Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 300/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos), com o objetivo de oferecer estrutura física e administrativa para o funcionamento desses conselhos. Já o REQ 243/2025 propõe a criação do programa "Alerta Seguro", um sistema de alerta para a localização de pessoas desaparecidas, com foco em crianças e idosos, através de um aplicativo e campanhas educativas. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: No REQ 300/2026, os beneficiários diretos são os Conselhos Municipais e, indiretamente, a população que participa desses conselhos e se beneficia das políticas públicas. No REQ 243/2025, os beneficiários diretos são as pessoas desaparecidas (especialmente crianças e idosos) e suas famílias, e a população em geral que se beneficia do aumento da segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 300/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a participação popular, o controle social e as políticas públicas através de uma estrutura adequada para os conselhos municipais, que enfrentam dificuldades de infraestrutura. A justificativa do REQ 243/2025 fundamenta-se no aumento de casos de desaparecimento de pessoas no município, buscando uma resposta rápida e eficaz para a localização de desaparecidos e a prevenção. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde (UPA e UBSs). Já o REQ 243/2025 propõe a criação de um programa ("Alerta Seguro") e um projeto de lei para instituir um sistema de alerta para localização de pessoas desaparecidas, com foco em grupos vulneráveis. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 380/2026 especifica as unidades de saúde (UPA e UBSs) dentro do município, enquanto o REQ 243/2025 refere-se ao município como um todo para a implementação do programa de alerta. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco dentro do município são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários da rede municipal de saúde, pacientes que frequentam a UPA e as UBSs. O REQ 243/2025 tem como beneficiários a população em geral, com ênfase em grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com deficiência, em caso de desaparecimento. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 centra-se na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde, visando reduzir aglomerações e melhorar o controle do fluxo de pacientes. A justificativa do REQ 243/2025 aborda o crescente número de desaparecimentos de pessoas no município, especialmente de grupos vulneráveis, e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz através de um sistema de alerta integrado. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

O REQ 002/2026 busca informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à recomposição do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante a pandemia de COVID-19 em Jataí. O foco principal é a transparência e a garantia dos direitos dos servidores, investigando se a lei será aplicada e quais os impactos financeiros e jurídicos dessa aplicação.

Por outro lado, o REQ 243/2025 solicita a criação do programa "Alerta Seguro" por meio de um projeto de lei, visando fortalecer a segurança pública e facilitar a localização de pessoas desaparecidas, com ênfase em grupos vulneráveis como crianças e idosos, também em Jataí. O objetivo é implementar um sistema de alerta rápido e integrado que envolva a comunidade e as autoridades.

Embora ambos os requerimentos sejam para a mesma cidade, Jataí, eles tratam de assuntos completamente distintos e buscam benefícios diferentes para grupos diferentes da população. Um foca em servidores públicos e seus direitos, enquanto o outro se concentra na segurança pública e na proteção de pessoas desaparecidas.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]], considerando a menção à mesma localidade, o encaminhamento de ambos ao poder executivo e a busca pelo bem estar da população.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 011/2026 e REQ 243/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]].

Explicação

O REQ 017/2026 solicita a implementação do programa "Cinturão Rural Digital", com foco em videomonitoramento em áreas rurais. O REQ 243/2025 pede a criação do programa "Alerta Seguro", visando um sistema de alerta para pessoas desaparecidas, ambos no município de Jataí. A localidade é a mesma, mas os benefícios solicitados são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos 592/2025 e 243/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Descrição Sucinta dos Requerimentos

  • REQ 592/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para a construção de uma calçada na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em Jataí-GO. O beneficiário direto é a população local, visando melhorar a segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida.
  • REQ 243/2025: Solicita o envio ao parlamento de um Projeto de Lei que institui a criação do programa "Alerta Seguro" em Jataí-GO. O programa visa fortalecer a segurança pública através da integração entre comunidade e autoridades, com foco na localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. Os beneficiários são os cidadãos de Jataí, com ênfase nos grupos vulneráveis.

• Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí e visem o bem-estar da população, os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura urbana (calçada) e o outro em segurança pública (programa de alerta).

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]