Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, com sugestões como instalação de semáforos ou rotatórias e aprimoramento da sinalização. Já o REQ 404/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a realização de recapeamento asfáltico. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 152/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, nas proximidades de unidades de saúde na cidade de Jataí. O REQ 404/2025 refere-se à Rua Pará, situada na Vila Progresso, também em Jataí. Embora ambos os pedidos sejam para a mesma cidade, as localidades específicas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, melhorando a mobilidade urbana e a segurança. No entanto, o REQ 152/2026 menciona especificamente pacientes, idosos, crianças e profissionais da área da saúde como diretamente impactados pela condição do trânsito, enquanto o REQ 404/2025 fala de forma mais geral dos moradores da Rua Pará e de todos que por ali trafegam.
• Justificativa: O REQ 152/2026 justifica a solicitação pela necessidade de melhorar a fluidez e segurança em um cruzamento congestionado, com dificuldades de travessia para pedestres e fluxo intenso de veículos devido à proximidade de unidades de saúde. O REQ 404/2025 apresenta como justificativa a má qualidade do asfalto da Rua Pará, com buracos e fissuras, que prejudica motoristas e pedestres, demandando recapeamento. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura viária, abordam problemas e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 404/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Os benefícios são distintos: um foca na arborização urbana e o outro na infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 128/2026 abrange as "áreas urbanas do município" em geral, sem delimitar uma localidade específica. O REQ 404/2025, por outro lado, especifica claramente a "Rua Pará, situada na Vila Progresso" como a localidade alvo do pedido. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade geográfica.

• Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem ao bem-estar da população em geral, o REQ 128/2026 beneficiaria todos os munícipes que se utilizam das áreas urbanas e podem ser afetados pela arborização. O REQ 404/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua Pará e usuários desta via, que enfrentam problemas com o asfalto.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 128/2026 baseia-se nos riscos apresentados pela falta de manejo arbóreo (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. O REQ 404/2025 fundamenta-se na má qualidade do asfalto da Rua Pará, com buracos e fissuras, e na garantia de um trânsito seguro para os moradores e transeuntes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 038/2026 solicita recapeamento asfáltico em vias da Vila Palmeiras, enquanto o REQ 404/2025 pede estudo técnico para recapeamento na Rua Pará, Vila Progresso. As solicitações são para localidades distintas e com pedidos diferentes.

[[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o objetivo de identificar a similaridade entre suas proposições.

Análise do REQ 643/2025

O requerimento identificado como REQ 643/2025 formaliza uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de um estudo técnico visando a implantação de um redutor de velocidade. A intervenção é especificamente direcionada à Rua 34, no trecho que interliga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. A justificativa ressalta a necessidade de aumentar a segurança viária para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via, devido ao intenso fluxo e à ausência de dispositivos de controle de velocidade.

Análise do REQ 404/2025

Em contrapartida, o requerimento nomeado como REQ 404/2025 apresenta uma demanda por um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico. A localidade específica para esta melhoria é toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso. A argumentação fundamenta-se na precariedade da malha asfáltica existente, com a presença de buracos e fissuras, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e bem-estar aos moradores e usuários da via.

Comparativo das Proposições

Ao examinar os elementos centrais de cada documento, observa-se que, embora ambos se configurem como requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo municipal de Jataí/GO e solicitem um "estudo técnico", as naturezas das intervenções propostas e as localidades designadas são distintas.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 643/2025 busca uma solução para controle de velocidade (redutor), enquanto o REQ 404/2025 visa a melhoria da superfície da via (recapeamento asfáltico). As ruas e os bairros mencionados em cada solicitação (Rua 34, Setor Colméia Park/Jardim Paraíso versus Rua Pará, Vila Progresso) são geograficamente distintos. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada medida também são específicos a cada localidade.

Apesar de compartilharem a estrutura formal de um requerimento, o tipo de ação inicial (estudo técnico) e os destinatários no Poder Executivo (Prefeito e Secretário de Obras), a essência da demanda, ou seja, a melhoria específica e o local de sua aplicação, difere substancialmente.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 404/2025 vs. REQ 049/2025

Comparativo dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 404/2025 solicita o recapeamento asfáltico da Rua Pará, na Vila Progresso, enquanto o REQ 049/2025 pede o recapeamento da Rua 02, no Bairro Santo Antônio.

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 404/2025: Solicita estudo técnico para recapeamento da Rua Pará, na Vila Progresso.
• REQ 233/2025: Solicita estudo técnico para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público e Rua Dom Abel, na Vila 3 Marias.

O REQ 404/2025 e o REQ 233/2025 tratam de solicitações distintas, com localidades e benefícios diferentes.

• [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 621/2025 solicita recapeamento asfáltico para a Rua 107 e Rua Albanir Peres, no Bairro Jardim Rio Claro. O REQ 404/2025 pede estudo técnico para recapeamento da Rua Pará, na Vila Progresso. As solicitações são para localidades e benefícios distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 581/2025 solicita pavimentação asfáltica em trechos específicos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.

REQ 404/2025 solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pará na Vila Progresso.

A diferença na localização e no tipo de intervenção solicitada reduz significativamente a similaridade.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 404/2025

• Benefício: Recapeamento asfáltico.
• Localidade: Rua Pará, Vila Progresso.

REQ 119/2025

• Benefício: Pavimentação asfáltica.

• Localidade: Rua 08, entre a Rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce, Setor Vila Brasília.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]