Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e na área geográfica de aplicação, conforme a praxe na avaliação de proposições.

Análise do REQ 620/2025

O REQ 620/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo municipal. O benefício pleiteado é a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular. Os beneficiários diretos dessa medida seriam os alunos das escolas da rede municipal de ensino. A localidade específica para a implementação é a rede municipal de ensino do município de Jataí, Estado de Goiás.

Análise do REQ 180/2025

Por sua vez, o REQ 180/2025 também se dirige ao Poder Executivo municipal. A solicitação central é a realização de estudos para a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. O benefício almejado por essa parceria é o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e outras áreas afins. Os beneficiários explícitos são os estudantes e professores da rede municipal de ensino. A localidade de aplicação é igualmente a rede municipal de ensino do município de Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os elementos essenciais de cada proposição, observamos o seguinte:

• Benefício/Solicitação: O REQ 620/2025 busca a inclusão de uma disciplina curricular (Educação para o Trânsito), enquanto o REQ 180/2025 visa a oferta de serviços de saúde (atendimento psicológico, médico, etc.) por meio de uma parceria. São, portanto, benefícios de natureza distinta.
• Beneficiário: Ambos os requerimentos têm como público-alvo principal os estudantes da rede municipal de ensino. Contudo, o REQ 180/2025 expande o escopo para incluir explicitamente os professores, o que representa uma diferença no universo dos beneficiados.
• Localidade: A área de aplicação é idêntica em ambos os casos: a rede municipal de ensino do município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de compartilharem a mesma localidade de atuação (a rede municipal de ensino de Jataí), os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes em sua natureza e propósito. Um foca na formação educacional em trânsito, e o outro na provisão de serviços de saúde.

Semelhança Percentual

Considerando a distinção substancial no benefício pleiteado, que constitui o cerne de qualquer requerimento, e as diferenças no escopo dos beneficiários, a similaridade entre os documentos é limitada. A identidade da localidade de aplicação contribui para alguma convergência, mas não é suficiente para elevar a similaridade a um patamar elevado, dada a divergência nos objetos principais.

A semelhança percentual entre REQ 620/2025 e REQ 180/2025 é de aproximadamente [[ 35% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto Principal e Beneficiários

• REQ 654/2025: Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí, visando atender as famílias enlutadas e fortalecer a vigilância epidemiológica. O beneficiário direto é a população em geral do município que necessita dos serviços de verificação de óbito.
• REQ 180/2025: Propõe a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde para oferecer atendimento psicológico, médico e de enfermagem aos estudantes e professores da rede municipal de ensino. Os beneficiários diretos são os estudantes e professores da rede municipal de ensino de Jataí.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 180/2025 especifica que o benefício é direcionado aos estudantes e professores da rede municipal de ensino, enquanto o REQ 654/2025 visa atender a população em geral do município.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e grupos específicos dentro do município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Exame dos Conteúdos

O REQ 631/2025 propõe a criação de um programa municipal para o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. O público-alvo são os alunos da rede municipal de ensino de Jataí diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A finalidade é assegurar o acesso a uma tecnologia vital para a gestão da saúde desses estudantes, promovendo sua permanência digna e segura no ambiente escolar. A ação requerida é a elaboração e o envio de um Projeto de Lei para instituir tal programa.

Por sua vez, o REQ 180/2025 solicita estudos para o estabelecimento de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. O objetivo é viabilizar atendimentos multidisciplinares – psicológicos, médicos, de enfermagem e outras áreas da saúde – para os estudantes e professores da rede municipal de ensino de Jataí. A intenção é fortalecer a saúde e o bem-estar da comunidade escolar de forma mais abrangente. A ação solicitada é a realização de estudos para a criação dessa parceria.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observamos que ambos emanam da mesma municipalidade, Jataí, e direcionam suas proposições à rede municipal de ensino. Contudo, a natureza das solicitações e os beneficiários específicos divergem substancialmente.

O REQ 631/2025 concentra-se em um benefício muito específico: a doação de um tipo particular de dispositivo médico para um grupo restrito de alunos (aqueles com Diabetes Tipo 1).

Já o REQ 180/2025 busca um benefício de caráter mais amplo: a oferta de serviços de saúde multidisciplinares por meio de uma parceria institucional. O público-alvo é mais abrangente, incluindo todos os estudantes e também os professores da rede municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos visarem melhorias no âmbito da rede municipal de ensino de Jataí, os benefícios pleiteados são intrinsecamente distintos. Um foca em um programa de fornecimento de insumos médicos específicos para uma condição de saúde particular, enquanto o outro propõe uma estrutura de atendimento de saúde mais generalista e abrangente, por meio de uma parceria. As diferenças no que é solicitado e no quem será o beneficiário direto e específico são marcantes.

Semelhança Percentual

Considerando a distinção fundamental entre as solicitações e os grupos beneficiários específicos, apesar da coincidência na municipalidade e no setor geral (educação municipal), a semelhança entre os documentos é limitada. A essência do pedido, que define o benefício e o público-alvo, apresenta características singulares em cada requerimento.

[[ 20% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 701/2025: Este documento formaliza um pedido de estudos para a celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), com o propósito de acompanhar e orientar o funcionamento das academias ao ar livre.
• REQ 180/2025: Este requerimento solicita estudos para a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ), por meio de seus cursos da área da Ciência da Saúde, e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando a oferta de atendimento psicológico, médico, de enfermagem e outras áreas afins aos estudantes e professores da rede municipal de ensino.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos, observam-se as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado:

  • No REQ 701/2025, o benefício almejado é a orientação e o acompanhamento profissional para o uso adequado das academias ao ar livre, promovendo a saúde e prevenindo lesões.
  • No REQ 180/2025, a solicitação concentra-se na disponibilização de serviços de saúde multidisciplinares (psicológico, médico, enfermagem) para um público específico.
  • Os serviços e as finalidades propostas são intrinsecamente distintos em sua natureza e escopo.

• Beneficiário do Pedido:

  • O REQ 701/2025 tem como beneficiário a população em geral que utiliza as academias ao ar livre, com destaque para idosos e indivíduos com menor acesso a academias privadas.
  • O REQ 180/2025 direciona-se especificamente aos estudantes e professores da rede municipal de ensino.
  • Os grupos destinatários dos benefícios são, portanto, claramente diferentes.

• Localidade Específica:

  • A área de atuação do REQ 701/2025 são as academias ao ar livre, que se encontram distribuídas em diversos pontos do município.
  • O REQ 180/2025 foca na rede municipal de ensino, ou seja, nas unidades escolares da cidade.
  • Embora ambos os pedidos se refiram ao município de Jataí, os locais de implementação e os contextos de aplicação são distintos.

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Embora ambos os documentos proponham a realização de "estudos para celebração de convênio/parceria" com a "Universidade Federal de Jataí (UFJ)" no âmbito do município de Jataí, os objetos desses convênios, os públicos-alvo e os locais de implementação são fundamentalmente diferentes. O REQ 701/2025 busca a promoção da saúde por meio da atividade física orientada em espaços públicos abertos, enquanto o REQ 180/2025 visa a saúde integral (física e mental) no ambiente escolar. As diferenças substanciais nos benefícios, nos beneficiários e nas localidades específicas reduzem significativamente a correspondência entre os documentos.

• Semelhança percentual entre REQ 701/2025 e REQ 180/2025: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente análise tem como objetivo comparar o conteúdo e a intenção de dois requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Jataí, denominados "REQ 587/2025" e "REQ 180/2025", a fim de determinar se tratam do mesmo assunto, focando na solicitação, nos beneficiários e na localidade.

REQ 587/2025: Solicitação e Beneficiários

O REQ 587/2025 solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de salas em escolas municipais por universidades ou faculdades particulares, com menção específica à Uniube Jataí/Caiapônia. O objetivo principal é aumentar o acesso à educação superior e promover a formação acadêmica. Os beneficiários diretos são os jovens e adultos da comunidade de Jataí que buscam oportunidades de ensino superior. A localidade citada para a utilização das salas são as escolas municipais de Jataí.

REQ 180/2025: Solicitação e Beneficiários

Por sua vez, o REQ 180/2025 solicita estudos para a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ), por meio de seus cursos da área da Saúde, e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. A finalidade é o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes e professores da rede municipal de ensino. A localidade de atuação é a rede municipal de ensino de Jataí.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Ao analisar os dois requerimentos, observa-se que eles não estão pedindo o mesmo benefício. O REQ 587/2025 busca facilitar o acesso à educação superior através da disponibilização de espaços físicos em escolas municipais para instituições de ensino superior privadas. Já o REQ 180/2025 visa aprimorar a saúde e bem-estar de estudantes e professores da rede municipal de ensino, por meio de serviços de saúde oferecidos em parceria com uma universidade federal.

Embora ambos os requerimentos envolvam o sistema educacional e a cidade de Jataí, as naturezas das solicitações são distintas. O primeiro foca na infraestrutura para ensino superior, enquanto o segundo se concentra na prestação de serviços de saúde para o ensino básico. As localidades citadas são as escolas municipais de Jataí e a rede municipal de ensino de Jataí, o que indica que ambos os pedidos se referem ao mesmo contexto geográfico e institucional em termos de onde a ação se desenvolveria. No entanto, os beneficiários diretos são grupos distintos: estudantes de ensino superior no primeiro caso, e estudantes e professores do ensino municipal no segundo.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e os beneficiários como os elementos centrais para a comparação, a semelhança percentual entre o REQ 587/2025 e o REQ 180/2025 é baixa, uma vez que os benefícios pleiteados e os grupos diretamente impactados são fundamentalmente diferentes. A similaridade se restringe à abrangência geográfica e ao envolvimento de instituições de ensino em Jataí, mas não na essência do pedido ou em seus destinatários primários. [[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 555/2025

O REQ 555/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura para a prática de atividades físicas e esportivas. Os beneficiários diretos deste pedido são os alunos, pais e professores da Escola Municipal Rio Paraíso III. A localidade específica para a qual o pedido é feito é a Escola Municipal Rio Paraíso III, situada no Assentamento Rio Paraíso, Zona Rural de Jataí - GO.

REQ 180/2025

O REQ 180/2025 solicita estudos para a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. O objetivo desta parceria é proporcionar atendimentos psicológicos, médicos, de enfermagem e demais áreas afins. Os beneficiários deste pedido são os estudantes e professores da rede municipal de ensino de Jataí. A localidade abrangida pelo pedido é a rede municipal de ensino de Jataí, Estado de Goiás, indicando um escopo mais amplo que uma única instituição.

Comparativo e Semelhança

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 555/2025 foca na infraestrutura física de uma escola específica na zona rural, visando a prática esportiva. Por outro lado, o REQ 180/2025 busca a prestação de serviços de saúde e bem-estar por meio de uma parceria institucional, abrangendo a totalidade da rede municipal de ensino.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é [[ 10% ]]. Embora ambos sejam requerimentos formais de vereadores de Jataí e visem, de forma geral, o bem-estar e a melhoria das condições no âmbito educacional, a natureza do pedido (infraestrutura versus serviços de saúde) e o escopo dos beneficiários e localidades (escola específica versus rede municipal) são fundamentalmente distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade específica, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 660/2025

O REQ 660/2025, em sua ementa e justificativa, propõe a instituição de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no município de Jataí. O benefício visado é o tratamento odontológico completo para a recuperação bucal dessas mulheres, que são as beneficiárias diretas. A localidade de aplicação é o município de Jataí, com foco nas mulheres em situação de vulnerabilidade.

Contudo, é imperativo destacar uma inconsistência textual no corpo do requerimento. Embora o título e a justificativa detalhem o programa de reconstrução dentária, a solicitação formal direcionada ao Prefeito e ao Secretário de Saúde pede para "instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí". Para fins desta avaliação, e considerando a primazia do que é literalmente pedido no dispositivo formal, a análise considerará a solicitação de "Espaços Lúdicos", embora a justificativa e o título apontem para outro objeto.

Assim, o pedido formal é: * Benefício Solicitado: Instituição de um Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. * Beneficiário: Crianças atendidas em unidades de saúde com atendimento pediátrico (implícito). * Localidade Específica: Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico no município de Jataí.

Análise do REQ 180/2025

O REQ 180/2025 solicita estudos para a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. O objetivo é viabilizar atendimentos psicológicos, médicos, de enfermagem e outras áreas da saúde.

• Benefício Solicitado: Estudos para a criação de parceria visando atendimento multidisciplinar na área da saúde.
• Beneficiário: Estudantes e professores da rede municipal de ensino.
• Localidade Específica: Rede municipal de ensino no município de Jataí.

Comparativo e Semelhança

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções e pontos de contato:

1. Benefício Solicitado: O REQ 660/2025 (considerando o pedido formal) busca a criação de espaços lúdicos em unidades pediátricas, enquanto o REQ 180/2025 solicita estudos para uma parceria de atendimento multidisciplinar. Os objetos das solicitações são fundamentalmente distintos.
2. Beneficiário: No REQ 660/2025, os beneficiários são crianças em atendimento pediátrico. No REQ 180/2025, são estudantes e professores da rede municipal de ensino. Os públicos-alvo são completamente diferentes.
3. Localidade Específica: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, a aplicação específica do benefício difere: unidades de saúde com atendimento pediátrico no primeiro caso, e a rede municipal de ensino (escolas e unidades de saúde a ela vinculadas) no segundo. Embora a cidade seja a mesma, as áreas de atuação e os contextos específicos dentro do município são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as diferenças substanciais no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades específicas de aplicação, a similaridade entre os documentos é mínima. A única sobreposição reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos direcionados ao Poder Executivo do mesmo município.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 666/2025: Solicita estudo técnico para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal.
  • REQ 180/2025: Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento em diversas áreas da saúde aos estudantes da rede municipal de ensino.

  • Beneficiários:

  • REQ 666/2025: Pacientes da rede pública municipal que necessitam de medicamentos manipulados.

  • REQ 180/2025: Estudantes e professores da rede municipal de ensino.

  • Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 666/2025 foca na rede pública municipal de saúde, enquanto o REQ 180/2025 foca na rede municipal de ensino.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, eles abordam áreas distintas (saúde e educação) e propõem soluções diferentes (farmácia de manipulação vs. parceria com a UFJ).

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Identificação dos Requerimentos

O REQ 604/2025 aborda a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais, além de propor articulação com o setor privado para o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.

O REQ 180/2025 solicita estudos para a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ), por meio de seus cursos da área da saúde, e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes e professores da rede municipal de ensino.

Análise da Solicitação, Beneficiário e Localidade

REQ 604/2025

• Solicitação: A demanda central é a manutenção e substituição de símbolos pátrios (bandeiras) que se encontram em mau estado de conservação, assegurando o cumprimento da legislação pertinente.
• Beneficiário: A coletividade de Jataí, através da preservação do decoro e respeito aos símbolos oficiais, e as entidades públicas e privadas que os hasteiam.
• Localidade Específica: Pontos públicos estratégicos de Jataí, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, e outras áreas sob gestão municipal, além de estabelecimentos privados que exibem as bandeiras.

REQ 180/2025

• Solicitação: O pedido consiste na criação de uma parceria interinstitucional para oferecer serviços de saúde, abrangendo atendimento psicológico, médico, de enfermagem e outras especialidades.
• Beneficiário: Estudantes e professores da rede municipal de ensino de Jataí.
• Localidade Específica: As unidades da rede municipal de ensino de Jataí.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

A análise do conteúdo revela que as solicitações são fundamentalmente distintas. Enquanto um requerimento foca na manutenção de símbolos nacionais e municipais em diversos pontos da cidade, o outro direciona-se à oferta de serviços de saúde específicos para a comunidade escolar. Os beneficiários e as localidades específicas de intervenção também divergem completamente. A única convergência reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo do mesmo município. Considerando a total ausência de sobreposição nos elementos essenciais da demanda, do público-alvo e do local de aplicação, a similaridade é mínima.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente análise visa determinar a similaridade de conteúdo e intenção entre o REQ 562/2025 e o REQ 180/2025, focando no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

REQ 562/2025

O REQ 562/2025 solicita o estudo de viabilidade e a posterior instalação de uma placa de identificação na Praça Manoel Abrão, localizada no Setor Brisas 1, em Jataí, Goiás. A placa deverá conter o nome da praça e uma mini-biografia do homenageado acessível via QR-Code. O objetivo é fortalecer a história, a cultura, a memória coletiva e o senso de pertencimento da comunidade. Os beneficiários diretos desta solicitação são os cidadãos de Jataí, em especial os frequentadores da referida praça, que teriam acesso facilitado a informações históricas e biográficas.

REQ 180/2025

Por sua vez, o REQ 180/2025 requer estudos para a criação de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ), por meio de seus cursos da área da Saúde, e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Jataí, Goiás. O propósito desta parceria é oferecer atendimento psicológico, médico, de enfermagem e outras especialidades afins. Os beneficiários diretos desta solicitação são os estudantes e professores da rede municipal de ensino de Jataí.

Avaliação da Similaridade

Mesmos Benefício e Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 562/2025 busca a instalação de uma placa informativa em uma praça específica para fins de valorização histórica e cultural, beneficiando a população em geral que utiliza o espaço. Já o REQ 180/2025 propõe a criação de uma parceria institucional para a oferta de serviços de saúde a um grupo específico: estudantes e professores da rede municipal de ensino. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as localidades e os grupos de beneficiários são distintos, assim como a natureza dos benefícios solicitados.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como os elementos centrais para a comparação, a semelhança entre o REQ 562/2025 e o REQ 180/2025 é mínima. As propostas são substantivamente diferentes em seus objetivos, na natureza dos serviços ou infraestruturas solicitadas e nos grupos específicos que seriam diretamente impactados. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos formais endereçados ao Poder Executivo Municipal de Jataí.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de: [[ 5% ]]