Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A análise da similaridade entre os requerimentos REQ 565/2025 e REQ 335/2025, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, resultou em: [[ 45% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Para avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 050/2026" e "REQ 335/2025", a análise se concentra na solicitação, no beneficiário e na localidade, desconsiderando os autores.

• Objeto dos Requerimentos

  O "REQ 050/2026" solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. O "REQ 335/2025" requer a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda em Jataí.

• Beneficiários

  O "REQ 050/2026" visa beneficiar crianças e adolescentes do município de Jataí, através da ampliação da estrutura de proteção. O "REQ 335/2025" busca beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos residentes em Jataí, proporcionando acesso à moradia.

• Localidade

  Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. O primeiro busca a melhoria da estrutura de proteção à crianças e adolescentes e o segundo a criação de um programa de moradia popular, ambos com abrangência em todo o município.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Similaridade Percentual

  Considerando que os requerimentos abordam diferentes tipos de benefícios, ainda que ambos visem o bem-estar da população de Jataí, a semelhança entre eles é relativamente baixa. Os beneficiários são distintos, assim como as áreas de atuação (assistência social e habitação). A similaridade percentual é estimada em [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual do símbolo de acessibilidade (de cadeira de rodas para a logomarca da acessibilidade universal). Já o REQ 335/2025 pede um estudo técnico para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 230/2026 trata de uma questão de sinalização e acessibilidade em âmbito municipal geral, enquanto o REQ 335/2025 visa beneficiar famílias em vulnerabilidade habitacional dentro do mesmo município, sem especificar uma localidade interna (rua, bairro) para a doação de lotes, mas sim o município como um todo para a aplicação do programa.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 beneficia indiretamente todos os cidadãos de Jataí ao promover uma representação mais inclusiva da acessibilidade. O REQ 335/2025 tem como beneficiários diretos famílias com renda de até três salários mínimos. Os grupos beneficiados são diferentes em suas naturezas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 foca na evolução do conceito de acessibilidade, abrangendo todas as deficiências e promovendo a inclusão global. A justificativa do REQ 335/2025 aborda a necessidade de moradia digna, o enfrentamento do déficit habitacional e a redução da vulnerabilidade social e econômica de famílias jataienses. As razões para as solicitações são completamente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 335/2025 revela que, embora ambos os documentos emanem da Câmara Municipal de Jataí e sejam dirigidos ao Poder Executivo Municipal, eles tratam de demandas distintas, solicitando benefícios e direcionados a públicos e objetivos diferentes dentro do município.

Similaridade Percentual [[ 15% ]]

A similaridade entre os requerimentos é mínima, refletindo as diferenças substanciais em seus conteúdos.

Requerimento REQ 094/2026

O REQ 094/2026 foca na disponibilização de rede Wi-Fi gratuita. O benefício específico é o acesso à internet sem fio, com o objetivo de promover a inclusão digital e melhorar a experiência dos usuários durante o tempo de espera. O público beneficiado são os usuários e cidadãos que frequentam a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas repartições vinculadas que realizam atendimento à população. A localidade principal mencionada é o ambiente das unidades de saúde do município.

Requerimento REQ 335/2025

Em contrapartida, o REQ 335/2025 tem como foco a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes. O benefício buscado é o acesso à moradia digna através da doação de terrenos. O público-alvo são famílias com renda de até três salários mínimos, consideradas as mais vulneráveis em relação à questão habitacional. A localidade para a qual o benefício se destina é, de forma geral, o município de Jataí, visando mitigar o déficit habitacional e oferecer oportunidades de moradia.

Diferenças Essenciais

As diferenças são evidentes em três aspectos cruciais:

• Benefício Solicitado: Um busca conectividade digital (Wi-Fi), enquanto o outro almeja acesso à terra para moradia.
• Público Beneficiado: Um foca nos frequentadores das unidades de saúde, o outro em famílias de baixa renda sem moradia própria.
• Localidade Específica: O primeiro é aplicado no contexto das instalações da Secretaria de Saúde, o segundo visa a criação de um programa que impacta diversas famílias no município em geral, sem delimitar uma área geográfica específica para a doação imediata dos lotes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais.
• REQ 335/2025 solicita estudos técnicos para criação de programa de doação de lotes para famílias com baixa renda, sem especificar a localidade.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas. Já o REQ 335/2025 pede a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 260/2026 foca nas unidades do CRAS espalhadas pelo município, enquanto o REQ 335/2025 trata da doação de lotes urbanos, sem especificar uma área geográfica dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores que não conseguem comparecer ao CRAS no horário comercial. O REQ 335/2025 tem como beneficiários famílias com renda de até três salários mínimos, consideradas vulneráveis. Embora ambos visem a população de Jataí, os grupos específicos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 reside na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais por parte de trabalhadores. A justificativa do REQ 335/2025 está relacionada à necessidade de moradia digna e ao enfrentamento do déficit habitacional para famílias de baixa renda. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumentar vagas públicas, infraestrutura moderna e corpo técnico especializado. Já o REQ 335/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda, visando garantir moradia digna. Os benefícios são distintos: um foca em acolhimento para idosos e o outro em doação de terrenos para habitação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município em termos de acolhimento para idosos, sem especificar uma localidade interna. O REQ 335/2025, embora também se refira a Jataí como um todo, foca em famílias dentro do município que necessitam de lotes para construção de moradias, o que implica em uma demanda habitacional distribuída. Não há uma especificação de bairro ou rua em nenhum dos dois, mas a natureza do benefício difere na sua aplicação territorial.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de vulnerabilidade social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 335/2025 tem como beneficiários famílias com renda de até três salários mínimos que buscam a aquisição de um lote para construir sua residência. Os grupos de beneficiários são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, na extensa fila de espera e no descumprimento do Estatuto do Idoso. A justificativa do REQ 335/2025 aponta a moradia como direito fundamental, a dificuldade de famílias de baixa renda em adquirir lotes devido ao custo do aluguel e a necessidade de enfrentar o déficit habitacional. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo as diferentes problemáticas abordadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 348/2025 vs. REQ 335/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 745/2025 e REQ 335/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita um plano de trabalho e prestação de contas para pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças raras, enquanto o segundo pede estudos para um programa de doação de lotes. Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]