Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, detalhando intervenções específicas como adequação de salas, espaços de recreação, acessibilidade e segurança. Já o REQ 358/2025 pede a reforma geral do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, mencionando segurança dos alunos, ambiente de aprendizado, condições de higiene e saúde, valorização dos profissionais e atendimento à demanda escolar, com menção a riscos estruturais como vazamentos e fissuras. Embora ambos envolvam melhorias em instituições de ensino, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos: um foca na conclusão de algo iniciado, enquanto o outro pede uma reforma geral em outra unidade.

• Localidade: O REQ 371/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 358/2025 refere-se ao Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, em Jataí/GO, sem especificar um bairro ou região particular dentro do município. Há, portanto, uma diferença clara na especificação da localidade beneficiada.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar. No entanto, o REQ 371/2026 foca especificamente nos estudantes e famílias atendidas pela Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 358/2025 menciona os alunos e as famílias do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, além de servidores e professores. A distinção principal reside na instituição específica a ser beneficiada.

• Justificativa: O REQ 371/2026 justifica a solicitação pela necessidade de concluir intervenções pendentes na estrutura da escola já em reforma, com foco na funcionalidade e segurança para atividades educacionais. O REQ 358/2025 apresenta uma justificativa baseada na urgência de melhorias devido a problemas estruturais que apresentam riscos, além de outros aspectos como ambiente de aprendizado e saúde. As razões apresentadas, embora relacionadas a infraestrutura escolar, são distintas em sua origem e detalhamento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 396/2026 solicita a apresentação de um cronograma de reformas e manutenções para todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Jataí, tanto na zona urbana quanto rural, detalhando as intervenções previstas, prazos, custos e prioridades. Já o REQ 358/2025 pede especificamente a reforma geral de uma única unidade: o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Portanto, um é um pedido de informação e planejamento abrangente, enquanto o outro é uma solicitação de ação concreta para um local específico.

• Localidade: O REQ 396/2026 abrange toda a Rede Municipal de Ensino de Jataí, incluindo zona urbana e rural. O REQ 358/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência geográfica é drasticamente diferente.

• Beneficiários: No REQ 396/2026, os beneficiários são implícitos e abrangem todos os alunos, professores e profissionais da Rede Municipal de Ensino, além da comunidade em geral que se beneficia da transparência e do planejamento. No REQ 358/2025, o beneficiário direto é o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes e seus alunos, professores e funcionários.

• Justificativa: Ambos os requerimentos justificam a necessidade de melhorias na infraestrutura escolar. O REQ 396/2026 baseia-se em demandas gerais e na necessidade de acompanhamento público do planejamento de reformas e manutenções. O REQ 358/2025 detalha problemas específicos no CEI Bezerra de Menezes, como riscos à segurança, necessidade de melhoria do ambiente de aprendizado, higiene e saúde, além de valorização profissional e atendimento à demanda escolar. As justificativas são distintas em escopo e detalhamento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 473/2026 solicita a manutenção e instalação de novos brinquedos no parque infantil de uma praça.
  • O REQ 358/2025 solicita a reforma geral de um Centro de Educação Infantil. Ambos os pedidos envolvem melhorias em espaços públicos, mas a natureza específica da ação solicitada difere significativamente: um foca em lazer infantil em praça pública e o outro em infraestrutura escolar.

• Localidade:

  • O REQ 473/2026 especifica a praça do Conjunto Estrela Dalva, em frente à Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas.
  • O REQ 358/2025 especifica o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Embora ambos os textos se refiram a localidades no município de Jataí, as localidades mencionadas são distintas: uma praça com um parque infantil e uma unidade de ensino infantil.

• Beneficiários:

  • O REQ 473/2026 visa beneficiar, primariamente, as crianças e a comunidade escolar que frequentam o parque infantil da praça.
  • O REQ 358/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e funcionários do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, bem como as famílias que dependem deste serviço. Os beneficiários são distintos, pois um pedido foca no lazer público e o outro na infraestrutura educacional.

• Justificativa:

  • A justificativa para o REQ 473/2026 baseia-se na necessidade de preservar condições de uso, prevenir acidentes, ampliar opções de lazer e garantir acessibilidade no parque infantil.
  • A justificativa para o REQ 358/2025 centra-se na segurança dos alunos, melhoria do ambiente de aprendizado, condições de higiene e saúde, valorização dos profissionais e atendimento à demanda escolar no Centro de Educação Infantil. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços e ao bem-estar da comunidade, abordam problemas e objetivos específicos de cada localidade e tipo de instalação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 388/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pintura completa e melhorias gerais na estrutura da Escola Municipal Auta de Souza. Já o REQ 358/2025 pede a reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Embora ambos envolvam melhorias em instituições de ensino, a natureza do pedido difere: um foca em estudo e pintura/melhorias gerais, enquanto o outro solicita uma reforma mais abrangente.

• Localidade: O REQ 388/2026 especifica a Escola Municipal Auta de Souza. O REQ 358/2025 menciona o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Ambos os textos se referem a instituições localizadas no município de Jataí, mas são estabelecimentos distintos.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os alunos, professores e a comunidade escolar das respectivas instituições de ensino. Não há diferença no público-alvo direto.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam a importância de um ambiente escolar adequado, seguro e acolhedor para o desenvolvimento educacional e bem-estar dos alunos e profissionais. As razões apresentadas são semelhantes em seu propósito geral de melhoria da infraestrutura educacional, mas se aplicam a problemas específicos de cada localidade e instituição.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio. Já o REQ 358/2025 pede a reforma geral do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Embora ambos visem melhorias em instituições de ensino infantil, a natureza do benefício é distinta: um é um estudo preparatório para uma obra específica, enquanto o outro é uma solicitação de reforma abrangente.

• Localidade: O REQ 166/2026 refere-se ao CMEI Reino Encantado. O REQ 358/2025 menciona o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. São duas instituições distintas, localizadas em Jataí/GO, mas não a mesma unidade específica.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam as respectivas instituições de ensino infantil, bem como a comunidade escolar (professores, funcionários e pais). No entanto, a especificidade da localidade e do tipo de intervenção altera o escopo direto do benefício.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de melhorias na infraestrutura escolar para garantir segurança, bem-estar e um ambiente propício ao aprendizado. O REQ 166/2026 foca na proteção contra intempéries no pátio, enquanto o REQ 358/2025 aborda questões estruturais mais amplas como vazamentos, fissuras e adequação de espaços.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 358/2025 pede a reforma geral do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Embora ambos visem melhorias em instituições de ensino infantil, a natureza do benefício é distinta: um foca em uma estrutura específica (cobertura para parquinho) e o outro em uma intervenção mais ampla (reforma geral).

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 358/2025 menciona o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, localizado em Jataí/GO, mas não detalha um setor ou rua específica dentro do município, apenas a instituição. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, não são idênticas em sua especificação.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar crianças em idade escolar atendidas por centros de educação infantil. No entanto, o REQ 116/2026 foca especificamente nas crianças que utilizam o parquinho da Creche Reino Encantado, enquanto o REQ 358/2025 abrange todos os alunos do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, que se beneficiarão da reforma geral.

• Justificativa: As justificativas apresentam pontos de convergência na preocupação com a segurança e o bem-estar das crianças em ambiente escolar. O REQ 116/2026 enfatiza a proteção contra sol e chuva no parquinho. O REQ 358/2025 detalha uma série de problemas estruturais (vazamentos, fissuras, pisos irregulares), a necessidade de um ambiente de aprendizado adequado, condições de higiene e saúde, e a valorização dos profissionais. Há uma sobreposição na preocupação com a segurança contra intempéries (mencionada de forma mais explícita no REQ 358/2025 em um dos pontos, o que pode ter sido uma adição posterior ou uma confusão na redação), mas a amplitude e os detalhes das demais justificativas são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 358/2025 solicita a reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, em Jataí/GO. REQ 323/2025 pede a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia, também em Jataí/GO. As solicitações são distintas em relação ao beneficiário e à localidade específica, embora ambas se refiram a instituições educacionais no mesmo município.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 358/2025 pede a reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos: um visa a criação de um serviço de saúde e o outro a melhoria de uma unidade educacional.

• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública próxima ao Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 358/2025, embora também se refira à cidade de Jataí, identifica o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes como o local a ser beneficiado, sem especificar um bairro ou rua, mas sim um equipamento público. As localizações são distintas em termos de tipo de solicitação e especificidade.

• Beneficiários: No REQ 325/2026, os beneficiários são os moradores do Bairro Dom Abel, juntamente com os bairros adjacentes (Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima) e as novas unidades habitacionais da região, indicando uma ampla gama de cidadãos necessitando de atendimento básico de saúde. O REQ 358/2025 direciona o benefício aos alunos, profissionais da educação e famílias que dependem do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, um grupo mais restrito, focado na comunidade escolar.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 325/2026 fundamenta-se no crescimento habitacional, na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel e na necessidade de descentralização do atendimento primário. O REQ 358/2025 justifica a reforma com a necessidade de garantir a segurança dos alunos, melhorar o ambiente de aprendizado, as condições de higiene e saúde, valorizar os profissionais e atender à demanda escolar crescente por meio de um centro de educação infantil já existente.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O Requerimento REQ 571/2025 solicita a reforma da Escola Municipal Flávio Vilela, enquanto o REQ 358/2025 pede a reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, ambos em Jataí/GO. Apesar de ambos solicitarem reformas em instituições de ensino do mesmo município, os benefícios solicitados e as localidades específicas são diferentes.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 057/2026 e REQ 358/2025 é de [[ 25% ]].