Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal para que esta tenha caráter simbólico e não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 258/2025 requer a elaboração de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a inclusão de artistas locais em eventos municipais, com destinação de apoio financeiro e reserva de cachês dignos. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em questões tributárias para o comércio e o outro em políticas culturais para artistas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas na localidade principal de abrangência dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento de seus negócios. O REQ 258/2025 tem como beneficiários os artistas locais, buscando promover sua inclusão e valorização em eventos culturais. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na promoção do desenvolvimento econômico, na redução da informalidade e no fortalecimento do empreendedorismo através de uma política tributária mais acessível. A justificativa do REQ 258/2025 fundamenta-se na valorização da cultura local, no fortalecimento da identidade e da economia criativa, e na democratização do acesso a oportunidades para os artistas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes focos dos pedidos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos REQ 050/2026 e REQ 258/2025 versam sobre assuntos distintos e, portanto, não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, embora ambos se refiram ao município de Jataí, Goiás. O primeiro documento foca na criação de um novo conselho tutelar, enquanto o segundo busca fomentar a participação de artistas locais em eventos municipais.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os documentos é baixa, avaliada em [[ 15% ]], devido à natureza diferente das solicitações. Embora ambos visem melhorias para o município de Jataí, um aborda a área de assistência social e proteção à criança e ao adolescente, enquanto o outro se concentra no setor cultural e artístico.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 117/2026 solicita estudo de viabilidade para alienação de um imóvel do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos previdenciários. Em contraste, o REQ 258/2025 pede a elaboração de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", visando a inclusão de artistas locais em eventos municipais e a destinação de apoio financeiro para eles. Portanto, os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são endereçados ao Município de Jataí, Estado de Goiás, e se referem a questões de interesse municipal. No entanto, o REQ 117/2026 trata especificamente de um imóvel pertencente ao JataíPrev dentro do município, enquanto o REQ 258/2025 aborda artistas e eventos em todo o município. A localidade geral é a mesma, mas o foco específico dentro do município difere.

• Beneficiários: O REQ 117/2026 visa beneficiar os servidores públicos municipais de Jataí, através da gestão otimizada dos recursos previdenciários. Já o REQ 258/2025 tem como beneficiários diretos os artistas locais de Jataí. Os públicos-alvo dos dois pedidos são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 117/2026 reside na necessidade de melhorar a gestão patrimonial e a rentabilidade dos recursos do JataíPrev, considerando os desafios de administração de um imóvel específico (Terminal Rodoviário). A justificativa para o REQ 258/2025 está centrada na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade municipal e fomento da economia criativa através do apoio aos artistas. As razões apresentadas para cada solicitação são independentes e não há sobreposição de argumentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 281/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem a Empresas e Instituições Amigas das Mulheres, com o objetivo de reconhecer serviços prestados à promoção dos direitos das mulheres. Já o REQ 258/2025 requer o envio ao Executivo de um Projeto de Lei para inclusão e apoio financeiro a artistas locais em eventos municipais, com a destinação de percentual mínimo de participação e cachês dignos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. Contudo, o REQ 281/2026 foca em uma homenagem de cunho geral para o município, enquanto o REQ 258/2025 especifica a localidade para a atuação e inclusão de artistas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 281/2026 tem como beneficiários as Empresas e Instituições que apoiam a causa das mulheres no município. O REQ 258/2025 tem como beneficiários diretos os artistas locais de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 281/2026 é o reconhecimento da contribuição de empresas e instituições para a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento de políticas de gênero. A justificativa do REQ 258/2025 reside na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade e economia criativa do município, assegurando a participação de artistas residentes ou com atuação comprovada em Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade entre os documentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]