Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas, exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, com eixos de diagnóstico, tratamento, reintegração, parcerias e prevenção. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício para a saúde pública municipal como um todo, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município. O REQ 322/2025 também se refere a um programa municipal, sem delimitação geográfica específica. Portanto, a localidade é a mesma em termos de município, mas a natureza do pedido não se restringe a uma área específica dentro dele em nenhum dos casos.

• Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de amparo e tratamento para a síndrome da fibromialgia, destacando o impacto na qualidade de vida e a morosidade das medidas atuais. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, a necessidade de um programa contínuo e integrado para o resgate da dignidade e reintegração social. As justificativas tratam de problemas de saúde pública completamente diferentes.

Avaliação de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em um benefício específico para atletas, sem delimitar uma área geográfica dentro do município, enquanto o REQ 322/2025 propõe um programa de abrangência municipal para pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas vinculados a programas sociais e entidades esportivas do município. Já o REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, um público distinto e mais amplo em termos de necessidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, cujos tratamentos no SUS são demorados. A justificativa do REQ 322/2025, por sua vez, aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, propondo um programa integrado para tratamento e reinserção social. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita informações e providências para a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 322/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em questões ambientais e de segurança contra incêndios, e o outro em saúde pública e assistência social.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Município de Jataí" como a localidade geral de abrangência de suas solicitações. Não há uma especificação de sub-localidades (bairros, ruas) que possa gerar divergência, mas o escopo geográfico é o mesmo.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 beneficia a população em geral do município de Jataí, visando a segurança e a qualidade de vida contra os efeitos das queimadas. O REQ 322/2025 foca especificamente nas pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e seus familiares, buscando oferecer tratamento e reinserção social. Os beneficiários diretos são grupos distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança, enfatizando a necessidade de conscientização e prevenção, especialmente durante o período de estiagem. A justificativa do REQ 322/2025 destaca a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e comunidades, ressaltando a necessidade de um programa institucionalizado para atendimento, tratamento e reintegração. As justificativas tratam de problemas públicos de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal. Em contrapartida, o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, com foco em tratamento, reintegração e prevenção. Os benefícios solicitados são de natureza completamente distinta.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 256/2026 especifica que as escolinhas esportivas devem ser implantadas "nos bairros do Município de Jataí" e utilizar quadras da rede municipal de ensino, indicando uma abrangência mais difusa dentro da cidade. O REQ 322/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a atuação do programa, que se propõe a atender pessoas em situação de dependência em âmbito municipal. Não há uma delimitação geográfica comum que estabeleça a mesma localidade.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes, proporcionando acesso a atividades esportivas. Já o REQ 322/2025 tem como público-alvo pessoas em situação de dependência química e alcoólica, incluindo seus familiares. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização da infraestrutura existente. O REQ 322/2025 fundamenta-se na necessidade de abordar a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança, com o objetivo de institucionalizar um programa contínuo e eficaz de tratamento e reintegração. As justificativas refletem a natureza completamente diferente dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para criação de programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, sem especificar localidade, embora mencione a cidade de Jataí. Já REQ 061/2025 pede a revitalização de duas praças no Conjunto Rio Claro I, em Jataí.

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Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 322/2025 pede o estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. As solicitações são fundamentalmente diferentes.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade a ser beneficiada. O REQ 322/2025, por outro lado, não menciona uma localidade específica dentro do município, mas sim uma iniciativa com abrangência municipal.

• Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, especialmente crianças, idosos e famílias que transitam na região mencionada. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica em todo o município de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 foca na segurança viária, na necessidade de moderação de tráfego e na proteção de pedestres devido ao excesso de velocidade dos veículos na área. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a cidade, visando o tratamento, resgate da dignidade e reintegração social dos dependentes. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alteração de zoneamento urbano, especificamente a reclassificação de uma rua de Zona Residencial para Zona Estrutural. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são totalmente distintos.

• Localidade: O REQ 291/2026 especifica a Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, dentro do município de Jataí. O REQ 322/2025, por sua vez, não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um programa que abrange todos os cidadãos de Jataí afetados pela dependência química e alcoólica.

• Beneficiários: O REQ 291/2026 tem como beneficiários indiretos a comunidade local e investidores, que se beneficiariam da nova classificação do zoneamento, promovendo o desenvolvimento econômico. O REQ 322/2025 visa diretamente pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se na necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de desenvolvimento econômico da região especificada, facilitando a instalação de empreendimentos. Já o REQ 322/2025 fundamenta-se na urgência e importância da dependência química e alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, necessitando de um programa contínuo e integrado. As justificativas são completamente diferentes em seu escopo e natureza.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, enquanto REQ 045/2025 requer ampliação do atendimento em turno integral para educação infantil. Os benefícios, os beneficiários e as localidades não coincidem.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 322/2025 e REQ 147/2025 tratam de assuntos distintos. REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para um programa de atenção a dependentes químicos, enquanto REQ 147/2025 pede a inclusão de um evento esportivo no calendário municipal. As localidades, embora ambas se refiram ao município de Jataí, não compartilham o mesmo foco.

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