Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento REQ 091/2026

  • Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para revitalização de canteiro central.
  • Localidade: Canteiro central entre Avenida Abel de Carvalho e Avenida Pedro Bento, Setor José Bento.
  • Beneficiário: Moradores do Setor José Bento e usuários das vias adjacentes.

• Requerimento REQ 138/2025

  • Solicitação: Limpeza (roçagem e retirada de entulhos).
  • Localidade: Rua Fluminense, Setor Campo Neutro.
  • Beneficiário: Moradores da Rua Fluminense, Setor Campo Neutro.

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Em contrapartida, o REQ 138/2025 requer a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 138/2025 direciona a solicitação para a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. No entanto, o REQ 223/2026 tem como beneficiários diretos motoristas e pedestres que transitam nas ruas mencionadas, visando a segurança viária. O REQ 138/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Campo Neutro, com foco na saúde pública e melhoria urbanística.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no grave risco à segurança viária decorrente da terminação abrupta das vias próximas a um córrego, com acidentes já registrados. A justificativa do REQ 138/2025 aponta a necessidade de limpeza devido a pedidos de moradores, condições precárias que afetam a saúde pública e a proliferação de insetos e animais peçonhentos. As razões que motivam os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de estudo técnico e a implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade e reforço na sinalização. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em saneamento e urbanismo.
• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho definido entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122. O REQ 138/2025 menciona a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários diretos são os moradores das respectivas localidades e a população em geral que transita por essas áreas. Contudo, a natureza do benefício solicitado difere.
• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade. O REQ 138/2025 justifica o pedido pela necessidade de manter a saúde pública e a segurança da população, além da melhoria urbanística, devido à proliferação de insetos e animais peçonhentos. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 238/2026 solicita a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública. Já o REQ 138/2025 requer serviços de roçagem e retirada de entulhos, ou seja, limpeza. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 238/2026 foca na Avenida Castelo Branco. Em contrapartida, o REQ 138/2025 especifica a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores, comerciantes, motoristas e pedestres no REQ 238/2026, e moradores locais no REQ 138/2025. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas não específica, pois os beneficiários são distintos dependendo da localidade e do problema a ser resolvido.

• Justificativa: A justificativa do REQ 238/2026 baseia-se na preocupação com a insegurança noturna devido à deficiência de iluminação e nos riscos apresentados por postes danificados. Já o REQ 138/2025 fundamenta-se na necessidade de limpeza para prevenir riscos à saúde pública, à segurança da população e à proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da melhoria urbanística. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar público, abordam problemas e consequências diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida específica. Em contrapartida, o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, com roçagem e retirada de entulhos, em uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 250/2026 foca na Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga. O REQ 138/2025 refere-se à Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, os moradores e usuários das vias em questão. Não há diferença significativa neste quesito.

• Justificativa: As justificativas para ambos os pedidos giram em torno da segurança, saúde pública e melhoria da qualidade de vida. Contudo, o REQ 250/2026 enfatiza a segurança noturna devido à falta de iluminação, enquanto o REQ 138/2025 destaca os riscos à saúde pública e ao urbanismo decorrentes da sujeira e do mato alto. As razões, embora correlatas ao bem-estar público, possuem focos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 274/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior execução de pinturas artísticas retratando a fauna e flora do Cerrado Goiano em um muro específico. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, especificamente roçagem e retirada de entulhos, em uma rua. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em embelezamento artístico e cultural, enquanto o outro visa a manutenção urbana e saneamento.

• Localidade: O REQ 274/2026 especifica o muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, nas imediações do Lago Diacuí. O REQ 138/2025 aponta a rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes.

• Beneficiários: O REQ 274/2026 menciona como beneficiários os frequentadores do Lago Diacuí, moradores, visitantes e praticantes de atividades físicas, além de valorizar artistas locais. O REQ 138/2025 indica os moradores locais e a população em geral como beneficiários diretos da limpeza. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a abrangência são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 274/2026 baseia-se na reivindicação de frequentadores do Lago Diacuí para embelezamento urbano, turismo, educação ambiental e valorização de artistas locais. A justificativa do REQ 138/2025 advém de pedidos de moradores locais devido às más condições da rua, que podem afetar a saúde pública e a segurança, além de melhorar o aspecto urbanístico e impedir a proliferação de pragas. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas (passeio público) em uma avenida de pista dupla. Já o REQ 138/2025 pede a realização de limpeza, roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 280/2026 delimita a solicitação para uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com início na rotatória do Bairro Dom Abel e fim na rotatória do Setor Jacutinga, desaguando na Avenida João Otoni de Carvalho. O REQ 138/2025 foca em uma localidade específica: rua Fluminense no Setor Campo Neutro. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local. No REQ 280/2026, são os pedestres e moradores das comunidades conectadas pela avenida. No REQ 138/2025, são os moradores do Setor Campo Neutro, diretamente afetados pelas condições da rua Fluminense. Embora o grupo geral sejam "moradores", a especificidade do beneficiário e a natureza do problema abordado são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 gira em torno da mobilidade urbana e segurança viária, prevenindo acidentes e garantindo infraestrutura digna, com agravantes como a falta de iluminação e o perigo em um trecho de ponte. A justificativa do REQ 138/2025 aponta para a saúde pública e segurança da população devido à proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de melhorias urbanísticas. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Identificação de Similaridades

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

REQ 138/2025 solicita limpeza na Rua Fluminense no Setor Campo Neutro. REQ 014/2025 solicita a construção de uma Praça no Setor Jacutinga.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 138/2025 solicita limpeza na Rua Fluminense, Setor Campo Neutro. REQ 095/2025 pede recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Análise

Para esta avaliação, consideraremos o REQ 642/2025, que trata da "Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês", e o REQ 138/2025, que "Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro".

Avaliação da Solicitação e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 642/2025 apresenta como cerne de sua solicitação a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Este benefício é de natureza infraestrutural, visando aprimorar o acesso a serviços de saúde primária para a população. A localidade específica para a implementação desta obra é o Setor Residencial Jardim dos Ipês.

Em contrapartida, o REQ 138/2025 pleiteia a realização de uma limpeza, detalhando a necessidade de serviços de roçagem e retirada de entulhos. Este benefício é de caráter de manutenção urbana e zeladoria, com foco na salubridade e segurança ambiental. A área geográfica designada para esta intervenção é a rua Fluminense, localizada no Setor Campo Neutro.

É patente que tanto os benefícios almejados quanto as localidades a serem atendidas são distintos em cada um dos documentos. O primeiro requer uma edificação de saúde em um setor residencial, enquanto o segundo solicita a limpeza de uma via pública em outro setor do município.

Cálculo da Semelhança Conteudística

Ao desconsiderar os proponentes e concentrar a análise na essência da solicitação, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas, a divergência entre os requerimentos é fundamental. Embora ambos sejam instrumentos formais de solicitação direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí e sigam uma estrutura legislativa padronizada, os elementos centrais que definem a substância de cada pedido são completamente diferentes. Não se observa sobreposição no tipo de serviço ou obra solicitada, nem nas áreas geográficas a serem beneficiadas.

Considerando a total distinção entre o benefício almejado, a área geográfica de intervenção e, consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente impactados, a similaridade entre o REQ 642/2025 e o REQ 138/2025 é mínima.

Semelhança percentual entre REQ 642/2025 e REQ 138/2025: [[ 5% ]]