Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

A análise comparativa entre o REQ 048/2026 e o REQ 404/2025 revela distinções significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade contemplada.

• REQ 048/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo. O benefício solicitado envolve a segurança viária por meio da reinstalação de tachões refletivos em uma rotatória específica.

• REQ 404/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso. O benefício solicitado é o recapeamento asfáltico de uma via específica em um bairro determinado.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos (reinstalação de tachões versus recapeamento asfáltico) e localidades diferentes dentro do município (rotatória na Avenida Rio Claro versus Rua Pará na Vila Progresso), a similaridade é baixa.

Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 060/2026: Solicita estudo de viabilidade para instalação de cobertura e assento em ponto de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás. O beneficiário direto são os usuários do transporte coletivo daquela região.
• REQ 404/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso. O beneficiário direto são os moradores e transeuntes da Rua Pará.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos tratam de benefícios distintos (instalação de cobertura e assento em ponto de ônibus versus recapeamento asfáltico) e são direcionados a localidades diferentes dentro do município (Setor Jardim Goiás versus Vila Progresso). Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município. Já o REQ 404/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de uma rua específica. As naturezas dos benefícios são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao "município de Jataí" de forma geral, com menção a "parques e praças que ainda não contam com este equipamento", sem delimitar um ponto específico. O REQ 404/2025, por sua vez, delimita a solicitação para a "Rua Pará, situada na Vila Progresso", uma localidade específica dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a "população" em geral através da melhoria da infraestrutura de comunicação urbana. O REQ 404/2025 direciona o benefício para os "moradores desta rua", um grupo mais restrito e diretamente afetado pela condição da via.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na importância social dos relógios digitais como ferramentas de comunicação e na necessidade de modernização e expansão dessa rede. A justificativa do REQ 404/2025, contudo, concentra-se nos problemas de trafegabilidade, segurança e bem-estar dos moradores da Rua Pará devido à má qualidade do asfalto. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada pedido.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou radares) para reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 404/2025 pede um estudo técnico para o recapeamento asfáltico, ou seja, a reparação e renovação da pavimentação da via. Os benefícios são distintos: um foca na segurança viária através da velocidade, e o outro na infraestrutura e qualidade da via.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 404/2025 menciona a Rua Pará, na Vila Progresso. São localidades diferentes dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o problema apontado e a natureza da solicitação (moderação de tráfego versus recapeamento) geram focos ligeiramente diferentes, embora o público geral seja similar (cidadãos).

• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos e na consequente insegurança, com foco na prevenção de acidentes. A justificativa do REQ 404/2025 aponta a má condição do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões são distintas, refletindo os diferentes benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas (passeio público) em uma avenida de pista dupla. Já o REQ 404/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura para pedestres e outro em pavimentação.

• Localidade: O REQ 280/2026 especifica uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação geográfica precisa. O REQ 404/2025 aponta a Rua Pará, situada na Vila Progresso. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar dos cidadãos da localidade específica. No REQ 280/2026, o foco são os pedestres que trafegam na avenida, incluindo trabalhadores e estudantes. No REQ 404/2025, os beneficiários são os moradores da Rua Pará, atuando como pedestres e condutores. Embora ambos sejam públicos em geral, o beneficiário primário e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 centra-se na mobilidade urbana e segurança viária devido à falta de passeio público e risco de atropelamentos. A justificativa do REQ 404/2025 aborda os buracos e fissuras na malha asfáltica da Rua Pará, que prejudicam a trafegabilidade e vida útil do pavimento. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 404/2025 requer o recapeamento asfáltico. São benefícios distintos, um focado em segurança viária para pedestres e outro em infraestrutura de pavimentação.
• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 404/2025 menciona a Rua Pará, situada na Vila Progresso. As localidades são diferentes, embora ambas estejam em Jataí.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os munícipes que utilizam as vias em questão. Contudo, o REQ 267/2026 foca especificamente na segurança dos pedestres, enquanto o REQ 404/2025 abrange os pedestres e condutores de veículos automotores em geral devido à precariedade do asfalto.
• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos e na necessidade de segurança para travessia de pedestres em área com circulação de crianças e idosos. A justificativa do REQ 404/2025 aborda a má qualidade do asfalto com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões são distintas, apesar de ambas aludirem à segurança viária de forma genérica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 404/2025 pede o recapeamento asfáltico. Embora ambos se refiram a melhorias na via, a natureza dos benefícios é distinta.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 404/2025 foca na Rua Pará, situada na Vila Progresso. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os moradores da região e os usuários das vias (pedestres e condutores). No entanto, a especificidade da solicitação altera o impacto direto no público.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a necessidade com a elevada velocidade dos veículos, o risco de acidentes e a segurança dos pedestres. O REQ 404/2025 aponta a má qualidade do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As justificativas, apesar de relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Justificativa

O "REQ 736/2025" solicita a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. Já o "REQ 404/2025" pede estudo técnico para recapeamento asfáltico da Rua Pará, Vila Progresso. Portanto, os benefícios e localidades são distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, denominados REQ 642/2025 e REQ 404/2025, com o objetivo de determinar a similaridade de suas proposições. A avaliação se concentrará estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida para documentos oficiais.

REQ 642/2025: Proposição e Contexto

O REQ 642/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A localidade designada para esta intervenção é o Setor Residencial Jardim dos Ipês. O benefício direto visa atender aos moradores dessa área, que enfrentam dificuldades de acesso a serviços de saúde primária devido ao crescimento populacional e à ausência de uma unidade próxima.

REQ 404/2025: Proposição e Contexto

Por sua vez, o REQ 404/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico. A intervenção é direcionada à Rua Pará, situada na Vila Progresso. Os beneficiários diretos são os moradores da referida rua, bem como todos os que por ali trafegam, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança viária.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar as proposições, observa-se uma distinção fundamental nos elementos centrais de cada requerimento.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 642/2025 pleiteia uma melhoria na infraestrutura de saúde, com a edificação de uma UBS, enquanto o REQ 404/2025 foca na infraestrutura viária, solicitando um estudo para recapeamento asfáltico. As localidades também são distintas: o primeiro se refere ao Setor Residencial Jardim dos Ipês, e o segundo, à Rua Pará, na Vila Progresso. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada medida são específicos de suas respectivas áreas.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos aspectos cruciais da solicitação (o benefício específico, a localidade designada e os beneficiários diretos), a semelhança entre o REQ 642/2025 e o REQ 404/2025, no que tange ao conteúdo da demanda, é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos da mesma Câmara Municipal, endereçados às mesmas autoridades executivas e empregando uma linguagem formal comum a este tipo de documento, a essência de suas reivindicações é completamente distinta.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente de uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício almejado, os destinatários da ação e a área específica do município a ser impactada.

Análise do REQ 633/2025

O documento identificado como REQ 633/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo municipal. A essência da solicitação reside na realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". O benefício direto, portanto, é a potencial expansão de uma unidade educacional. A localidade específica é o CMEI "Árvore da Vida", e os beneficiários são as crianças e famílias que dependem ou buscarão os serviços educacionais desta instituição.

Análise do REQ 404/2025

Por sua vez, o documento REQ 404/2025 também se dirige ao Poder Executivo, mas com uma demanda distinta. A solicitação central é a realização de um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará. Neste caso, o benefício visado é a melhoria da infraestrutura viária. A localidade específica é a Rua Pará, situada na Vila Progresso, e os beneficiários são os moradores e todos que utilizam essa via para tráfego.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observa-se que, embora ambos sejam instrumentos legislativos que solicitam estudos de viabilidade ao Poder Executivo da mesma municipalidade, os objetos de suas demandas são fundamentalmente diferentes. O REQ 633/2025 foca na educação infantil e na infraestrutura de um CMEI, enquanto o REQ 404/2025 se concentra na infraestrutura urbana e na qualidade de uma via pública. As localidades designadas para cada intervenção são distintas, assim como os grupos de cidadãos que seriam diretamente favorecidos pelas ações propostas.

Resposta às Questões

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, qual semelhança percentual entre REQ 633/2025 e REQ 404/2025? Considerando que a solicitação principal, o beneficiário direto e a localidade específica são completamente distintos em cada requerimento, a similaridade substantiva é mínima, restringindo-se apenas ao formato de documento legislativo e ao órgão destinatário comum. [[ 5% ]]