Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Já o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 311/2026 especifica a localidade de forma clara como a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 481/2025, por outro lado, refere-se a um benefício para "nosso município" ou "o Município de Jataí-GO", sem delimitar uma área específica dentro da cidade como beneficiária principal do centro de especialidades médicas, indicando uma abrangência municipal geral.

• Beneficiários: O REQ 311/2026 indica como beneficiários a população em geral da Vila Jardim Maximiano Peres, com destaque para crianças, jovens, adultos e idosos, visando promoção da saúde e bem-estar. O REQ 481/2025 aponta como beneficiários a população do município de Jataí que necessita de atendimento em diversas especialidades médicas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e o tipo de serviço oferecido são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 centra-se na antiga reivindicação dos moradores por investimentos em saúde, qualidade de vida, prevenção de doenças crônicas e convivência comunitária, com foco em atividades físicas. A justificativa do REQ 481/2025 aborda a crescente demanda por atendimento em especialidades médicas, dificuldades de acesso, filas de espera prolongadas e a necessidade de um espaço estruturado para centralizar esses atendimentos, visando a melhoria da resolutividade da rede de saúde municipal. As justificativas refletem a natureza distinta dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita o estudo de viabilidade e reativação do programa de aplicação de fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM). As solicitações são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam especificamente o município de Jataí, Estado de Goiás. A localidade geográfica é idêntica em ambos os documentos.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar a população de Jataí através do controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya. O REQ 481/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que necessitam de atendimento em diversas especialidades médicas. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco do benefício é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 centra-se no aumento de casos de arboviroses e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti. O REQ 481/2025 justifica-se na crescente demanda por consultas em especialidades médicas, dificuldades de acesso, filas de espera prolongadas e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando a melhoria da saúde pública no município. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Em contrapartida, o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM). Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura urbana e outro em saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há uma especificação de localidade mais restrita (como bairro ou rua) em nenhum dos textos que permita uma comparação mais aprofundada, mas ambos se referem à mesma cidade.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários a população em geral do município, através da melhoria da arborização urbana e da segurança. O REQ 481/2025 visa beneficiar a população de Jataí que necessita de atendimento médico especializado, visando a melhoria do acesso à saúde. Embora ambos beneficiem a população municipal, o foco específico dos serviços solicitados difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo adequado de árvores (acidentes, danos à rede elétrica, prejuízos, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. O REQ 481/2025 justifica a sua solicitação pela crescente demanda por especialidades médicas, as dificuldades da população em conseguir consultas, as longas filas de espera e o comprometimento da qualidade de vida dos cidadãos. As justificativas refletem as naturezas distintas dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município. Os benefícios são distintos: um foca na gestão e transparência de informações sobre o acesso à saúde, enquanto o outro propõe a criação de uma nova estrutura física para atendimento especializado.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os cidadãos do Município de Jataí, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O REQ 253/2026 visa beneficiar a população ao garantir maior transparência e controle social sobre os serviços de saúde. O REQ 481/2025 busca beneficiar a população com a melhoria do acesso a consultas especializadas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social e acompanhamento das políticas de saúde, visando maior previsibilidade e confiança nos serviços. A justificativa do REQ 481/2025 aponta para a crescente demanda por atendimento especializado, as dificuldades enfrentadas pela população em conseguir consultas, as filas de espera prolongadas e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando maior organização, agilidade e resolutividade da rede municipal de saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

REQ 481/2025 solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas no município de Jataí-GO. REQ 116/2025 solicita atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância, também em Jataí-GO. Apesar de ambos os documentos se referirem a saúde no município de Jataí, os pedidos e as localidades são distintos.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 481/2025 pede a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de mobilidade e o outro em ampliação de serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 252/2026 especifica a localidade como "ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II". O REQ 481/2025 refere-se a um benefício para "o Município de Jataí-GO" de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a implantação do centro de especialidades, embora mencione a rede municipal de saúde.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 252/2026 foca especificamente nos usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende e na comunidade do Bairro Cidade Jardim II. Já o REQ 481/2025 tem como beneficiários todos os cidadãos que necessitam de atendimento em especialidades médicas no município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 aponta dificuldades na organização do trânsito e risco de acidentes devido à falta de estacionamento próximo à Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. A justificativa do REQ 481/2025 baseia-se na crescente demanda por atendimento especializado, filas de espera prolongadas e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses serviços, visando fortalecer a rede municipal de saúde. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município. Os benefícios são distintos: um foca na digitalização do agendamento em UBSs existentes, enquanto o outro propõe a criação de uma nova estrutura para atendimento especializado.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 370/2026 especifica a aplicação do benefício nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 481/2025 propõe a criação de um Centro de Especialidades Médicas para todo o município, sem especificar unidades de saúde preexistentes como foco.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os cidadãos do município de Jataí/GO, que buscam acesso a serviços de saúde. Contudo, o REQ 370/2026 visa beneficiar a população que utiliza as UBSs com um sistema de agendamento mais eficiente, enquanto o REQ 481/2025 busca atender a demanda por consultas em diversas especialidades médicas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 centra-se na modernização da gestão pública, facilitação do acesso aos serviços de saúde, redução de filas e combate ao absenteísmo através da tecnologia e integração com sistemas federais. Já o REQ 481/2025 justifica a solicitação pela crescente demanda por atendimento especializado, dificuldades da população em conseguir consultas, longas filas de espera e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando maior organização e resolutividade da rede municipal. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 481/2025 solicita a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí-GO. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em remuneração de servidores e o outro em infraestrutura de atendimento à saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 481/2025 visa a criação de um centro de atendimento para toda a população do município.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 481/2025 tem como beneficiários diretos a população do Município de Jataí, que necessita de atendimento em diversas especialidades médicas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2025 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial conforme a Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 481/2025 aponta a crescente demanda por atendimento especializado, as dificuldades enfrentadas pela população com filas de espera e deslocamentos, e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando a agilidade e a resolutividade da rede municipal de saúde. As justificativas são distintas, refletindo os diferentes focos dos pedidos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos: REQ 654/2025 e REQ 481/2025

REQ 654/2025: Solicitação de Serviço de Verificação de Óbito (SVO)

O REQ 654/2025 formaliza um pedido para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí, em colaboração com a Secretaria Estadual de Saúde. A argumentação central destaca a ausência desse serviço, que acarreta sérios transtornos às famílias enlutadas, forçadas a aguardar longos períodos e a deslocar corpos para municípios vizinhos, como Rio Verde. A justificativa também enfatiza a importância do SVO para a qualificação dos dados de mortalidade e o fortalecimento da vigilância epidemiológica, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.236/2025. O beneficiário direto são as famílias que enfrentam o luto e, de forma mais ampla, o sistema de saúde pública municipal, que obterá dados mais precisos. A localidade específica para a implantação é o município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 481/2025: Solicitação de Centro de Especialidades Médicas (CEM)

O REQ 481/2025 apresenta a solicitação para a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí. O documento argumenta sobre a crescente demanda por atendimento especializado em diversas áreas, como psicologia, fonoaudiologia, geriatria, endocrinologia, neurologia e cardiologia. A ausência de um espaço dedicado a esses atendimentos resulta em filas de espera prolongadas, deslocamentos desnecessários e atrasos nos diagnósticos, comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos. O objetivo é organizar e agilizar os atendimentos especializados, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para outras cidades. O beneficiário direto são os pacientes que necessitam de consultas e tratamentos em especialidades médicas, e a localidade é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo de Conteúdo e Identificação de Similaridade

Ao comparar os dois documentos, observam-se os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: O REQ 654/2025 pleiteia a criação de um serviço voltado para a elucidação de causas de morte natural e a liberação de corpos (SVO). Em contraste, o REQ 481/2025 solicita a implantação de uma estrutura para atendimento ambulatorial em diversas especialidades médicas para pacientes vivos (CEM). A natureza dos serviços e os propósitos de cada solicitação são fundamentalmente distintos.
• Beneficiário do Pedido: Embora ambos os requerimentos visem aprimorar a saúde pública para a população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários diretos e as necessidades atendidas são diferentes. O SVO atende famílias em momentos de luto e contribui para a vigilância epidemiológica, enquanto o CEM atende pacientes que buscam consultas e tratamentos especializados para condições de saúde diversas.
• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás, buscando melhorias na infraestrutura de saúde local.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação central de cada documento difere substancialmente. Um trata da gestão de óbitos e dados de mortalidade, enquanto o outro aborda a oferta de consultas e tratamentos em especialidades médicas para a população viva. Embora a localidade seja a mesma e o beneficiário final seja a população do município, a essência do benefício pleiteado é completamente distinta.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança percentual entre o REQ 654/2025 e o REQ 481/2025 é de [[ 15% ]]. A baixa porcentagem reflete a diferença fundamental no objeto principal de cada requerimento, que é o serviço público específico a ser implantado, apesar de compartilharem o mesmo município como alvo das melhorias.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 481/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício pleiteado e à localidade específica de sua aplicação.

O REQ 098/2026 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de dispositivos de controle de velocidade, como lombadas ou ondulações transversais, ou outra forma de controle viário. O local específico para esta intervenção é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, situado na Vila Fátima. O benefício almejado é a segurança viária e a proteção de pedestres, visando mitigar o risco de acidentes decorrente do excesso de velocidade.

Em contrapartida, o REQ 481/2025 pleiteia a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí-GO. O benefício buscado é a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde pública, com foco em consultas especializadas. A localidade beneficiada é o município de Jataí como um todo, e não uma área específica dentro dele. A justificativa apresentada refere-se à crescente demanda por atendimentos em diversas especialidades médicas e às dificuldades enfrentadas pela população em obter tais serviços.

Considerando que os requerimentos divergem tanto no tipo de benefício solicitado (segurança viária versus centro de especialidades médicas) quanto na especificidade da localidade de aplicação (um cruzamento específico em um bairro versus o município em sua totalidade), a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 15% ]]