Prezados colegas da assessoria legislativa,

Procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, conforme a metodologia estabelecida para identificar a similaridade de conteúdo, benefício e localidade específica.

Análise do REQ 700/2025

O REQ 700/2025 solicita ao Poder Executivo municipal a afixação de informações detalhadas sobre os médicos (nome, especialidade e horários de atendimento) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Jataí/GO. O objetivo é promover maior transparência e facilitar o acesso à informação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que frequentam essas unidades. A localidade específica para a intervenção são as próprias UBSs distribuídas pelo município.

Análise do REQ 504/2025

O REQ 504/2025, por sua vez, requer a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, além da ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí. Este requerimento visa atender à população do município que sofre com a obesidade, propondo ações como acompanhamento multidisciplinar, campanhas educativas e incentivo à atividade física, bem como a garantia de estrutura para cirurgias bariátricas. A localidade de abrangência é o município de Jataí, com foco no sistema de saúde como um todo para a implementação do programa e acesso aos procedimentos.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos se dirijam ao Poder Executivo de Jataí/GO e tratem de questões relacionadas à saúde pública no âmbito do SUS, os pedidos centrais são fundamentalmente distintos.

• O REQ 700/2025 foca na transparência e informação sobre o corpo clínico nas UBSs.
• O REQ 504/2025 aborda a prevenção e tratamento de uma condição de saúde específica (obesidade), incluindo a oferta de procedimentos cirúrgicos.

A natureza do benefício solicitado é completamente diferente em cada requerimento. Consequentemente, os beneficiários diretos, embora ambos sejam cidadãos de Jataí usuários do SUS, são grupos com necessidades distintas: um busca informação geral sobre o atendimento, o outro busca um programa de saúde e tratamento para uma condição específica.

Quanto à localidade, ambos se referem ao município de Jataí. No entanto, a "localidade específica" da intervenção difere: o primeiro requer a ação nas Unidades Básicas de Saúde, enquanto o segundo propõe um programa municipal abrangente e a ampliação de acesso a procedimentos no SUS em Jataí, sem se restringir a um tipo específico de unidade de saúde para a execução do programa ou cirurgias.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica, a semelhança entre o REQ 700/2025 e o REQ 504/2025 é mínima, restringindo-se apenas ao contexto municipal e ao setor geral da saúde pública. As propostas em si são divergentes em seu propósito e em suas ações.

A semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 746/2025 e REQ 504/2025 é de [[ 10% ]].

Detalhamento da Análise

• REQ 746/2025: Solicita estudos para um programa municipal de doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos. O beneficiário é a população de Jataí.
• REQ 504/2025: Solicita estudos para um programa municipal de prevenção e combate à obesidade e ampliação do acesso a cirurgias bariátricas. O beneficiário é a população de Jataí.

Os requerimentos abordam temas distintos, embora ambos visem melhorias na saúde da população de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 745/2025 e REQ 504/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita um plano de trabalho para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras, além da prestação de contas de emendas parlamentares. O segundo requer estudos técnicos para um programa de prevenção e combate à obesidade e ampliação do acesso a cirurgias bariátricas. Ambos os documentos são direcionados ao município de Jataí. A similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança

• REQ 016/2026 e REQ 504/2025: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo Detalhado

• REQ 724/2025: Solicita estudo para melhorias na UBS da Vila Sofia, incluindo construção de novas salas e renovação de mobiliário. O beneficiário é a população da Vila Sofia.
• REQ 504/2025: Requer estudos e ações para combater a obesidade, incluindo um programa municipal e ampliação de cirurgias bariátricas em Jataí. O beneficiário é a população de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos visarem o bem-estar da população, eles abordam temas distintos e para localidades diferentes dentro do município.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 054/2026 solicita mutirão de exames preventivos para câncer de colo do útero, enquanto REQ 504/2025 solicita estudos e programa de combate à obesidade, além da ampliação de cirurgias bariátricas. As solicitações são distintas, embora ambas visem a saúde pública.

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 721/2025 vs. REQ 504/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

• REQ 721/2025: Solicita estudo de viabilidade para alteração de mão na Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, visando melhoria do trânsito local. O beneficiário direto é a comunidade que utiliza a via e a UBS do Cidade Jardim.
• REQ 504/2025: Requer estudos e criação de programa municipal de combate à obesidade, incluindo ações educativas e ampliação de cirurgias bariátricas em Jataí. O beneficiário é a população do município.

Os documentos tratam de assuntos distintos: o primeiro, sobre trânsito em rua específica; o segundo, sobre saúde pública, sem qualquer foco em local específico.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Avaliação da Correspondência

  • Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
  • Similaridade Percentual
  • A semelhança entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 10% ]].

  • Justificativa Detalhada da Avaliação

  • O REQ 050/2026 versa sobre a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, enquanto o REQ 504/2025 aborda a realização de estudos técnicos para um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS no mesmo município. Embora ambos se refiram a Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são distintos, resultando em uma baixa similaridade.

  • Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os temas distintos abordados resultam em uma baixa similaridade. O primeiro se concentra na infraestrutura de proteção à criança e ao adolescente, enquanto o segundo foca na saúde pública relacionada à obesidade e acesso a cirurgias bariátricas.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]