Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, incluindo distribuição de benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais, acompanhamento familiar e qualificação profissional. Já o REQ 406/2025 propõe a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, que receberia doações para, posteriormente, distribuí-las a famílias vulneráveis para melhorias habitacionais. Embora ambos visem ajudar famílias em vulnerabilidade, os benefícios diretos são distintos: o primeiro foca em assistência social geral e o segundo em auxílio material para habitação.
• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) que permitam uma comparação mais granular, mas o escopo geográfico é o mesmo.
• Beneficiários: Ambos os textos têm como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o REQ 288/2026 trata de um grupo mais amplo de necessidades sociais, enquanto o REQ 406/2025 direciona o benefício de forma mais específica para a melhoria habitacional.
• Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 centra-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e garantir condições mínimas de subsistência e dignidade. O REQ 406/2025 justifica-se pelo fomento à solidariedade, combate ao desperdício e promoção da justiça social através de melhorias habitacionais, além de aproveitar recursos que seriam descartados. As justificativas abordam aspectos diferentes do problema da vulnerabilidade social.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 406/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário no município. A natureza dos benefícios é completamente distinta.
• Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente na localidade dos Sítios de Recreio Alvorada, dentro do município de Jataí. O REQ 406/2025 não especifica uma localidade restrita para a criação do depósito; a solicitação de estudos técnicos é para todo o município de Jataí.
• Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários imediatos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, que participarão e serão impactados pela discussão. O REQ 406/2025 aponta como beneficiários as famílias em situação de vulnerabilidade social que poderiam receber os materiais de construção. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, os grupos específicos e o modo de benefício são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 está centrada nos problemas estruturais e urbanísticos históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, incluindo a necessidade de adequação à área urbana e a proposta de uma nova via. A justificativa do REQ 406/2025 baseia-se na promoção da solidariedade, combate ao desperdício e melhorias habitacionais para famílias carentes através da doação e reutilização de materiais de construção. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 041/2026: Solicita análise e encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo para regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no Município de Jataí.
  • REQ 406/2025: Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.

• Beneficiário:

  • REQ 041/2026: Empresas de vigilância desarmada e motorizada e a coletividade em geral do Município de Jataí, visando segurança jurídica e bem-estar social.
  • REQ 406/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí, buscando melhorias habitacionais.

• Localidade:

  • REQ 041/2026: Município de Jataí.
  • REQ 406/2025: Município de Jataí.

Cálculo da Semelhança

A semelhança entre os documentos é de [[ 20% ]]. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os objetos da solicitação e os beneficiários são completamente distintos. Um visa a regulamentação de atividades de vigilância, enquanto o outro busca a criação de um depósito de materiais de construção para famílias carentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico (Senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio) para a reconstrução de seu estabelecimento comercial destruído por incêndio. Já o REQ 406/2025 pede a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, um programa público para receber e distribuir materiais de construção a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. Contudo, o REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial afetado (Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso), enquanto o REQ 406/2025 refere-se a um programa com abrangência municipal, sem delimitação a uma localidade específica dentro da cidade, além de mencionar a criação de um espaço para depósito.

• Beneficiários: No REQ 246/2026, o beneficiário direto é o Senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhorias habitacionais. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se na calamidade pessoal de um cidadão devido a um incêndio. A justificativa do REQ 406/2025 foca na promoção da solidariedade, combate ao desperdício e ampliação de políticas de habitação e assistência social através da criação de um programa. As razões para os pedidos são fundamentalmente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do estacionamento destinado aos feirantes. Já o REQ 406/2025 requer estudos técnicos para a criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o Bairro Colmeia Park como a localidade a ser beneficiada. O REQ 406/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a criação do depósito, indicando uma abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento. O REQ 406/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhorias habitacionais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais (tomadas, iluminação) para o trabalho dos feirantes e a segurança do local. A justificativa do REQ 406/2025 aborda a promoção da solidariedade, combate ao desperdício e justiça social através da doação e distribuição de materiais de construção. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 406/2025 vs. REQ 127/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os documentos revela o seguinte:

• REQ 406/2025: Solicita estudos para a criação de um "Depósito de materiais de construção Solidário" no município de Jataí. O objetivo é receber doações de materiais de construção para famílias em vulnerabilidade social.
• REQ 127/2025: Requer estudo de viabilidade para construção de um "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL" em Jataí, visando atender à demanda habitacional.

Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar social em Jataí, suas propostas são distintas. O primeiro se concentra em materiais de construção, enquanto o segundo foca em moradia. A localidade é a mesma, mas os benefícios propostos e os beneficiários são diferentes, implicando em baixa similaridade.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 406/2025 requer a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 406/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a criação do depósito solidário, indicando um alcance municipal mais amplo.

• Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social que poderiam receber materiais para melhorias habitacionais, além de um benefício indireto para a sociedade em geral através da redução do desperdício.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 406/2025 foca em fomentar a solidariedade, combater o desperdício e promover a justiça social através da doação e reutilização de materiais de construção. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Já o REQ 406/2025 requer a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 242/2026 especifica uma localidade rural (estrada JTI-301 e sua ligação com a GO-180), enquanto o REQ 406/2025 refere-se a uma iniciativa de âmbito municipal geral, sem delimitação geográfica específica dentro da cidade.

• Beneficiários: O REQ 242/2026 visa beneficiar moradores, produtores rurais e usuários da estrada JTI-301. O REQ 406/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhorias habitacionais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 foca na melhoria da trafegabilidade, segurança, mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento econômico e social da região rural. A justificativa do REQ 406/2025 aborda o fomento à solidariedade, combate ao desperdício, promoção da justiça social e ampliação das políticas públicas de habitação e assistência social. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Após análise dos textos dos requerimentos legislativos "REQ 623/2025" e "REQ 406/2025", verifica-se o seguinte:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 623/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida.
  • REQ 406/2025: Requer estudos técnicos para a criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 623/2025: Moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

  • REQ 406/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí.

  • Localidade Específica:

  • REQ 623/2025: Condomínio Vila Vida, localizado no município de Jataí.

  • REQ 406/2025: Município de Jataí, com abrangência nas áreas de vulnerabilidade social.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários diretos e localidades específicas, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especificamente a UBS Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 406/2025 requer estudos técnicos para a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário. Os benefícios almejados são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localidade como o Residencial Cidade Jardim II, onde está situada a UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 406/2025 menciona o município de Jataí de forma genérica, sem delimitar uma área específica para a criação do depósito solidário, embora a intenção seja abranger famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do município.
• Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que demandam ampliação da capacidade de atendimento. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social que poderiam receber materiais para melhorias habitacionais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do auxílio são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e no aumento da demanda por serviços de saúde na região da UBS. Já o REQ 406/2025 justifica-se pela necessidade de fomentar a solidariedade, combater o desperdício e promover a justiça social através de melhorias habitacionais. As razões apresentadas são divergentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.