Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Em contrapartida, o REQ 406/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário, destinado ao recebimento e distribuição de doações de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover melhorias habitacionais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as ações devem ser implementadas.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 406/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando melhorias habitacionais através da doação de materiais de construção. Embora ambos se refiram a grupos vulneráveis, os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 406/2025 foca na promoção da solidariedade, combate ao desperdício de materiais de construção e ampliação das políticas públicas de habitação e assistência social para famílias carentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 406/2025 solicita estudos para criação de um Depósito de materiais de construção Solidário no município de Jataí.

REQ 225/2025 pede estudo de viabilidade para construção de praça pública na Alameda dos Ipês, Setor Residencial Brisas 1, também em Jataí.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para o município de Jataí, os benefícios solicitados, a área de atuação e os beneficiários são distintos, portanto, a similaridade é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• O REQ 010/2026 solicita declaração de utilidade pública para uma loja maçônica em Jataí/GO, enquanto o REQ 406/2025 pede a criação de um depósito de materiais de construção solidário também em Jataí/GO. Embora ambos os textos se refiram ao município de Jataí, os pedidos e seus beneficiários são distintos.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 406/2025 vs. REQ 120/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

• REQ 406/2025 solicita estudos para a criação de um "Depósito de materiais de construção Solidário" em Jataí, destinado a famílias em vulnerabilidade social.
• REQ 120/2025 pede estudos para a implantação de um "ECOPONTO" para atender diversos bairros específicos de Jataí, visando o descarte correto de materiais.
• Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para a comunidade de Jataí, os benefícios e as localidades específicas são distintos. A semelhança entre os documentos é baixa, refletindo as diferentes propostas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 592/2025" e "REQ 406/2025", com foco no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores.

Conteúdo e Intenção dos Pedidos

REQ 592/2025

Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada. O pedido é direcionado à Prefeitura Municipal de Jataí, especificamente à Secretaria de Obras. O benefício almejado é a melhoria da segurança, dignidade, mobilidade urbana e limpeza pública para a população e pedestres que transitam na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, no canteiro situado em paralelo à BR-364, entre a Av. Francisco Antônio até a Viela 0Ka, na cidade de Jataí-GO.

REQ 406/2025

Este requerimento solicita a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário. O pedido é encaminhado à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. O benefício visa fomentar a solidariedade, combater o desperdício e promover a justiça social, possibilitando melhorias habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O "REQ 592/2025" solicita uma intervenção de infraestrutura urbana específica (construção de calçada) em uma rua determinada de Jataí, beneficiando a população local e pedestres.

Por outro lado, o "REQ 406/2025" propõe a criação de um serviço de assistência social (depósito de materiais de construção solidário) com abrangência municipal, visando beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí.

As naturezas dos pedidos são distintas: um foca em infraestrutura viária e mobilidade urbana em um ponto específico, enquanto o outro se concentra em política social e habitacional para um grupo específico de beneficiários em escala municipal.

Similaridade Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a similaridade entre o "REQ 592/2025" e o "REQ 406/2025" é baixa. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam "estudos técnicos" e sejam direcionados à Prefeitura de Jataí, o objeto desses estudos e os beneficiários diretos são fundamentalmente diferentes. A solicitação em um caso é para uma obra física de infraestrutura, e no outro, para a criação de um programa social. Os beneficiários são, respectivamente, a população geral de uma rua específica e famílias em vulnerabilidade social.

A similaridade percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 10% ]].

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre REQ 565/2025 e REQ 406/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 050/2026: Solicita estudo para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, visando atender ao aumento das demandas envolvendo crianças e adolescentes.
  • REQ 406/2025: Requer estudo técnico para a criação de um Depósito de materiais de construção Solidário, com o objetivo de coletar e distribuir materiais de construção para famílias em vulnerabilidade social.

• Beneficiários e Localidade:

  • REQ 050/2026: Beneficia indiretamente crianças e adolescentes do município de Jataí, através da melhoria e descentralização dos serviços do Conselho Tutelar.
  • REQ 406/2025: Beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí, proporcionando acesso a materiais de construção para melhoria de suas habitações.

• Semelhança Percentual:

  A semelhança entre os documentos é baixa, pois embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os benefícios solicitados são distintos, impactando diferentes grupos e necessidades. Um trata da estrutura de proteção à infância e adolescência, enquanto o outro foca no apoio habitacional para famílias carentes. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 036/2026 busca estudo de viabilidade para instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí.
  • REQ 406/2025 solicita estudo técnico para criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário no município.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 036/2026 direciona-se especificamente ao Córrego Jataí.

  • REQ 406/2025 visa beneficiar famílias em vulnerabilidade social no município de Jataí.

Cálculo da Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do mesmo município, a similaridade entre eles é estimada em: [[ 10% ]].