Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Este parecer técnico tem por objetivo examinar e comparar o conteúdo de duas proposições legislativas, o REQ 734/2025 e o REQ 188/2025, a fim de determinar a semelhança entre suas demandas quanto ao benefício, ao beneficiário e à localidade específica dentro do município.

Identificação das Proposições

O REQ 734/2025 formaliza um pedido de recapeamento asfáltico para vias específicas. O REQ 188/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada em uma área distinta.

Conteúdo da Solicitação

REQ 734/2025

Este documento requer o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. O benefício visado é a melhoria da trafegabilidade e segurança viária por meio da renovação do pavimento, e a localidade específica são as referidas ruas no Setor Colinas, em Jataí-GO.

REQ 188/2025

Este documento, por sua vez, solicita um estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, que se estende pela Rua P-1. Esta área é popularmente conhecida como "Duas pistas do brisas" e divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. O benefício é a potencial criação de uma nova infraestrutura para pedestres e atletas, e a localidade são as vias e canteiro central que demarcam os setores mencionados, em Jataí-GO.

Verificação da Coincidência de Demanda

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança Conteudística

Ao desconsiderar a autoria e focar estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, constata-se que o REQ 734/2025 pede o recapeamento asfáltico em ruas do Setor Colinas, enquanto o REQ 188/2025 demanda um estudo para pista de caminhada em áreas que abrangem os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. As naturezas dos benefícios são distintas (manutenção de via vs. criação de nova infraestrutura para lazer/esporte), e as localidades atendidas são geograficamente separadas dentro do município. Portanto, a coincidência nos elementos centrais da demanda é mínima.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 537/2025 é a instalação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.

• A solicitação em REQ 188/2025 é a revitalização com a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

  A diferença entre os pedidos, beneficiários e localidades implicam em baixa similaridade.

  [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 023/2026 vs. REQ 188/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 023/2026 e REQ 188/2025 revela solicitações distintas:

• REQ 023/2026: Solicita estudo técnico para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor.
• REQ 188/2025: Requer estudo técnico para revitalização e criação de pista de caminhada sobre canteiro central em via específica (Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1).

A ausência de coincidência nos benefícios solicitados e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 376/2025 solicita roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. Já o REQ 188/2025 pede estudo técnico para revitalização com pista de caminhada no canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo a Rua P-1 (Duas pistas do brisas), abrangendo os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

Semelhança Percentual

• [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 713/2025 solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, enquanto REQ 188/2025 requer estudo técnico para revitalização com pista de caminhada na Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1 (Duas pistas do Brisas). Os benefícios e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A análise dos documentos "REQ 545/2025" e "REQ 188/2025" demonstra que, apesar de ambos serem requerimentos da Câmara Municipal de Jataí, suas solicitações e localidades diferem significativamente.

• "REQ 545/2025" solicita a instalação de iluminação na Rua Leomar Ferreira de Melo, beneficiando os moradores dos bairros adjacentes.
• "REQ 188/2025" requer estudo para revitalização com pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas", atendendo moradores dos setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

A ausência de semelhanças nas demandas e localidades resulta em uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre o REQ 645/2025 e o REQ 188/2025 é de [[ 5% ]].

Justificativa

O REQ 645/2025 solicita a reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí. O REQ 188/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas".

Embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias em espaços públicos no município de Jataí, os benefícios solicitados (bancos versus pista de caminhada) e as localidades específicas (Lago Diacuí versus Rua Professora Albina Bartoloni Moscone/Rua P-1) são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 226/2025 solicita alteração de leis municipais, com foco na redução de prazos e aumento de multas para terrenos baldios, visando a saúde pública em geral. O beneficiário é a população do município de Jataí.

REQ 188/2025 requer estudo de viabilidade para construção de pista de caminhada no canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1, visando o lazer e segurança de pedestres e usuários na região de Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

[[ 5% ]]