pedidos são de âmbito municipal geral.

• Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 507/2025 visa atender pessoas com autismo e suas famílias. Os públicos-alvo são completamente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 507/2025 foca na importância de um espaço especializado para promover bem-estar, inclusão e desenvolvimento integral de pessoas autistas, abordando suporte psicológico, atividades de socialização e conscientização. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e específicas para cada público.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 631/2025 e REQ 507/2025, focando nos elementos essenciais de uma proposição: o benefício almejado, os destinatários diretos da medida e a área geográfica de sua aplicação.

Análise do REQ 631/2025

O Requerimento 631/2025 apresenta como solicitação principal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei para instituir um Programa Municipal de Fornecimento de Dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose. O público-alvo específico desta iniciativa são os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A abrangência territorial da solicitação é o Município de Jataí, com foco nas instituições de ensino municipais.

Análise do REQ 507/2025

Por sua vez, o Requerimento 507/2025 solicita a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista. Os beneficiários diretos desta proposição são as pessoas com autismo e suas famílias. A localidade designada para a implementação deste centro é igualmente o Município de Jataí.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada documento, observa-se:

• Benefício Solicitado: O REQ 631/2025 busca a distribuição de equipamentos médicos específicos (monitores de glicose) por meio de um programa. O REQ 507/2025 pleiteia a criação de uma estrutura física e de serviços (um centro de apoio). Há uma distinção fundamental no tipo de intervenção proposta.
• Beneficiário: O primeiro requerimento direciona-se a um grupo específico de estudantes com uma condição de saúde particular (Diabetes Tipo 1). O segundo, por sua vez, visa atender a um grupo distinto de cidadãos com outra condição (autismo). Os grupos beneficiados são completamente diferentes.
• Localidade: Ambos os requerimentos indicam o Município de Jataí como o local de implementação das respectivas propostas. Este é o único ponto de convergência substancial entre as duas proposições no que tange aos critérios de análise.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a natureza das solicitações, os grupos de cidadãos a serem atendidos e a localidade, a semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando nos aspectos essenciais da proposição, é de: [[ 15% ]]. A baixa porcentagem reflete a divergência substancial nos benefícios pleiteados e nos públicos-alvo, sendo a localidade o único elemento comum de relevância para a comparação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de atendimento periódico de saúde com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos, um focado em saúde básica itinerante e o outro em um centro especializado para pessoas autistas.

• Localidade: O REQ 269/2026 especifica como localidade os Assentamentos 3T e Santa Helena. O REQ 507/2025 refere-se a um benefício para "nosso Município" de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica dentro do município. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 269/2026 tem como beneficiários os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 507/2025 tem como beneficiários as pessoas com autismo e suas famílias em todo o município. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços de saúde para moradores de assentamentos rurais devido à distância da área urbana, visando garantir acompanhamento regular e prevenção de doenças. A justificativa do REQ 507/2025 foca na necessidade de suporte psicológico, emocional, social e de inclusão para pessoas autistas e suas famílias, além da promoção da conscientização. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.

Análise dos Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo dos Documentos

• REQ 507/2025: Solicita a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no Município de Jataí-GO.
• REQ 107/2025: Solicita o estudo para implantação do Programa Passe Livre Estudantil no Município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Objetivo: Avaliar a similaridade entre os requerimentos REQ 002/2026 e REQ 507/2025, verificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Identificação dos Requerimentos:

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 relativa à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
  • REQ 507/2025: Requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município de Jataí.

• Benefício e Localidade:

  • REQ 002/2026: Benefício – Informações e possível aplicação de lei para recomposição do tempo de serviço de servidores públicos. Localidade – Município de Jataí.
  • REQ 507/2025: Benefício – Criação de um centro de apoio para pessoas autistas. Localidade – Município de Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: Dada a natureza distinta dos benefícios solicitados e, embora ambos se refiram ao mesmo município, a similaridade entre os requerimentos é baixa. O primeiro foca em direitos de servidores públicos, enquanto o segundo visa a criação de um serviço de apoio a pessoas autistas.

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