Análises de Similaridade (Requerimento nº 450 de 2025)

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Este parecer técnico tem como finalidade analisar a correspondência entre duas proposições, o REQ 605/2025 e o REQ 450/2025, sob a ótica de um especialista em produção de textos legislativos. O foco da avaliação reside na identificação do objeto da solicitação, dos beneficiários e, crucialmente, da localidade específica de intervenção, desconsiderando os autores das proposições.

Análise do REQ 605/2025

O REQ 605/2025 apresenta uma solicitação para a realização de estudo técnico de viabilidade com vistas à implantação de um redutor de velocidade, faixa elevada de pedestre ou semáforo. A área designada para esta intervenção é o cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Avenida Dom Emanuel, no Setor Santa Maria. A fundamentação para esta medida reside na necessidade de aprimorar a segurança de motoristas, pedestres e residentes da região, que enfrentam um fluxo veicular intenso e velocidades elevadas, resultando em riscos de acidentes.

Análise do REQ 450/2025

Em contrapartida, o REQ 450/2025 requer estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade. A localidade específica para a aplicação desta medida é a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. A justificativa para esta proposição também se baseia na preocupação dos moradores com a alta velocidade dos veículos, buscando garantir maior segurança viária para pedestres, ciclistas e demais usuários da via, com especial atenção a crianças e idosos.

Confronto dos Elementos Essenciais das Proposições

Ao comparar os componentes fundamentais de ambas as proposições, observam-se os seguintes pontos:

• Natureza da Solicitação: Ambos os documentos solicitam estudos técnicos para a implementação de dispositivos de controle de velocidade. O REQ 605/2025 propõe um leque mais amplo de opções (redutor de velocidade, faixa elevada de pedestre ou semáforo), enquanto o REQ 450/2025 se concentra especificamente no redutor de velocidade. Há, portanto, uma sobreposição no tipo principal de intervenção, mas uma diferença na abrangência das alternativas consideradas.
• Localidade da Intervenção: Este é o aspecto mais divergente entre as proposições. O REQ 605/2025 especifica o cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Avenida Dom Emanuel, no Setor Santa Maria. O REQ 450/2025, por sua vez, indica a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. São endereços e bairros distintos dentro do território municipal.
• Beneficiários da Medida: Em ambos os casos, os beneficiários são os usuários das vias e os residentes das respectivas áreas. Embora a categoria de beneficiário seja a mesma (a comunidade local), as comunidades específicas são diferentes, diretamente vinculadas às distintas localidades.

Conclusão da Avaliação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora as proposições compartilhem a intenção de promover a segurança no trânsito por meio de estudos para a instalação de dispositivos de controle de velocidade, as localidades designadas para as intervenções são completamente diferentes. Esta distinção fundamental impede que sejam consideradas solicitações idênticas em sua essência legislativa, que é a de atender a uma demanda específica em um ponto geográfico determinado. A similaridade na linguagem de justificação e na natureza geral da solicitação (estudo para redutor de velocidade) é notável. No entanto, a divergência nos endereços de aplicação das medidas é um fator preponderante para a avaliação da similaridade entre as proposições como documentos legislativos autônomos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 35% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 577/2025

Este requerimento solicita a implantação de uma faixa de pedestres. O benefício visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e tranquilidade. Os beneficiários diretos são crianças e adolescentes autistas, bem como aqueles com dificuldades físicas e motoras, seus familiares e profissionais de saúde que frequentam a Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil. A localidade específica para a intervenção é em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.

REQ 450/2025

Este requerimento solicita estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade. O objetivo é promover maior segurança viária e preservar vidas. Os beneficiários são os moradores do Jardim Maximiano Peres, pedestres, ciclistas e demais usuários da Rua Miguel de Assis, principalmente crianças e idosos. A localidade específica para a intervenção é na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.

Comparação de Conteúdo e Intenção

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos tratem da temática de segurança viária e visem proteger grupos vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência) no município de Jataí, as medidas específicas solicitadas são distintas: um pede uma faixa de pedestres e o outro um redutor de velocidade. As localidades citadas também são completamente diferentes, sendo a Rua Mineiros, Bairro Samuel Graham, para o REQ 577/2025, e a Rua Miguel de Assis, Vila Jardim Maximiano Peres, para o REQ 450/2025. Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos, embora ambos sejam vulneráveis, são específicos para cada localidade e tipo de estabelecimento ou via.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica e os beneficiários diretos, a semelhança percentual entre o REQ 577/2025 e o REQ 450/2025 é de [[ 20% ]]. Esta porcentagem reflete a distinção nas medidas de segurança viária propostas (faixa de pedestres versus redutor de velocidade) e nos grupos de beneficiários específicos (usuários de clínica versus moradores de rua), bem como nas localidades. A similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos ao Poder Executivo Municipal de Jataí para melhorias na segurança do trânsito, visando a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Identificação e Conteúdo dos Requerimentos

Para a presente análise, os documentos serão referenciados como "REQ 563/2025" e "REQ 450/2025", desconsiderando-se os autores, conforme solicitado.

• REQ 563/2025

  • O que está sendo pedido: Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
  • Beneficiários: Os beneficiários diretos do pedido são os produtores rurais, moradores da região, usuários de veículos escolares e, de forma geral, os cidadãos que utilizam a Rodovia JTI-101 para escoamento da produção agrícola e mobilidade.
  • Localidade: A localidade específica do pedido é a Rodovia Municipal JTI-101, situada no município de Jataí, Estado de Goiás.

• REQ 450/2025

  • O que está sendo pedido: Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis.
  • Beneficiários: Os beneficiários diretos são os moradores do Jardim Maximiano Peres, pedestres, ciclistas e demais usuários da Rua Miguel de Assis, com especial atenção à segurança de crianças e idosos.
  • Localidade: A localidade específica do pedido é a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres, também no município de Jataí, Estado de Goiás.

Análise de Conteúdo e Intenção

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não. O REQ 563/2025 trata da solicitação de um estudo para asfaltamento de uma rodovia municipal (JTI-101), com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária para o tráfego e o escoamento da produção. Em contrapartida, o REQ 450/2025 solicita estudos para a instalação de um redutor de velocidade em uma rua urbana específica (Rua Miguel de Assis), visando primordialmente a segurança viária e a redução de riscos para pedestres e usuários locais. As naturezas das intervenções solicitadas e as localidades específicas são distintas, assim como os problemas que buscam solucionar.

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é baixa. Embora ambos sejam requerimentos formais direcionados ao Poder Executivo do mesmo município (Jataí) e solicitem a realização de estudos técnicos para melhorias em infraestrutura ou segurança viária, as especificidades do que é pedido, para quem e em qual localidade são fundamentalmente diferentes. A solicitação de asfaltamento de uma rodovia difere substancialmente da solicitação de um redutor de velocidade em uma rua, tanto em escopo quanto em impacto direto. A similaridade se restringe à natureza do documento e ao órgão destinatário, não ao conteúdo essencial da demanda. Considerando a divergência nos elementos centrais da solicitação, beneficiário e localidade, a similaridade é de [[ 15% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 592/2025 e REQ 450/2025, conforme solicitado. A avaliação se concentrará no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores para a presente análise.

Análise do Conteúdo e Intenção

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. As solicitações e os endereços específicos são distintos em cada requerimento.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 592/2025

  • O que está sendo pedido: Solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada.
  • Beneficiários: A população em geral, com foco na segurança dos pedestres, melhoria da mobilidade urbana, limpeza pública e qualidade de vida da comunidade local, além da possibilidade de uso como pista de caminhada.
  • Localidade: Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em Jataí-GO, especificamente no canteiro situado em paralelo à BR-364, entre a Av. Francisco Antônio e a Viela 0Ka.

• REQ 450/2025

  • O que está sendo pedido: Solicita estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade.
  • Beneficiários: Os moradores do Jardim Maximiano Peres, pedestres, ciclistas e demais usuários da via, principalmente crianças e idosos, visando promover maior segurança viária e preservar vidas.
  • Localidade: Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

Ao focar na solicitação específica e nos beneficiários diretos, observa-se que, embora ambos os requerimentos solicitem "estudos técnicos" ao Poder Executivo para a "segurança" e "qualidade de vida" da "população", os objetos centrais dos pedidos são fundamentalmente diferentes (construção de calçada versus instalação de redutor de velocidade). As localidades e os problemas específicos que motivam as solicitações também são distintos. A similaridade reside mais na estrutura formal do documento e na natureza administrativa da solicitação (pedido de estudos ao Executivo para o bem-estar público) do que no assunto tratado em si.

Considerando a distinção clara entre o tipo de intervenção urbana solicitada e as localidades envolvidas, a semelhança percentual entre o REQ 592/2025 e o REQ 450/2025, no que tange à solicitação e ao beneficiário em seu contexto específico, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

Descrição dos Requerimentos

• REQ 586/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio, em Jataí-GO. O beneficiário direto é a população local e os usuários da via.

• REQ 450/2025: Solicita estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres, em Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os moradores do Jardim Maximiano Peres, pedestres, ciclistas e demais usuários da via.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorias na infraestrutura urbana de Jataí-GO, eles abordam problemas distintos em localidades diferentes e propõem soluções diferentes.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 608/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um ponto de ônibus. A localidade designada para esta intervenção é a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, no município de Jataí. O benefício visa atender, primordialmente, à comunidade local, especialmente moradores idosos e estudantes que utilizam o transporte coletivo na referida via, buscando maior segurança, acessibilidade e bem-estar.

REQ 450/2025

Por sua vez, este requerimento solicita estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade. A intervenção é direcionada à Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres, também em Jataí. O objetivo é promover maior segurança viária para os moradores do Jardim Maximiano Peres, pedestres, ciclistas e demais usuários da via, com ênfase em crianças e idosos, que manifestam preocupação com a alta velocidade dos veículos.

Conclusão da Comparação

Ao examinar o conteúdo de ambos os documentos, observamos distinções claras quanto ao tipo de intervenção proposta e aos locais específicos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação do REQ 608/2025 refere-se à infraestrutura de transporte público (ponto de ônibus) em uma rua específica, enquanto o REQ 450/2025 trata de segurança viária (redutor de velocidade) em outra rua e bairro distintos. Embora ambos os requerimentos sejam instrumentos legislativos da mesma câmara municipal, direcionados ao Poder Executivo e à Superintendência Municipal de Trânsito para melhorias na cidade, e mencionem a proteção de idosos, os benefícios específicos, as localidades exatas e os grupos de beneficiários diretos são completamente diferentes em sua natureza e contexto.

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação – o que é pedido, para quem e onde – a similaridade entre os documentos, no que tange ao objeto da demanda, é mínima. Apenas o formato do documento, a instituição de origem e o órgão destinatário geral compartilham características.

[[ 5% ]]