Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 85% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana, com ênfase em estudos técnicos, limpeza, desobstrução, contratação de empresa especializada, instalação de dispositivos coletores de resíduos nas bocas de lobo e plano permanente de manutenção. O REQ 369/2025 solicita especificamente estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade, com o objetivo de impedir que o lixo interrompa o fluxo d'água e evite entupimentos nas galerias pluviais. Ambos os textos, embora com escopos diferentes, convergem na necessidade de intervenções nas galerias pluviais para evitar obstruções e alagamentos, sendo a instalação de dispositivos coletores (grades em bueiros) uma das medidas propostas no REQ 430/2026 e o foco principal do REQ 369/2025.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. O REQ 430/2026 menciona "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 369/2025 fala em "bueiros da cidade". Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os textos são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e entupimentos das galerias pluviais, como prejuízos a imóveis, problemas de mobilidade urbana e riscos à segurança.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de evitar alagamentos e enchentes decorrentes de obstruções nas galerias pluviais. O REQ 430/2026 detalha os problemas causados pela falta de manutenção e a importância de um programa abrangente. O REQ 369/2025 cita exemplos de outras cidades onde a instalação de grades em bueiros foi bem-sucedida e destaca os benefícios econômicos e de prevenção de transtornos para a população. As justificativas são alinhadas quanto ao problema central, embora o REQ 430/2026 seja mais exaustivo em sua fundamentação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 347/2026 solicita providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 369/2025 solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade, com o objetivo de impedir que o lixo interrompa o fluxo d'água e evite entupimentos. Embora ambos tratem de drenagem pluvial, o REQ 347/2026 foca na manutenção e limpeza de estruturas existentes, enquanto o REQ 369/2025 propõe uma nova medida de controle de resíduos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade a ser beneficiada. No entanto, o REQ 347/2026 especifica "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos" dentro do sistema de drenagem pluvial urbana, enquanto o REQ 369/2025 refere-se genericamente a "bueiros da cidade".

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os munícipes de Jataí, que sofrem com problemas de alagamento e entupimento do sistema de drenagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 347/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de evitar alagamentos, danos ao pavimento e riscos à circulação, fundamentando-se em leis nacionais e municipais de saneamento básico. O REQ 369/2025 justifica a solicitação com base em exemplos de outras cidades onde a instalação de grades em bueiros tem sido eficaz para evitar entupimentos por lixo, visando a economia de gastos públicos com manutenção e reparos, além de evitar transtornos à população. As justificativas, embora relacionadas ao mesmo tema geral, apresentam focos e argumentos distintos.

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, o beneficiário e a localidade de aplicação.

Análise do REQ 618/2025

O REQ 618/2025 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação da limpeza pública no município de Jataí. O benefício almejado é a discussão ampla e a busca por soluções para a coleta de lixo, varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana, visando a melhoria da qualidade de vida da população. O beneficiário direto é a população de Jataí, e a localidade abrangida é o município de Jataí como um todo, em seus diversos setores.

Análise do REQ 369/2025

Por sua vez, o REQ 369/2025 requer a realização de estudos para a instalação de grades em bueiros na cidade. O benefício específico é a prevenção de entupimentos, alagamentos e enchentes, bem como a redução de gastos públicos com manutenção das galerias pluviais. O beneficiário é a população de Jataí, que sofreria menos transtornos e riscos. A localidade de aplicação são os bueiros da cidade de Jataí, ou seja, uma infraestrutura específica distribuída pelo município.

Conclusão da Comparação

Ao confrontar os conteúdos, observamos distinções claras na natureza das solicitações e nos objetos específicos de cada pedido.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação da Semelhança Conteudística

A similaridade entre os documentos, ao desconsiderar os autores e focar na solicitação, no beneficiário e na localidade, é moderada. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e visem o bem-estar de sua população, os benefícios e as ações propostas são substancialmente diferentes.

O REQ 618/2025 propõe uma ação de debate e fiscalização (Audiência Pública) sobre um tema amplo (limpeza pública geral). Já o REQ 369/2025 solicita uma ação técnica e preventiva (estudos para instalação de grades) focada em uma infraestrutura específica (bueiros). A natureza da intervenção legislativa e o problema específico a ser abordado divergem significativamente.

Considerando que a solicitação central e o objeto do pedido são os elementos de maior peso na avaliação da similaridade de requerimentos, e que estes são distintos, a semelhança geral é reduzida.

A semelhança percentual entre o REQ 618/2025 e o REQ 369/2025 é de aproximadamente [[ 40% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 401/2026 solicita especificamente a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 369/2025 pede estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade. Embora ambos tratem de drenagem de águas pluviais, a ação requerida é distinta: um é sobre a construção de uma nova estrutura e o outro sobre a instalação de um acessório em estruturas existentes.

• Localidade: O REQ 401/2026 especifica a Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto, em Jataí. O REQ 369/2025, por outro lado, refere-se a "bueiros da cidade" de forma genérica, sem delimitar uma área geográfica específica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral ao resolver problemas relacionados ao escoamento de água. No entanto, o REQ 401/2026 foca nos moradores da localidade específica da Rua José Gedda e arredores, que sofrem com alagamentos. O REQ 369/2025 tem um alcance mais amplo, beneficiando todos os munícipes cujos imóveis ou áreas públicas possam ser afetados por entupimentos de galerias pluviais.

• Justificativa: A justificativa do REQ 401/2026 baseia-se na reclamação recorrente dos moradores e nos alagamentos que invadem residências na Rua José Gedda. O REQ 369/2025 justifica a necessidade com o objetivo de impedir que lixo interrompa o fluxo d’água, evite entupimentos e, consequentemente, alagamentos e enchentes, citando exemplos de outras cidades e os benefícios econômicos e preventivos. As justificativas, embora relacionadas ao mesmo tema geral, apresentam focos e detalhamentos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 369/2025 pede estudos visando a instalação de grades em bueiros. Embora ambos lidem com a questão de bueiros e drenagem, a ação solicitada difere fundamentalmente: um foca na manutenção de algo existente, enquanto o outro propõe uma nova intervenção de engenharia.

• Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 369/2025 solicita a medida para a cidade, sem delimitação geográfica específica. Portanto, a localidade abordada no primeiro requerimento é restrita, enquanto o segundo tem um alcance municipal amplo, sem focalizar uma área específica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, evitando alagamentos e transtornos. No entanto, o REQ 426/2026 direciona o benefício para os moradores da região da Rua 15, no Setor Sofia, enquanto o REQ 369/2025 refere-se a um beneficiário geral da cidade.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à preocupação com alagamentos e entupimentos. O REQ 426/2026 baseia-se em evidências fotográficas de acúmulo de resíduos e na necessidade preventiva para o período chuvoso. O REQ 369/2025 cita exemplos de outras cidades onde a instalação de grades foi aplicada com sucesso para evitar que o lixo interrompa o fluxo de água, além de apontar uma potencial economia para o município. Embora ambas as justificativas abordem problemas similares relacionados a bueiros e água, as razões para as ações propostas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 369/2025 pede estudos para a instalação de grades em bueiros da cidade, com o objetivo de impedir que o lixo interrompa o fluxo de água e evite entupimentos nas galerias pluviais. Embora ambos visem mitigar problemas relacionados a resíduos e alagamentos, as ações propostas são distintas: um foca na limpeza e manejo de cursos d'água, enquanto o outro propõe uma medida de infraestrutura (grades em bueiros).

• Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 369/2025 refere-se à "cidade" de Jataí de forma genérica, solicitando a instalação de grades em bueiros em toda a cidade, sem delimitar áreas específicas como os córregos mencionados no outro requerimento.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí, protegendo-a de alagamentos e melhorando as condições sanitárias e ambientais. No entanto, o REQ 341/2026 foca na proteção direta das áreas adjacentes aos córregos e na prevenção de problemas decorrentes de sua obstrução, enquanto o REQ 369/2025 busca um benefício mais amplo para a infraestrutura urbana e a prevenção de alagamentos em toda a cidade através de uma medida específica.

• Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência na preocupação com o período chuvoso, acúmulo de lixo e prevenção de alagamentos. O REQ 341/2026 fundamenta-se na necessidade de conservação dos cursos d'água como sistema de drenagem urbana e na legislação de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. O REQ 369/2025 cita exemplos de outras cidades onde a instalação de grades em bueiros foi bem-sucedida, destacando a economia com manutenção e a prevenção de transtornos para a população. As justificativas, embora compartilhem o objetivo geral, detalham problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 422/2026 solicita uma força-tarefa emergencial para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem pluvial. Em contraste, o REQ 369/2025 pede a realização de estudos para a instalação de grades em bueiros da cidade. Embora ambos visem resolver problemas de drenagem e alagamentos, as ações concretas solicitadas são distintas: um foca na limpeza e manutenção de sistemas existentes, enquanto o outro propõe uma nova estrutura (grades) para prevenir o acúmulo de lixo.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 422/2026 especifica que a força-tarefa deve abranger todos os bairros do Município de Jataí, focando em pontos críticos de alagamento e regiões com histórico de problemas. O REQ 369/2025 solicita estudos para instalação de grades em bueiros da cidade, sem delimitar uma área específica, embora a justificativa mencione o benefício para o município como um todo. A abrangência e o foco geográfico, embora ambos no mesmo município, apresentam nuances.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por problemas de drenagem, como alagamentos e enchentes. Não há divergência quanto ao grupo principal beneficiado.

• Justificativa: O REQ 422/2026 justifica a solicitação pela acumulação de águas pluviais nas vias públicas, causando alagamentos, dificuldades de circulação, invasão de residências e prejuízos materiais, enfatizando a necessidade de manutenção preventiva devido ao período chuvoso. O REQ 369/2025 justifica a proposta com base em exemplos de outras cidades onde a instalação de grades em bocas de lobo evitou o entupimento das tubulações por lixo, prevenindo alagamentos e reduzindo gastos públicos com manutenção e reparos. As justificativas abordam o mesmo problema geral (alagamentos e entupimentos), mas focam em causas e soluções diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 369/2025 solicita estudos para instalação de grades em bueiros em toda a cidade, visando evitar alagamentos. O REQ 195/2025 pede estudo para implantação de galerias pluviais em ruas específicas do Setor Granjeiro, também para evitar alagamentos.

Cálculo da Similaridade

[[ 20% ]]

A semelhança é baixa devido às diferentes solicitações e localidades específicas. Ambos os requerimentos visam melhorias relacionadas ao sistema de drenagem pluvial, mas o foco e o escopo das propostas divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 387/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama, com foco em soluções de drenagem pluvial e contenção. Já o REQ 369/2025 pede estudos para a instalação de grades em bueiros da cidade, com o objetivo de impedir que o lixo interrompa o fluxo de água e evite entupimentos. Embora ambos tratem de questões relacionadas à drenagem pluvial, a natureza específica do benefício solicitado difere.

• Localidade: O REQ 387/2026 especifica a localidade como a Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia. O REQ 369/2025, por outro lado, refere-se à "cidade" de forma genérica, sem delimitar uma área específica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, ao buscar solucionar problemas de infraestrutura urbana que afetam a qualidade de vida e a segurança. No entanto, o REQ 387/2026 foca nos moradores da Vila Sofia, especificamente da Rua 1, enquanto o REQ 369/2025 tem um alcance mais amplo para toda a cidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 387/2026 baseia-se em transtornos causados por enxurradas que invadem residências, prejuízos materiais e riscos à saúde pública devido ao volume de água e lama. A justificativa do REQ 369/2025 aponta a necessidade de evitar entupimentos de galerias pluviais causados por lixo, o que pode levar a alagamentos e enchentes, além de gerar gastos com manutenção. As razões apresentadas, embora relacionadas à drenagem, possuem focos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema específico de drenagem pluvial, com a adequação da captação e direcionamento de águas para uma galeria existente. Já o REQ 369/2025 pede estudos para a instalação de grades em bueiros em toda a cidade, com o objetivo de evitar o entupimento por lixo e, consequentemente, alagamentos. Embora ambos tratem de drenagem, a natureza do benefício é distinta: um foca na resolução de um problema pontual de escoamento, enquanto o outro propõe uma medida preventiva e abrangente para a cidade.

• Localidade: O REQ 125/2026 especifica a localidade como a Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, e a galeria existente na Rua Manoel Inácio. O REQ 369/2025, por outro lado, refere-se à "cidade" de Jataí de forma genérica, sem delimitar uma área específica, indicando uma abrangência municipal.

• Beneficiários: No REQ 125/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região da Vila Progresso, que enfrentam transtornos com alagamentos. No REQ 369/2025, os beneficiários são a população em geral da cidade de Jataí, que se beneficiaria da prevenção de alagamentos e da economia gerada pela manutenção do sistema de drenagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 baseia-se em um problema recorrente de alagamentos na Rua Miguel de Assis devido a uma mina d'água e ao escoamento desordenado. O REQ 369/2025 justifica a solicitação com a necessidade de evitar que lixo interrompa o fluxo de água nas tubulações, prevenindo entupimentos e alagamentos em toda a cidade, citando exemplos de outras cidades. As justificativas, embora relacionadas à drenagem, abordam causas e escopos diferentes.