Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma pessoa específica, visando a reconstrução de sua residência destruída por incêndio. Já o REQ 243/2025 pede a criação de um programa municipal chamado "Alerta Seguro" através de um Projeto de Lei, com o objetivo de localizar pessoas desaparecidas. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí - GO como localidade de aplicação das medidas. No entanto, enquanto o REQ 319/2026 especifica um endereço residencial para a ajuda (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva), o REQ 243/2025 trata de uma iniciativa para todo o município.

• Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiário direto a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira, e de forma secundária, sua família. O REQ 243/2025 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco especial em grupos vulneráveis como crianças e idosos, em caso de desaparecimento. Os públicos-alvo são diferentes em sua natureza e abrangência.

• Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social extrema devido a um incêndio que destruiu a residência da beneficiária. A justificativa do REQ 243/2025 fundamenta-se no aumento de casos de desaparecimento de pessoas no município, visando a criação de um sistema de alerta e segurança pública. As razões apresentadas são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Em contrapartida, o REQ 243/2025 propõe a criação do programa 'Alerta Seguro', um sistema de alerta para localização de pessoas desaparecidas. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 045/2026 especifica a localidade como o Setor Geda, com menção à Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160, em Jataí/GO. O REQ 243/2025, embora também se refira ao município de Jataí/GO, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa 'Alerta Seguro', indicando que seria para todo o município.

• Beneficiários: No REQ 045/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos. O REQ 243/2025 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, com foco especial em crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de desaparecimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 045/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura de drenagem urbana para solucionar problemas de alagamento recorrentes e seus impactos negativos. Já o REQ 243/2025 justifica-se pelo aumento de casos de desaparecimento de pessoas no município, buscando fortalecer a segurança pública e a resposta a essas ocorrências. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com o objetivo de oferecer estrutura física e administrativa para o funcionamento desses conselhos. Já o REQ 243/2025 propõe a criação do programa "Alerta Seguro", um sistema de alerta para a localização de pessoas desaparecidas, com foco em crianças e idosos, através de um aplicativo e campanhas educativas. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: No REQ 300/2026, os beneficiários diretos são os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e se beneficia das políticas públicas. No REQ 243/2025, os beneficiários diretos são as pessoas desaparecidas (especialmente crianças e idosos) e suas famílias, e a população em geral que se beneficia do aumento da segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos municipais, que enfrentam dificuldades de infraestrutura. A justificativa do REQ 243/2025 fundamenta-se no aumento de casos de desaparecimento de pessoas no município, buscando uma resposta rápida e eficaz para a localização de desaparecidos e a prevenção. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 011/2026 e REQ 243/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos 592/2025 e 243/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Descrição Sucinta dos Requerimentos

  • REQ 592/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para a construção de uma calçada na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em Jataí-GO. O beneficiário direto é a população local, visando melhorar a segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida.
  • REQ 243/2025: Solicita o envio ao parlamento de um Projeto de Lei que institui a criação do programa "Alerta Seguro" em Jataí-GO. O programa visa fortalecer a segurança pública através da integração entre comunidade e autoridades, com foco na localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. Os beneficiários são os cidadãos de Jataí, com ênfase nos grupos vulneráveis.

• Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí e visem o bem-estar da população, os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura urbana (calçada) e o outro em segurança pública (programa de alerta).

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 519/2025 e REQ 243/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]