Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para criação de programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, sem especificar localidade, embora mencione a cidade de Jataí. Já REQ 061/2025 pede a revitalização de duas praças no Conjunto Rio Claro I, em Jataí.

[[ 10% ]]

Avaliação de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 447/2026 solicita a criação de uma Superintendência especializada na gestão e planejamento de emendas impositivas e modificativas ao orçamento municipal, com o objetivo de agilizar a execução e o pagamento dessas emendas. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de outra cidade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de aplicação dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 447/2026 visa beneficiar indiretamente a população de Jataí, ao garantir a execução de emendas parlamentares que destinam recursos para diversas áreas e entidades. O beneficiário direto da ação solicitada é a própria estrutura administrativa municipal, que passaria a contar com uma superintendência dedicada. Já o REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo dos benefícios são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 447/2026 foca nos atrasos na execução de emendas impositivas, na complexidade dos processos e na necessidade de otimização administrativa para cumprir prazos e evitar a perda de recursos. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, a necessidade de um programa contínuo e integrado para atendimento, reinserção e prevenção. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e tratam de problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 448/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de uma plataforma digital com inteligência artificial, visando otimizar a elaboração, conferência e acompanhamento da documentação de emendas impositivas. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de Chapecó-SC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: No REQ 448/2026, os beneficiários diretos da plataforma seriam o Poder Executivo e as entidades que recebem emendas impositivas, com o objetivo de agilizar a execução destas. No REQ 322/2025, os beneficiários são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 448/2026 foca na lentidão e burocracia na execução das emendas impositivas, citando dados de pagamentos e processos. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, a necessidade de um programa contínuo e integrado para lidar com o problema. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 332/2026 solicita a realização de uma palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada para jovens do ensino médio. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergência geográfica quanto à localidade principal.

• Beneficiários: O REQ 332/2026 tem como beneficiários diretos os jovens do ensino médio do município. Já o REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 332/2026 foca na necessidade de combater a abstenção eleitoral e fortalecer a democracia através da educação cívica dos jovens. O REQ 322/2025, por sua vez, argumenta que a dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que afetam a cidade, necessitando de um programa institucionalizado e integrado. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para programa de atenção a dependentes químicos e alcoólicos, enquanto REQ 045/2025 requer ampliação do atendimento em turno integral para educação infantil. Os benefícios, os beneficiários e as localidades não coincidem.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 117/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alienação de um imóvel específico (Terminal Rodoviário de Jataí) integrante do patrimônio do JataíPrev, com o objetivo de otimizar a gestão de recursos previdenciários. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do programa "Mão Amiga: Resgate da Dignidade". A natureza dos benefícios solicitados é completamente distinta.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 117/2026 foca em um imóvel específico (Terminal Rodoviário) dentro da gestão patrimonial do JataíPrev, enquanto o REQ 322/2025 propõe a criação de um programa que, embora seja municipal, não especifica uma localidade física dentro do município como foco principal, mas sim um público-alvo em situação de vulnerabilidade.

• Beneficiários: O REQ 117/2026 tem como beneficiário principal o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando fortalecer seus ativos e garantir a sustentabilidade do regime previdenciário para os servidores. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, com o objetivo de tratamento, resgate da dignidade e reintegração social.

• Justificativa: A justificativa do REQ 117/2026 baseia-se na necessidade de otimizar a gestão patrimonial de um imóvel específico, que gera custos de manutenção e não traz rentabilidade efetiva ao fundo previdenciário, buscando converter o ativo em recursos financeiros para melhor aplicação e fortalecimento do fundo. A justificativa do REQ 322/2025 fundamenta-se na gravidade da dependência química e do alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, propondo a institucionalização de um programa contínuo e integrado para atendimento a esse público. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhorar a fluidez e segurança do trânsito em um cruzamento específico. Já o REQ 322/2025 pede a criação de um programa municipal de atenção a pessoas com dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de outro município. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 152/2026 foca em uma localidade específica dentro do município de Jataí: o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. O REQ 322/2025, embora seja um requerimento para o município de Jataí, não especifica uma localidade para a implementação do programa, mas sim um público-alvo em todo o território municipal.

• Beneficiários: No REQ 152/2026, os beneficiários diretos são os usuários do trânsito (motoristas, pedestres) e indiretamente a população que utiliza as unidades de saúde próximas. No REQ 322/2025, os beneficiários são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 baseia-se em problemas de congestionamento, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de melhor organização viária em um ponto de grande circulação. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, a necessidade de um programa contínuo e integrado para atender a essas demandas. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo REQ 322/2025 vs. REQ 181/2025

• REQ 322/2025: Solicita estudo de viabilidade para criação de programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica em Jataí-GO.
• REQ 181/2025: Requer o cumprimento do artigo 9º da Lei nº 4.144/2019, que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em Jataí-GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à Câmara Municipal de Jataí e tratarem de questões relevantes para o município, eles abordam temas distintos e propõem ações diferentes.

Semelhança

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 180/2026 solicita a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 180/2026 foca em uma ação de conscientização e inclusão para um público específico em todo o município, enquanto o REQ 322/2025 propõe a criação de um programa de atendimento que, embora municipal, pode ter focos de atuação específicos dentro da cidade, mas não é explicitamente delimitado a uma sub-região. A localidade genérica (município) é a mesma, mas o escopo da ação solicitada difere.

• Beneficiários: O REQ 180/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, com o objetivo de promover inclusão e conscientização. O REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, buscando seu resgate e reintegração. Os públicos-alvo são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 180/2026 baseia-se na necessidade de conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas para pessoas com TEA, citando leis federais pertinentes e exemplos de sucesso em outras cidades. O REQ 322/2025 justifica a solicitação pela importância de abordar a dependência química e alcoólica como questão de saúde pública, propondo um programa estruturado para tratamento, reintegração e prevenção, inspirando-se em um programa de outro município. As justificativas refletem os diferentes problemas e soluções propostas.