Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 348/2026 solicita a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo. Já o REQ 138/2025 pede a realização de uma limpeza, com serviços de roçagem e retirada de entulhos. Embora ambos envolvam limpeza, o primeiro é mais específico quanto à infraestrutura de drenagem, enquanto o segundo abrange uma limpeza mais geral.

• Localidade: O REQ 348/2026 foca na Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 138/2025 refere-se à rua Fluminense no Setor Campo Neutro. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores e comerciantes, conforme explicitado nas justificativas.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos apontam para problemas de infraestrutura e higiene que afetam a saúde pública e a segurança da população. O REQ 348/2026 detalha alagamentos e proliferação de vetores devido à obstrução do sistema de drenagem. O REQ 138/2025 menciona a necessidade de limpeza para evitar riscos à saúde pública e segurança, além de melhorar o aspecto urbanístico e impedir a proliferação de insetos e animais peçonhentos. As justificativas são semelhantes em seu propósito de melhoria da qualidade de vida, mas diferem nos detalhes do problema específico.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em todo o município, com foco na prevenção de incêndios durante o período de seca, com base na Lei nº 3.882/2017. Já o REQ 138/2025 pede especificamente a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica, a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. Embora ambos envolvam limpeza, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 331/2026 aborda a questão de forma ampla, sem especificar uma localidade particular, mas sim a necessidade de ação em terrenos baldios e lotes sujos em geral no município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 138/2025 delimita a solicitação para a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro, uma área geográfica específica.

• Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, ao reduzir o risco de incêndios e melhorar a segurança urbana. O REQ 138/2025, por sua vez, foca nos moradores da Rua Fluminense e do Setor Campo Neutro, que são os diretamente afetados pelas condições da rua.

• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios devido à seca e à previsão de El Niño, citando alertas meteorológicos. O REQ 138/2025 justifica o pedido com base em reclamações de moradores locais e na necessidade de melhorar a saúde pública e a segurança, além de aspectos urbanísticos e a prevenção de proliferação de insetos e animais peçonhentos. As motivações, embora ambas relacionadas à melhoria urbana e segurança, possuem focos e argumentos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 347/2026 solicita uma ação abrangente de vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de todo o sistema de drenagem pluvial urbana do município, com foco em bueiros, bocas de lobo e sumidouros, visando a prevenção de alagamentos. Já o REQ 138/2025 pede especificamente serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua particular.

• Localidade: O REQ 347/2026 refere-se a todo o sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí, com menção a "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos", sem delimitar uma área específica. O REQ 138/2025, por outro lado, especifica a localidade como a "rua Fluminense no Setor Campo Neutro".

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 347/2026 tem um benefício mais geral para a segurança urbana e a infraestrutura, enquanto o REQ 138/2025 atende a pedidos específicos de moradores de uma determinada rua.

• Justificativa: A justificativa do REQ 347/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de manutenção preventiva da infraestrutura de drenagem para evitar alagamentos e danos. O REQ 138/2025 justifica o pedido com base em solicitações de moradores locais e na necessidade de melhorar as condições urbanísticas, prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, e garantir a saúde pública e a segurança.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Já o REQ 138/2025 requer especificamente serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua. Embora ambos envolvam limpeza e roçagem, o REQ 181/2026 abrange um escopo mais amplo de intervenções (reforma, cercamento) em um espaço público de lazer, enquanto o REQ 138/2025 foca em ações pontuais de limpeza em uma via pública.

• Localidade: O REQ 181/2026 especifica a "praça pública do Setor Sebastião Herculano". Em contrapartida, o REQ 138/2025 indica a "rua Fluminense no Setor Campo Neutro". As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 181/2026 visa beneficiar os "moradores do Setor Sebastião Herculano", permitindo que a comunidade usufrua do espaço de forma segura e como ponto de convivência. O REQ 138/2025 menciona "moradores locais" que fizeram pedidos, e a ação visa a "população" em geral, além de melhorar os aspectos urbanísticos do setor. Embora ambos se refiram a moradores locais, o beneficiário primário do REQ 181/2026 é a comunidade que utiliza a praça, enquanto no REQ 138/2025 o foco é mais geral na população da rua e do setor.

• Justificativa: Ambos os requerimentos citam a necessidade de garantir a saúde pública e a segurança da população, além de mencionar a proliferação de insetos e animais peçonhentos como motivo para a intervenção. O REQ 181/2026 detalha o estado de abandono da praça, com mato alto e cercamento danificado, impedindo o uso seguro. O REQ 138/2025 aponta que os serviços são necessários pelas condições da rua e que há vários pedidos de moradores. As justificativas compartilham pontos em comum, mas o REQ 181/2026 apresenta uma descrição mais detalhada do problema específico da praça.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 124/2026 solicita a construção de uma lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais) para evitar alagamentos. Já o REQ 138/2025 pede serviços de roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura hídrica e o outro em limpeza urbana.

• Localidade: O REQ 124/2026 especifica a Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, na região do Posto Masut. O REQ 138/2025 menciona a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades citadas, almejando a melhoria da qualidade de vida e segurança. Neste ponto, a similaridade reside no público-alvo genérico (moradores), mas difere na especificidade do problema a ser solucionado.

• Justificativa: O REQ 124/2026 justifica a solicitação pela ocorrência de alagamentos recorrentes e prejuízos causados pelo escoamento desordenado de águas pluviais. O REQ 138/2025 apresenta como justificativa a necessidade de limpeza, a solicitação de moradores locais e os riscos à saúde pública e segurança decorrentes da proliferação de insetos e animais peçonhentos. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas públicos, tratam de questões diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 (documento ) e o REQ 138/2025 (documento ) revela diferenças significativas no objeto da solicitação, no beneficiário direto e na localidade específica dentro do município.

O REQ 094/2026 solicita a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas, visando a inclusão digital dos usuários do sistema público de saúde. O beneficiário indireto, neste caso, são os cidadãos que utilizam os serviços de saúde. A localidade é a rede de unidades de saúde do município.

Em contrapartida, o REQ 138/2025 requer a realização de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos, em uma via pública bem definida: a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. O beneficiário direto são os moradores locais e a população em geral, devido à melhoria da saúde pública e segurança. A localidade é exclusivamente a rua Fluminense no Setor Campo Neutro.

Diante destas distinções claras quanto ao tipo de benefício solicitado (conectividade versus limpeza), ao alcance geográfico (rede de unidades de saúde versus rua específica) e ao grupo primário de beneficiados, a similaridade entre os dois documentos é considerada baixa.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 138/2025 pede a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos na rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. São benefícios de natureza completamente distinta: um é um ato deliberativo e de participação, o outro é uma ação de zeladoria urbana.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 138/2025 menciona especificamente a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e não se sobrepõem.

• Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados que pudessem participar da audiência. No REQ 138/2025, os beneficiários diretos são os moradores da rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Não há coincidência no público alvo direto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na complexidade da situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, demandando debate público e construção coletiva de soluções. O REQ 138/2025 justifica a solicitação com base em pedidos de moradores locais e pela necessidade de preservar a saúde pública e a segurança, além da melhoria urbanística e prevenção de proliferação de pragas. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais. Isso engloba melhorias urbanísticas como calçadas para caminhada, plantio de árvores, paisagismo, e melhoria da iluminação pública. Já o REQ 138/2025 requer a realização de uma limpeza específica em uma rua, incluindo serviços de roçagem e retirada de entulhos. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 169/2026 foca a sua solicitação nos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Em contrapartida, o REQ 138/2025 direciona o pedido para a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades mencionadas são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, a comunidade residente nas áreas especificadas e os transeuntes. No entanto, dado que as localidades são distintas, os grupos beneficiários imediatos também são distintos, pertencendo a diferentes setores da cidade.

• Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas relacionadas à melhoria da qualidade de vida, aspectos urbanísticos, prevenção de problemas de saúde pública e segurança, as razões específicas para os pedidos divergem. O REQ 169/2026 justifica-se pela necessidade de revitalizar espaços em estado de abandono, enquanto o REQ 138/2025 baseia-se em pedidos de moradores e nas condições precárias de uma rua específica.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município. Em contraste, o REQ 138/2025 pede a limpeza (roçagem e retirada de entulhos) em uma rua específica. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de informação e o outro em saneamento e zeladoria urbana.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, com menção a parques e praças, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada. O REQ 138/2025, por outro lado, especifica claramente a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro, como a localidade para a qual o benefício é direcionado. Há uma grande diferença na especificidade e abrangência geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, os beneficiários são os cidadãos de Jataí em geral, que se beneficiariam da informação e da comunicação institucional veiculada pelos relógios digitais. No REQ 138/2025, os beneficiários imediatos são os moradores da rua Fluminense no Setor Campo Neutro, que enfrentam diretamente os problemas de limpeza e zeladoria naquela área.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na relevância social e comunicacional dos relógios digitais, na necessidade de modernização e na falha dos equipamentos existentes. A justificativa do REQ 138/2025 aponta para pedidos de moradores, riscos à saúde pública e segurança, além da melhoria urbanística. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, com a adequada captação e direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em saneamento e conservação urbana.

• Localidade: O REQ 125/2026 especifica a Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com menção à galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 138/2025 indica o Setor Campo Neutro, na rua Fluminense. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, os moradores das regiões mencionadas. No entanto, o REQ 125/2026 foca nos transtornos causados por alagamentos e danos ao pavimento, enquanto o REQ 138/2025 aponta riscos à saúde pública e segurança devido às condições da rua.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 gira em torno de alagamentos recorrentes, escoamento desordenado de água de uma mina e danos ao pavimento. A justificativa do REQ 138/2025 menciona pedidos de moradores, condições da rua que colocam em risco a saúde pública e a segurança, além da proliferação de insetos e animais peçonhentos. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.