Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 041/2026: Solicita análise e encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo para regulamentação da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no Município de Jataí.
  • REQ 406/2025: Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.

• Beneficiário:

  • REQ 041/2026: Empresas de vigilância desarmada e motorizada e a coletividade em geral do Município de Jataí, visando segurança jurídica e bem-estar social.
  • REQ 406/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí, buscando melhorias habitacionais.

• Localidade:

  • REQ 041/2026: Município de Jataí.
  • REQ 406/2025: Município de Jataí.

Cálculo da Semelhança

A semelhança entre os documentos é de [[ 20% ]]. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os objetos da solicitação e os beneficiários são completamente distintos. Um visa a regulamentação de atividades de vigilância, enquanto o outro busca a criação de um depósito de materiais de construção para famílias carentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico (Senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio) para a reconstrução de seu estabelecimento comercial destruído por incêndio. Já o REQ 406/2025 pede a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, um programa público para receber e distribuir materiais de construção a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. Contudo, o REQ 246/2026 especifica a localização do estabelecimento comercial afetado (Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso), enquanto o REQ 406/2025 refere-se a um programa com abrangência municipal, sem delimitação a uma localidade específica dentro da cidade, além de mencionar a criação de um espaço para depósito.

• Beneficiários: No REQ 246/2026, o beneficiário direto é o Senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhorias habitacionais. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se na calamidade pessoal de um cidadão devido a um incêndio. A justificativa do REQ 406/2025 foca na promoção da solidariedade, combate ao desperdício e ampliação de políticas de habitação e assistência social através da criação de um programa. As razões para os pedidos são fundamentalmente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança. Já o REQ 406/2025 requer a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança como a localidade a ser beneficiada. O REQ 406/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a criação do depósito solidário, indicando um alcance municipal mais amplo.

• Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social que poderiam receber materiais para melhorias habitacionais, além de um benefício indireto para a sociedade em geral através da redução do desperdício.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas, e na necessidade de infraestrutura básica em um bairro em consolidação. A justificativa do REQ 406/2025 foca em fomentar a solidariedade, combater o desperdício e promover a justiça social através da doação e reutilização de materiais de construção. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do estacionamento destinado aos feirantes. Já o REQ 406/2025 requer estudos técnicos para a criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o Bairro Colmeia Park como a localidade a ser beneficiada. O REQ 406/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a criação do depósito, indicando uma abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento. O REQ 406/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhorias habitacionais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais (tomadas, iluminação) para o trabalho dos feirantes e a segurança do local. A justificativa do REQ 406/2025 aborda a promoção da solidariedade, combate ao desperdício e justiça social através da doação e distribuição de materiais de construção. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Já o REQ 406/2025 requer a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 242/2026 especifica uma localidade rural (estrada JTI-301 e sua ligação com a GO-180), enquanto o REQ 406/2025 refere-se a uma iniciativa de âmbito municipal geral, sem delimitação geográfica específica dentro da cidade.

• Beneficiários: O REQ 242/2026 visa beneficiar moradores, produtores rurais e usuários da estrada JTI-301. O REQ 406/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhorias habitacionais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 foca na melhoria da trafegabilidade, segurança, mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento econômico e social da região rural. A justificativa do REQ 406/2025 aborda o fomento à solidariedade, combate ao desperdício, promoção da justiça social e ampliação das políticas públicas de habitação e assistência social. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Após análise dos textos dos requerimentos legislativos "REQ 623/2025" e "REQ 406/2025", verifica-se o seguinte:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 623/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida.
  • REQ 406/2025: Requer estudos técnicos para a criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 623/2025: Moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

  • REQ 406/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí.

  • Localidade Específica:

  • REQ 623/2025: Condomínio Vila Vida, localizado no município de Jataí.

  • REQ 406/2025: Município de Jataí, com abrangência nas áreas de vulnerabilidade social.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários diretos e localidades específicas, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 406/2025 vs. REQ 127/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os documentos revela o seguinte:

• REQ 406/2025: Solicita estudos para a criação de um "Depósito de materiais de construção Solidário" no município de Jataí. O objetivo é receber doações de materiais de construção para famílias em vulnerabilidade social.
• REQ 127/2025: Requer estudo de viabilidade para construção de um "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL" em Jataí, visando atender à demanda habitacional.

Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar social em Jataí, suas propostas são distintas. O primeiro se concentra em materiais de construção, enquanto o segundo foca em moradia. A localidade é a mesma, mas os benefícios propostos e os beneficiários são diferentes, implicando em baixa similaridade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Similaridade

REQ 600/2025 solicita estudo para construção de quadra poliesportiva coberta no Setor Cidade Jardim II. REQ 406/2025 pede estudo para criação de Depósito de materiais de construção Solidário, sem especificar localidade.

Percentual de Similaridade

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 406/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, destinado ao recebimento e distribuição de doações de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover melhorias habitacionais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 406/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando melhorias habitacionais através da doação de materiais de construção. Embora ambos se refiram a grupos vulneráveis, os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 406/2025 foca na promoção da solidariedade, combate ao desperdício de materiais de construção e ampliação das políticas públicas de habitação e assistência social para famílias carentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre REQ 565/2025 e REQ 406/2025 é de [[ 10% ]].