Análises de Similaridade (Requerimento nº 171 de 2025)

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e na área geográfica de aplicação.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Exame

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 654/2025: O conteúdo original. * REQ 171/2025: O conteúdo analisado.

Avaliação Detalhada do Conteúdo

O REQ 654/2025 apresenta uma solicitação para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí. A justificativa detalha a necessidade de um serviço que esclareça as causas de morte natural, emita declarações de óbito e alimente o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), visando aprimorar a saúde pública e oferecer dignidade às famílias enlutadas que, atualmente, enfrentam transtornos e demoras devido à ausência desse serviço na localidade.

Por sua vez, o REQ 171/2025 pleiteia a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí. A proposição visa combater a insegurança alimentar, oferecendo refeições nutritivas e acessíveis a pessoas em situação de vulnerabilidade, como indivíduos em situação de rua, idosos e desempregados, promovendo assim a dignidade e a cidadania por meio de políticas de assistência social.

Comparativo de Benefício e Localidade

A essência de cada requerimento reside na natureza do benefício proposto e no público-alvo específico.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 654/2025 solicita um serviço de saúde pública, de caráter técnico-científico, voltado para a investigação de óbitos e aprimoramento de dados epidemiológicos. Em contrapartida, o REQ 171/2025 demanda um programa de assistência social e segurança alimentar, focado na provisão de refeições. Embora ambos os pedidos se destinem ao município de Jataí, os serviços pleiteados são fundamentalmente distintos em sua finalidade e operacionalização, atendendo a necessidades sociais e de saúde pública de naturezas diversas. Os beneficiários diretos, embora ambos sejam cidadãos de Jataí, são grupos com demandas específicas e não coincidentes.

Grau de Semelhança entre os Documentos

Ao desconsiderar os proponentes e focar na solicitação, nos beneficiários e na localidade, observa-se que a única convergência plena entre os dois requerimentos é a área geográfica de aplicação: o município de Jataí. Contudo, o cerne da solicitação – o benefício a ser implementado – é completamente diferente, assim como os grupos de cidadãos que seriam diretamente assistidos por cada iniciativa. A distinção entre um serviço de verificação de óbito e um restaurante social é substancial, impactando diretamente a avaliação da similaridade.

Considerando a divergência fundamental no objeto principal da solicitação e nos públicos-alvo específicos, a semelhança entre o REQ 654/2025 e o REQ 171/2025 é baixa.

Semelhança percentual: [[ 25% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos documentos REQ 565/2025 e REQ 171/2025, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores para esta avaliação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 565/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis. O benefício visado é o acesso à moradia digna. Os beneficiários diretos são as famílias de baixa renda. A localidade para a qual o pedido é direcionado é o município de Jataí.

REQ 171/2025

Este requerimento solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem. O benefício proposto é o acesso a refeições nutritivas e acessíveis, visando a segurança alimentar. Os beneficiários são pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo indivíduos em situação de rua, idosos, desempregados e aposentados de baixa renda. A localidade para a qual o pedido é direcionado é o município de Jataí.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício. Enquanto o REQ 565/2025 solicita um programa habitacional, o REQ 171/2025 pleiteia a implantação de um restaurante social. Contudo, ambos os pedidos são direcionados para a mesma localidade: o município de Jataí.

Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 565/2025: Solicita a criação de um Programa Habitacional Municipal para famílias de baixa renda no município de Jataí.
• REQ 171/2025: Solicita a implantação do Restaurante do Bem para pessoas em situação de vulnerabilidade (indivíduos em situação de rua, idosos, desempregados e aposentados de baixa renda) no município de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como elementos centrais para a comparação, a semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que os tipos de benefícios e os grupos específicos de beneficiários são distintos. A única similaridade reside na localidade de aplicação das políticas. [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 623/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida.
  • REQ 171/2025: Solicita parceria para implantação do Restaurante do Bem no município.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 623/2025: Moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

  • REQ 171/2025: Pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Jataí, como indivíduos em situação de rua, idosos, desempregados e aposentados de baixa renda.

  • Localidade Específica:

  • REQ 623/2025: Condomínio Vila Vida, localizado no município de Jataí.

  • REQ 171/2025: Município de Jataí (implantação geral, sem localidade específica definida).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois, embora ambos visem atender a população de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários diretos são distintos. Um requerimento foca na infraestrutura de um condomínio específico, enquanto o outro busca a implantação de um programa de segurança alimentar em todo o município. [[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na solicitação, nos beneficiários e na localidade específica.

Análise do REQ 693/2025

Este documento formaliza um pedido à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. A solicitação central é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) em todas as unidades da rede pública de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto Atendimento e o Hospital Estadual. Os beneficiários diretos desta medida seriam a população de Jataí, com especial atenção aos grupos de risco, como crianças, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades, visando um diagnóstico rápido, tratamento imediato e prevenção da disseminação viral. A localidade específica para a implementação desta ação é o município de Jataí/GO.

Análise do REQ 171/2025

Este requerimento solicita a parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí. O objetivo é garantir o acesso a refeições equilibradas e acessíveis, oferecendo-as de forma gratuita para aqueles que mais necessitam. Os beneficiários primários são as pessoas em situação de vulnerabilidade no município, como indivíduos em situação de rua, idosos, desempregados e aposentados de baixa renda, visando combater a fome e a desnutrição. A localidade específica para a implantação desta iniciativa é o município de Jataí/GO.

Comparativo e Semelhança

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 693/2025 aborda uma questão de saúde pública emergencial, focada na testagem de uma doença viral. Já o REQ 171/2025 trata de uma política de assistência social e segurança alimentar, visando a provisão de refeições. Embora ambos os documentos se refiram ao mesmo ente federativo local, o município de Jataí, os benefícios pleiteados e os grupos de beneficiários, embora ambos sejam residentes do município, são específicos e não se sobrepõem diretamente em suas necessidades primárias.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, os beneficiários e a localidade, é mínima, restringindo-se apenas ao âmbito geográfico do município. A essência dos pedidos é completamente divergente.

Semelhança percentual entre REQ 693/2025 e REQ 171/2025: [[ 10% ]]