Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias públicas do entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. Já o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas no município de Jataí. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de trânsito e o outro em serviços de saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 131/2026 especifica uma localidade dentro do município: o entorno do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes. O REQ 481/2025 refere-se a uma solicitação para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a implantação do centro de especialidades.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes, bem como a comunidade em geral que transita na região, através da melhoria na mobilidade e estacionamento. O REQ 481/2025 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que necessitam de consultas e atendimentos em diversas especialidades médicas, buscando melhorar o acesso à saúde pública.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a organização do tráfego e ampliar o número de vagas de estacionamento na área de saúde, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 481/2025 aponta a crescente demanda por atendimentos especializados, as dificuldades enfrentadas pela população com filas e deslocamentos, e a necessidade de fortalecer a rede municipal de saúde. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, o REQ 094/2026 e o REQ 481/2025, ambos oriundos da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás. O objetivo é determinar se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município.

REQ 094/2026

Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. O beneficiário direto da solicitação são os usuários do sistema público de saúde que frequentam estas unidades, visando facilitar o acesso a informações digitais, aplicativos governamentais e comunicação. A localidade específica abrange a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades de atendimento vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais).

REQ 481/2025

Em contrapartida, este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município. O benefício almejado é a concentração de atendimentos em diversas especialidades médicas essenciais, visando reduzir filas de espera, deslocamentos desnecessários e atrasos em diagnósticos para a população do município de Jataí. A localidade específica para a implantação deste centro é o próprio município de Jataí, sem delimitação a uma unidade específica da Secretaria de Saúde, mas sim a criação de uma nova estrutura.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao comparar os dois documentos, observa-se que:

• Benefício: O REQ 094/2026 foca na infraestrutura de conectividade digital, enquanto o REQ 481/2025 visa a ampliação e centralização dos serviços de saúde especializados. São benefícios distintos.
• Beneficiário: Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o REQ 094/2026 tem como foco direto os usuários que frequentam as unidades de saúde, enquanto o REQ 481/2025 beneficia de forma mais ampla toda a população que necessita de atendimento especializado.
• Localidade: O REQ 094/2026 especifica a sede da Secretaria de Saúde e suas unidades de atendimento. O REQ 481/2025 propõe a criação de um novo equipamento público em um local a ser definido dentro do município.

Dessa forma, as solicitações, embora ambas voltadas para a área da saúde e para o município de Jataí, divergem em sua natureza e escopo.

Similaridade Percentual

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados, o escopo dos beneficiários e a especificidade das localidades, a similaridade percentual entre o REQ 094/2026 e o REQ 481/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de aproximadamente: [[ 15% ]]

Justificativa da Análise

• REQ 481/2025: Solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí-GO, abrangendo diversas especialidades para atendimento da população em geral.
• REQ 180/2025: Requer estudos para estabelecer uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento a estudantes e professores da rede municipal, incluindo serviços de psicologia, medicina, enfermagem e áreas afins.

Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí, os benefícios, os beneficiários e o escopo das solicitações são distintos. O primeiro visa a criação de um centro médico para a população, enquanto o segundo foca em uma parceria para atender estudantes e professores.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 481/2025 solicita a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí-GO. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em remuneração de servidores e o outro em infraestrutura de atendimento à saúde.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 157/2026 foca em servidores da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 481/2025 visa a criação de um centro de atendimento para toda a população do município.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, com o objetivo de valorização profissional e melhoria dos serviços prestados à população em geral. O REQ 481/2025 tem como beneficiários diretos a população do Município de Jataí, que necessita de atendimento em diversas especialidades médicas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2025 baseia-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação salarial conforme a Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal. A justificativa do REQ 481/2025 aponta a crescente demanda por atendimento especializado, as dificuldades enfrentadas pela população com filas de espera e deslocamentos, e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando a agilidade e a resolutividade da rede municipal de saúde. As justificativas são distintas, refletindo os diferentes focos dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 481/2025: Solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí-GO. O beneficiário é a população do município.

• REQ 209/2025: Solicita estudo técnico para viabilizar a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Jataí-GO. O beneficiário é a população do município.

• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no que está sendo solicitado, quem será o destinatário do benefício e para qual área geográfica dentro do município o pedido se destina.

Análise do REQ 693/2025

O documento nomeado REQ 693/2025 expressa uma solicitação direcionada à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. O cerne do pedido é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A). A justificativa aponta para a necessidade de diagnóstico rápido e preciso para tratamento e prevenção da disseminação viral. O benefício se destina à população de Jataí, com ênfase em grupos de risco, e a implementação é solicitada para todas as unidades da rede pública de saúde do município, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí.

Análise do REQ 481/2025

O documento identificado como REQ 481/2025 apresenta um pedido ao Poder Executivo Municipal. A solicitação principal é a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM). A justificativa ressalta a crescente demanda por atendimento especializado em diversas áreas (psicologia, fonoaudiologia, geriatria, endocrinologia, neurologia, cardiologia, entre outras) e a dificuldade da população em acessá-los. O benefício visa atender à população de Jataí que necessita de consultas especializadas, e a localidade para a implantação é o Município de Jataí-GO.

Comparativo e Respostas

Após a análise detalhada dos conteúdos, é possível traçar as seguintes conclusões:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

  O REQ 693/2025 solicita a disponibilização de testes específicos para uma doença viral (H1N1) em unidades de saúde já existentes, visando diagnóstico e controle de uma situação de saúde pública pontual. Por outro lado, o REQ 481/2025 pleiteia a criação de uma nova estrutura física, um Centro de Especialidades Médicas, para concentrar e otimizar o acesso a diversas consultas especializadas de forma contínua. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e à área da saúde pública, os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos em sua natureza e propósito. O primeiro foca em um insumo diagnóstico para uma condição específica, enquanto o segundo propõe uma nova infraestrutura para atendimento de múltiplas especialidades.

• Grau de Similaridade entre os Documentos

  Considerando a solicitação, o beneficiário específico e a localidade, a similaridade entre o REQ 693/2025 e o REQ 481/2025 é baixa. A única convergência reside no fato de ambos os pedidos serem direcionados ao mesmo município (Jataí) e abordarem o setor da saúde pública. Contudo, a essência do pedido – o benefício em si – e o problema específico que cada um busca resolver são completamente diferentes. Um trata de testagem para uma doença, o outro de uma nova unidade para consultas especializadas. As diferenças são substanciais, não sutis.

  A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 481/2025" e "REQ 299/2025".

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de aproximadamente: [[ 15% ]]

Detalhamento

• REQ 481/2025: Solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí-GO. O beneficiário é a população de Jataí-GO.
• REQ 299/2025: Solicita a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) no município de Jataí-GO. O beneficiário é a população de Jataí-GO, com foco em grupos específicos que necessitam de imunobiológicos especiais.

Os requerimentos não tratam do mesmo assunto, embora ambos busquem melhorias na área da saúde no mesmo município.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 481/2025

• Objetivo: Solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM).
• Beneficiários: População do município de Jataí-GO.
• Localidade: Município de Jataí-GO.

REQ 437/2025

• Objetivo: Solicita estudos técnicos para vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude.
• Beneficiários: População do município de Jataí-GO.

• Localidade: Córregos Jataí e Açude, no município de Jataí-GO.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Em contrapartida, o REQ 481/2025 pede a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM). Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em educação infantil e o outro em saúde especializada.

• Localidade: O REQ 141/2026 especifica duas localidades para a construção dos CMEIs: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês, ambos dentro do município de Jataí. O REQ 481/2025 solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas para o "Município de Jataí-GO" de forma geral, sem delimitar a um bairro ou setor específico.

• Beneficiários: O REQ 141/2026 visa beneficiar crianças em idade de educação infantil e suas famílias, ao aumentar a oferta de vagas em creches. O REQ 481/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, que necessita de atendimento médico especializado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil em bairros com crescimento populacional e na falta de informações públicas sobre o andamento dos projetos. A justificativa do REQ 481/2025 aponta para a crescente demanda por atendimento médico especializado, as dificuldades enfrentadas pela população em conseguir consultas e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos, visando melhorar a qualidade de vida e a resolutividade da rede de saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas a serviços públicos essenciais, abordam problemas e necessidades de áreas completamente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 481/2025 versus REQ 330/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 481/2025 é a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí-GO. Já REQ 330/2025 solicita a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para consultas e exames fora do município. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes aspectos da saúde.

• Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí-GO.

  [[ 10% ]]