Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada da Similaridade

Ao examinar o conteúdo do REQ 094/2026 e do REQ 303/2025, percebe-se que ambos são requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, com o intuito de solicitar providências do Poder Executivo. No entanto, as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas diferem significativamente.

Solicitação de Benefícios

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. O objetivo principal é promover a inclusão digital dos usuários do sistema público de saúde, facilitando o acesso a informações, aplicativos e a comunicação durante o tempo de espera.

Em contrapartida, o REQ 303/2025 foca em melhorias de infraestrutura em uma área específica. A solicitação abrange a instalação de telas ou alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas, além da reconstrução de canaletas. O propósito é garantir a segurança de pedestres, a saúde pública através da remoção de resíduos e a acessibilidade no local.

Beneficiários Diretos

No REQ 094/2026, os beneficiários diretos são os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde do município. A melhoria impacta diretamente a experiência desses cidadãos ao buscar serviços médicos.

Já no REQ 303/2025, os beneficiários diretos são os pedestres, especialmente crianças e idosos, que transitam pela área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas. A intervenção visa oferecer maior segurança e qualidade de vida aos moradores e frequentadores da região.

Localidades Específicas

O REQ 094/2026 delimita a solicitação para a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as unidades de atendimento vinculadas à pasta. Embora seja um conjunto de locais, a característica comum é o atendimento direto à população na área da saúde.

Por outro lado, o REQ 303/2025 aponta para uma localização muito específica: a área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas. Esta delimitação geográfica é clara e restrita a este ponto do município.

Cálculo de Similaridade

Considerando a divergência substancial nas naturezas das solicitações (conectividade versus infraestrutura física), nos grupos de beneficiários diretos (usuários da saúde versus pedestres em área específica) e na especificidade das localidades, a similaridade entre os dois requerimentos é mínima.

Similaridade percentual entre REQ 094/2026 e REQ 303/2025: [[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação do Assunto e Localidade

Ao analisar o conteúdo do REQ 303/2025 e do REQ 283/2025, verifica-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os documentos se insiram no escopo de melhorias urbanas e ambientais no município de Jataí, as solicitações específicas, os problemas abordados e as áreas geográficas de intervenção são distintas.

Descrição Detalhada dos Pedidos

REQ 303/2025

O REQ 303/2025 solicita ao Poder Executivo municipal a instalação de telas ou alambrados, a limpeza e pavimentação das calçadas e a reconstrução das canaletas. O objetivo principal é garantir a segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos, combater o acúmulo de lixo e entulhos, e prevenir a erosão e danos à infraestrutura. Os beneficiários diretos do pedido são os pedestres e moradores do Setor Colinas, visando a melhoria da saúde pública e da segurança local. A localidade específica para a intervenção é a área de preservação na margem do Córrego Jataí, na Rua Araguaia, no Setor Colinas, em Jataí.

REQ 283/2025

O REQ 283/2025 solicita ao Poder Executivo municipal o estudo de viabilidade técnica para a implantação do Projeto Jardins de Chuva. A finalidade é mitigar problemas de drenagem urbana, reduzir alagamentos e erosão do solo, e promover a infiltração gradual da água da chuva, contribuindo para a sustentabilidade ambiental. Os beneficiários do pedido são os moradores dos Setores Conjunto Rio Claro e Primavera, bem como o ambiente urbano em geral, através da melhoria da qualidade do ar, aumento da biodiversidade e valorização paisagística. As localidades citadas para a potencial implantação do projeto são os Setores Conjunto Rio Claro e Primavera, em Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 303/2025 e o REQ 283/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos formais direcionados ao Poder Executivo de Jataí para melhorias urbanas e ambientais, as ações propostas são de naturezas distintas (obras de infraestrutura direta versus estudo de viabilidade para um projeto de drenagem sustentável), os problemas específicos que buscam resolver são diferentes, e as localidades e grupos de beneficiários diretos não coincidem. A similaridade se restringe ao contexto administrativo e à área geral de atuação municipal em infraestrutura e meio ambiente.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, com o objetivo de melhorar a organização do trânsito e ampliar a oferta de vagas. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas/alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas na área de preservação na margem do córrego Jataí, visando à segurança, saúde pública e mobilidade de pedestres. Os benefícios são totalmente distintos.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 303/2025 menciona a Rua Araguaia no Setor Colinas, na margem do córrego Jataí. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a comunidade local, incluindo moradores e usuários das áreas citadas. Contudo, a natureza específica dos benefícios solicitados implica em públicos-alvo com necessidades distintas. No REQ 270/2026, o foco é em motoristas e comerciantes pela questão do estacionamento. No REQ 303/2025, o foco é em pedestres (especialmente crianças e idosos), pela segurança e saúde pública.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 gira em torno da intensidade do fluxo de veículos, insuficiência de vagas de estacionamento e riscos à fluidez do trânsito. A justificativa do REQ 303/2025 aborda riscos à segurança de pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de insetos/roedores, erosão das margens e dificuldade de locomoção, evidenciando problemas de saneamento, segurança e infraestrutura urbana. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois os pedidos e as localidades são diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 020/2026 solicita revitalização e inauguração de praça na Rua 38 esquina com Rua 37 no Residencial das Brisas.
• REQ 303/2025 pede instalação de telas/alambrados, limpeza, pavimentação e reconstrução de canaletas na área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, Setor Colinas.

Apesar de ambos os documentos solicitarem melhorias em áreas públicas do município, os benefícios solicitados, as localidades e os beneficiários são distintos. A semelhança entre os documentos é mínima.

• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 303/2025 solicita a instalação de telas/alambrados, limpeza, pavimentação e reconstrução de canaletas na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia, Setor Colinas.

REQ 183/2025 solicita estudo para construção de canteiro central na Avenida Leomar Ferreira de Melo, entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho e a Rua Nazira Ibrahim do Prado, na cidade de Jataí.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e munícipes,

Com a acuidade de um especialista em redação de documentos oficiais para esta respeitável Casa Legislativa, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando em seus elementos essenciais: o que se pede, para quem se pede e onde se pede.

Exame do REQ 733/2025

O requerimento em tela solicita um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de um convênio ou acordo entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O objetivo primordial dessa iniciativa é o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS). A localidade específica abrange a via de acesso à referida Área de Lazer, incluindo a entrada principal onde se localiza a pista de caminhada, adjacente ao batalhão. Os beneficiários diretos são os militares e seus familiares que utilizam a ALSS, e, indiretamente, a população que frequenta a pista de caminhada externa.

Exame do REQ 303/2025

Este requerimento formaliza um pleito ao Poder Executivo para a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas. A intervenção é solicitada para a área de preservação na margem do Córrego Jataí, especificamente na Rua Araguaia, no Setor Colinas. Os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças e idosos, e os moradores do Setor Colinas, que sofrem com a ausência de segurança, acúmulo de lixo e a deterioração da infraestrutura.

Análise Comparativa e Conclusões

Após a desconsideração dos autores dos respectivos documentos e a concentração nos elementos essenciais de cada pedido, podemos confrontar os conteúdos:

• O benefício solicitado no REQ 733/2025 é o recapeamento asfáltico de uma via de acesso a uma área de lazer militar, precedido por um estudo de viabilidade.

• O benefício solicitado no REQ 303/2025 engloba a instalação de barreiras de proteção, limpeza, pavimentação de calçadas e recuperação de canaletas em uma área de preservação ambiental urbana.

• A localidade do REQ 733/2025 é a via de acesso a uma área específica dentro ou adjacente ao 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

• A localidade do REQ 303/2025 é a margem do Córrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas.

• Os beneficiários do REQ 733/2025 são primordialmente a comunidade militar e, secundariamente, a população que utiliza a pista de caminhada.

• Os beneficiários do REQ 303/2025 são a população em geral e os moradores do Setor Colinas.

Diante da clareza dos objetos e destinatários de cada solicitação, torna-se evidente que os requerimentos tratam de assuntos distintos, com benefícios, localidades e grupos de beneficiários completamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando que os benefícios são distintos, as localidades são diferentes e os grupos de beneficiários não se sobrepõem, a similaridade entre os requerimentos é mínima, restringindo-se apenas ao formato de proposição legislativa e ao município de Jataí como esfera de atuação.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 303/2025 foca na instalação de telas, limpeza, pavimentação e reconstrução em área de preservação no Córrego Jataí, Rua Araguaia, Setor Colinas. Já REQ 161/2025 solicita estudo para construção de ponte sobre o Córrego do Açude, conectando Cohacol 1 e Mauro Antônio Bento. Os benefícios, as localidades e os beneficiários são distintos.

  [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade

• O REQ 028/2026 solicita a criação de um programa municipal de recuperação de nascentes, com foco na proteção de nascentes e reflorestamento, envolvendo a UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural de Jataí, com foco nas escolas Professor Chiquinho e Boa Vista e Córrego Sobrado.

• O REQ 303/2025 pede a instalação de telas/alambrados, limpeza, pavimentação e reconstrução de canaletas na área de preservação do córrego Jataí na Rua Araguaia, Setor Colinas, em Jataí.

• Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma cidade, o REQ 028/2026 foca na recuperação ambiental e o REQ 303/2025 em infraestrutura e segurança em área específica. Não há similaridade direta quanto ao benefício, beneficiário e localidade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Este parecer técnico avalia a similaridade entre duas proposições legislativas, nomeadas como REQ 738/2025 e REQ 303/2025, com foco nas solicitações apresentadas, nas áreas geográficas delimitadas e na população a ser atendida.

Objeto da Solicitação: REQ 738/2025

O Requerimento nº 738/2025 solicita o levantamento da documentação técnica, especificamente certidões da área, e a realização de serviços de sondagem de solo. A intervenção é direcionada à área designada para a construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no município de Jataí. O objetivo é viabilizar a continuidade de um projeto de infraestrutura pública, a Feira Coberta, que beneficiará os moradores do Setor Cidade Jardim I e regiões adjacentes, fomentando a economia local e o desenvolvimento social.

Objeto da Solicitação: REQ 303/2025

O Requerimento nº 303/2025 apresenta um conjunto de demandas distintas: a instalação de telas ou alambrados, a limpeza e pavimentação das calçadas, e a reconstrução das canaletas. Estas ações são solicitadas para a área de preservação na margem do córrego Jataí, especificamente na Rua Araguaia, no Setor Colinas, também em Jataí. A finalidade é aprimorar a segurança, a saúde pública e a infraestrutura urbana para os moradores do Setor Colinas, mitigando riscos e promovendo a qualidade de vida.

Comparativo e Similaridade

Ao analisar o conteúdo de ambas as proposições, observamos as seguintes distinções nos elementos essenciais:

• Natureza da Solicitação: O REQ 738/2025 foca em etapas preliminares (documentação e sondagem de solo) para um projeto de construção. O REQ 303/2025, por sua vez, demanda intervenções de infraestrutura e manutenção urbana (instalação de barreiras, limpeza, pavimentação e reconstrução de canaletas). As ações requeridas são fundamentalmente diferentes em sua essência e propósito imediato.
• Localidade Específica: As áreas geográficas designadas para as intervenções são distintas. O REQ 738/2025 refere-se ao Setor Cidade Jardim I, enquanto o REQ 303/2025 aponta para a Rua Araguaia, no Setor Colinas. Embora ambos estejam no mesmo município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
• População Atendida: Consequentemente, a população diretamente beneficiada por cada requerimento também difere, sendo os moradores do Setor Cidade Jardim I em um caso e os do Setor Colinas no outro.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Considerando a completa divergência nas solicitações específicas, nas áreas geográficas delimitadas e na população diretamente atendida, a similaridade entre as proposições é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos de requerimento e se dirijam a autoridades do mesmo município, a substância de seus pedidos é inteiramente distinta.

A semelhança percentual entre REQ 738/2025 e REQ 303/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].