Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentrará nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários diretos do benefício e a área geográfica ou setorial específica de aplicação dentro do município.

Análise do REQ 620/2025

O REQ 620/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade. O objetivo deste estudo é a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

• Solicitação: Estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito.
• Beneficiário: As escolas da rede municipal de ensino, e, por extensão, os alunos e a comunidade de Jataí.
• Localidade Específica: A rede municipal de ensino do município de Jataí.

Análise do REQ 170/2025

Por sua vez, o REQ 170/2025 direciona-se ao Poder Executivo com o intuito de solicitar a análise da possibilidade de isenção ou redução de impostos municipais incidentes sobre o café.

• Solicitação: Análise da possibilidade de isentar ou reduzir impostos municipais sobre o café (como ISS e outros tributos pertinentes).
• Beneficiário: Produtores e consumidores da cadeia produtiva do café no município de Jataí.
• Localidade Específica: A cadeia produtiva do café no município de Jataí.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as demandas são substancialmente distintas. O primeiro requerimento aborda uma questão educacional e de segurança viária, com foco nas instituições de ensino. O segundo, por outro lado, trata de uma política fiscal e de incentivo econômico, direcionada a um setor produtivo específico.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação em cada documento é fundamentalmente diferente, assim como os grupos de beneficiários e as áreas de aplicação específicas dentro do município. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo de Jataí, a natureza das proposições e seus impactos setoriais são completamente distintos.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica como critérios primordiais para a avaliação, a semelhança entre os documentos é mínima, refletindo a ausência de sobreposição nos elementos centrais de cada pedido.

A semelhança percentual entre REQ 620/2025 e REQ 170/2025 é de: [[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os beneficiários diretos e a localidade específica a ser impactada.

Análise do REQ 633/2025

O REQ 633/2025, datado de 1º de outubro de 2025, apresenta uma solicitação clara ao Poder Executivo. O objeto do pedido é a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida".

A localidade específica do pedido é o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida", uma instituição de ensino localizada no município de Jataí. Os beneficiários diretos desta proposição são as crianças matriculadas ou que buscam vaga na referida unidade, bem como suas famílias, que dependem dos serviços educacionais e de acolhimento oferecidos pelo CMEI. A justificativa ressalta o crescimento populacional da região e a demanda por vagas.

Análise do REQ 170/2025

Por sua vez, o REQ 170/2025, de 26 de fevereiro de 2025, direciona-se ao Poder Executivo com uma solicitação distinta. O cerne da proposição é a análise da possibilidade de isentar ou reduzir a alíquota de impostos municipais incidentes sobre o café.

A localidade de impacto desta solicitação abrange a cadeia produtiva do café no município de Jataí, visando incentivar a produção local e fortalecer a economia municipal. Os beneficiários diretos são os produtores e consumidores de café no município, além de toda a economia local que pode ser impulsionada pela medida tributária.

Comparativo e Identificação de Similaridade

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observa-se uma divergência fundamental nos aspectos centrais da análise.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 633/2025 solicita uma ação de infraestrutura e planejamento educacional (ampliação de um CMEI) para uma instituição específica dentro do município. Já o REQ 170/2025 propõe uma medida de política fiscal (isenção/redução de impostos sobre o café) com impacto em um setor econômico mais amplo do município. Os benefícios almejados são de naturezas distintas, e as localidades específicas de aplicação dos benefícios (um CMEI versus a cadeia produtiva do café) são igualmente diferentes. Os grupos de beneficiários também não se sobrepõem.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como eixos primordiais para a avaliação, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal, endereçados ao mesmo Chefe do Executivo, a essência de seus pedidos e os alvos de suas proposições são completamente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 654/2025 e REQ 170/2025, com o objetivo de determinar a correspondência entre suas solicitações, beneficiários e localidades.

Avaliação do Conteúdo e Objeto das Proposições

O REQ 654/2025 apresenta uma solicitação para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí. A proposição detalha a necessidade desse serviço para esclarecer causas de morte natural, emitir declarações de óbito e alimentar o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), visando qualificar dados e fortalecer a vigilância em saúde. A justificativa ressalta os transtornos enfrentados pelas famílias enlutadas e a sobrecarga de municípios vizinhos devido à ausência do SVO.

Por sua vez, o REQ 170/2025 solicita a isenção de impostos municipais sobre o café. A justificativa para esta medida foca no incentivo à produção local, na geração de empregos e no fortalecimento da economia municipal, buscando tornar o produto mais competitivo no mercado e beneficiar produtores e consumidores.

É evidente que os objetos centrais de cada requerimento são distintos. Um trata de uma infraestrutura de saúde pública essencial, enquanto o outro aborda uma política fiscal de incentivo econômico.

Identificação da Localidade e dos Beneficiários

Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás, solicitando ações ao Poder Executivo municipal. Portanto, a localidade geográfica de aplicação das medidas é a mesma.

No que concerne aos beneficiários, o REQ 654/2025 visa beneficiar diretamente as famílias enlutadas de Jataí, proporcionando dignidade e agilidade nos procedimentos pós-óbito, além de fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e a gestão da saúde pública municipal.

Já o REQ 170/2025 tem como beneficiários primários os produtores e consumidores de café do município, bem como a economia local de Jataí, através da redução da carga tributária sobre o produto.

Embora ambos os documentos busquem o bem-estar da comunidade de Jataí, os grupos específicos de beneficiários e as áreas de impacto (saúde pública versus economia/agricultura) são diferentes.

Grau de Semelhança entre os Documentos

Considerando a análise do conteúdo, do objeto das proposições, dos beneficiários e da localidade, podemos responder às questões formuladas:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem destinados à mesma localidade (Jataí), os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos: um pede a implantação de um serviço de saúde (SVO), e o outro, a isenção de impostos sobre um produto agrícola (café).

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima, residindo apenas no fato de serem proposições legislativas formais e terem o mesmo município como alvo das ações. A essência das demandas e os grupos diretamente impactados divergem completamente.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 560/2025" e "REQ 170/2025", conforme solicitado. A avaliação se concentrará no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos benefícios almejados, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício. Enquanto o "REQ 560/2025" busca a transparência e o cumprimento de uma norma legal referente à prestação de contas de emendas orçamentárias, o "REQ 170/2025" solicita uma alteração na política tributária municipal, visando a isenção ou redução de impostos sobre o café. Contudo, ambos os requerimentos são direcionados à mesma localidade: o Município de Jataí/GO.

Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 560/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo do Município de Jataí/GO o cumprimento do Artigo 113, § 14 da Lei Orgânica, que exige o encaminhamento bimestral de relatórios detalhados sobre a execução das emendas impositivas individuais do exercício de 2024. O pedido visa esclarecer quais emendas foram cumpridas, impedidas, rejeitadas, empenhadas em restos a pagar ou com objetos a serem licitados. O beneficiário direto desta solicitação é o Poder Legislativo de Jataí, para fins de acompanhamento e fiscalização, e, indiretamente, a população do Município de Jataí pela garantia da transparência dos atos administrativos.

• REQ 170/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo do Município de Jataí/GO a análise da possibilidade de isentar ou reduzir a alíquota de impostos municipais incidentes sobre o café, como o ISS e outros tributos pertinentes. A justificativa aponta para o incentivo à produção local, geração de empregos e fortalecimento da economia municipal. Os beneficiários diretos desta medida seriam os produtores e consumidores de café no Município de Jataí, com o objetivo de tornar o produto mais competitivo e impulsionar a cadeia produtiva local.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário como focos principais, a semelhança percentual entre o "REQ 560/2025" e o "REQ 170/2025" é [[ 5% ]]. Embora ambos sejam requerimentos formais da Câmara Municipal de Jataí/GO direcionados ao Poder Executivo da mesma localidade, o conteúdo central da solicitação e os beneficiários diretos dos pedidos são fundamentalmente distintos. A similaridade se restringe, em grande parte, ao contexto institucional e geográfico comum.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, conforme a prática de redação de documentos oficiais.

Identificação dos Conteúdos

REQ 737/2025

Este documento formaliza um pedido para a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas. O trecho específico a ser beneficiado compreende a área entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, no município de Jataí, Estado de Goiás. A finalidade é viabilizar a inclusão da obra no orçamento do Governo Federal para o ano de 2026. O beneficiário direto é a comunidade local e os usuários da via nessa região rural específica.

REQ 170/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a isenção ou redução de impostos municipais incidentes sobre o café. A medida visa incentivar a cadeia produtiva do café no município de Jataí, beneficiando produtores e consumidores e fortalecendo a economia municipal de forma mais ampla. O benefício, portanto, é de natureza tributária e se estende a todos os envolvidos na produção e consumo de café dentro dos limites do município.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são distintas. O primeiro documento trata de uma demanda de infraestrutura física para uma área geográfica delimitada, enquanto o segundo aborda uma política fiscal de incentivo econômico para uma atividade produtiva em todo o território municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação de Similaridade

Considerando a essência das solicitações, o REQ 737/2025 busca a elaboração de um projeto de obra pública (pavimentação e ciclovia) para um trecho viário específico. Por sua vez, o REQ 170/2025 pleiteia uma medida de desoneração tributária para um setor econômico (café) em todo o município. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal e direcionados ao Poder Executivo do mesmo município (Jataí), os objetos dos pedidos e as localidades específicas de aplicação dos benefícios são fundamentalmente diferentes. A solicitação de uma obra de infraestrutura difere substancialmente de um incentivo fiscal. A localidade de um trecho rodoviário específico é distinta da abrangência de uma política tributária para uma cadeia produtiva municipal.

A similaridade entre os documentos, desconsiderando os autores e focando exclusivamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima, refletindo apenas o contexto institucional e geográfico mais amplo.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

A avaliação de documentos legislativos, como requerimentos, exige uma análise criteriosa do objeto da solicitação, dos destinatários do benefício e da área geográfica ou setor econômico impactado. Ao examinar o REQ 664/2025 e o REQ 170/2025, é possível identificar as particularidades de cada proposição.

Objeto da Solicitação

O REQ 664/2025 propõe a retomada do programa "Liquida Jataí" nos meses finais de 2025. Esta iniciativa visa o fomento do comércio local através de uma campanha de vendas, com planejamento estratégico e estudo de viabilidade. O foco é reativar um programa específico de incentivo ao consumo e à movimentação econômica.

Por outro lado, o REQ 170/2025 solicita a isenção ou redução de impostos municipais incidentes sobre o café, como o ISS e demais tributos pertinentes. A proposição busca uma alteração na política tributária municipal para beneficiar um setor produtivo específico.

Percebe-se, portanto, que os benefícios pleiteados são de naturezas distintas: um é a reativação de um programa de fomento comercial, e o outro é uma medida de desoneração fiscal.

Beneficiários e Localidade Específica

No REQ 664/2025, os beneficiários diretos são o comércio local, com ênfase na área central da cidade de Jataí, e, por extensão, os consumidores e a arrecadação municipal. A localidade específica de impacto é o centro comercial do município.

Já o REQ 170/2025 direciona seu benefício à cadeia produtiva do café no município de Jataí, visando incentivar a produção local, gerar empregos e fortalecer a economia municipal nesse setor específico. Os beneficiários são os produtores e consumidores de café.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as áreas de atuação e os grupos beneficiados são claramente distintos. Um foca no comércio varejista geral, e o outro na produção agrícola de um item específico.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Conteudística

Considerando a essência das solicitações, os beneficiários e as localidades específicas de impacto, os dois documentos apresentam objetivos fundamentalmente diferentes. A única similaridade reside no fato de serem requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo do mesmo município. No entanto, a substância das demandas é divergente.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Conteúdo e Propósito

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade de abrangência. A presente avaliação visa determinar a convergência ou divergência entre as demandas apresentadas.

REQ 693/2025

Este documento formaliza uma solicitação direcionada à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí.

• Objeto da Solicitação: A demanda central é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) em todas as unidades da rede pública de saúde.
• Beneficiários Diretos: A medida visa beneficiar a população em geral, com ênfase nos grupos de risco, como crianças, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades, garantindo diagnóstico e tratamento céleres, além de controle da disseminação viral.
• Localidade de Abrangência: A solicitação abrange especificamente as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí, todos inseridos na rede pública de saúde do município.

REQ 170/2025

Este requerimento apresenta uma solicitação ao Poder Executivo municipal.

• Objeto da Solicitação: O cerne da proposição é a isenção ou redução da alíquota de impostos municipais incidentes sobre o café, como o ISS e outros tributos pertinentes.
• Beneficiários Diretos: A iniciativa busca incentivar a produção local, gerar empregos e fortalecer a economia municipal, beneficiando diretamente produtores e consumidores de café, bem como a cadeia produtiva do setor.
• Localidade de Abrangência: A abrangência da medida é o município de Jataí como um todo, com foco no setor econômico e produtivo do café dentro de seus limites geográficos.

Comparação e Conclusão

Após a análise detalhada dos conteúdos, é possível estabelecer as seguintes observações:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Similaridade: [[ 1% ]]

A avaliação demonstra que os requerimentos possuem objetos de solicitação e beneficiários completamente distintos. O REQ 693/2025 trata de uma questão de saúde pública, focando na testagem para um vírus específico e na infraestrutura da rede de saúde. Por outro lado, o REQ 170/2025 aborda uma política econômica, visando a desoneração tributária de um produto agrícola para fomentar a economia local.

Embora ambos os documentos se refiram ao município de Jataí, a localidade específica de aplicação e o contexto da demanda são fundamentalmente diferentes. Um se concentra na rede de saúde pública, enquanto o outro se volta para o setor produtivo e tributário do café. As diferenças são substanciais, não havendo convergência nos elementos centrais que definem a natureza de cada pedido.