Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação, o beneficiário e a localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 633/2025

Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida". A demanda visa atender à comunidade escolar vinculada a esta instituição, especificamente as crianças e suas famílias, na localidade onde o CMEI "Árvore da Vida" está situado, em Jataí. A justificativa ressalta o crescimento populacional da região e a consequente elevação da procura por vagas.

REQ 111/2025

O segundo documento, REQ 111/2025, solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. Os beneficiários diretos são as crianças e famílias que dependem ou dependerão dos serviços do CMEI "Recanto Feliz", localizado no município. A argumentação apresentada destaca as condições atuais do espaço e a crescente necessidade de vagas.

Avaliação da Similaridade dos Pedidos

Ao examinar os componentes fundamentais de cada requerimento, identificam-se pontos de convergência e divergência.

• Natureza da Solicitação: Ambos os documentos solicitam ações relacionadas à ampliação de um Centro Municipal de Educação Infantil e a realização de estudos para tal finalidade. Embora o REQ 633/2025 especifique "estudo de viabilidade técnica" e o REQ 111/2025 mencione "estudos e providências necessárias", a intenção primordial de iniciar o processo para a expansão é bastante similar.

• Beneficiário: Em ambos os casos, o público-alvo do benefício são as crianças e suas famílias que necessitam de acesso à educação infantil. Contudo, o grupo específico de beneficiários está intrinsecamente ligado à instituição de ensino mencionada em cada requerimento.

• Localidade Específica: Este é o aspecto que apresenta a maior distinção entre os requerimentos. O REQ 633/2025 direciona seu pedido ao CMEI "Árvore da Vida", enquanto o REQ 111/2025 foca no CMEI "Recanto Feliz". Tratam-se de duas instituições distintas, localizadas em pontos diferentes do município, o que estabelece uma diferença fundamental no objeto da solicitação.

Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar da similaridade na natureza geral do pedido (ampliação de CMEI e realização de estudos) e nos argumentos justificativos, a diferença na localidade específica (CMEI "Árvore da Vida" versus CMEI "Recanto Feliz") e, consequentemente, no grupo específico de beneficiários, impede que sejam considerados o mesmo pedido para a mesma localidade.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 45% ]].

Esta porcentagem reflete a alta similaridade na estrutura textual, na natureza genérica da demanda (ampliação de CMEI) e nos argumentos justificativos apresentados. No entanto, a distinção crucial na identificação da instituição específica a ser beneficiada, que é um elemento central para a individualização de um requerimento legislativo, reduz significativamente a similaridade global entre os dois documentos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Análise Detalhada

• REQ 253/2025: Solicita estudo para ampliação do horário de funcionamento dos CMEIs em Jataí, visando atender mães trabalhadoras.
• REQ 111/2025: Solicita estudo para ampliação do CMEI Recanto Feliz em Jataí.

Os requerimentos abordam melhorias em CMEIs, mas REQ 111/2025 é específico para uma unidade (Recanto Feliz) e o tipo de benefício solicitado se difere de REQ 253/2025. A similaridade é baixa devido às diferenças nos detalhes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 295/2025 solicita reforma na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, enquanto REQ 111/2025 requer ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. Embora ambos os documentos busquem melhorias em instituições educacionais do município de Jataí, os pedidos são distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 057/2026 vs. REQ 111/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 057/2026 e REQ 111/2025 revela que, embora ambos tratem de melhorias em instituições de ensino infantil (CMEIs) no município de Jataí, os pedidos são distintos. O REQ 057/2026 solicita a reforma completa do CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho, enquanto o REQ 111/2025 pede a ampliação do CMEI Recanto Feliz. A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas implica em uma baixa similaridade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 759/2025 solicita a implantação de um CMEI no Setor Novo Esperança, enquanto REQ 111/2025 pede a ampliação do CMEI Recanto Feliz. Apesar de ambos tratarem de educação infantil, os pedidos são distintos em relação ao benefício e à localidade.

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Requerimento REQ 050/2026

  • Solicitação: Estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
  • Beneficiário: Crianças e adolescentes do município de Jataí.
  • Localidade: Município de Jataí.

  • Requerimento REQ 111/2025

  • Solicitação: Realização de estudos e providências para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz.

  • Beneficiário: Crianças e famílias que utilizam o CMEI Recanto Feliz.
  • Localidade: CMEI Recanto Feliz, em Jataí.

Avaliação da Similaridade

Ainda que ambos os requerimentos tratem de necessidades do município de Jataí, as solicitações são distintas. Um foca na criação de um novo conselho tutelar para atender crianças e adolescentes em âmbito municipal, enquanto o outro busca a ampliação de uma creche específica. A similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 15% ]]

Prezados,

Como especialista em redação de documentos oficiais e produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 613/2025

Este requerimento solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima. A justificativa aponta para a existência de 15 crianças em lista de espera, visando garantir o acesso à educação infantil e possibilitar o retorno dos pais ao trabalho. O benefício é, portanto, a criação de uma estrutura específica para atendimento de bebês, e a localidade é uma unidade educacional particular.

REQ 111/2025

Por sua vez, este requerimento solicita a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz. A justificativa menciona condições precárias do espaço atual e a demanda crescente por vagas, buscando melhorar a qualidade do atendimento e investir no futuro do município. O benefício é uma ampliação mais genérica da unidade, precedida por estudos, e a localidade é outra unidade educacional distinta.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 613/2025 pleiteia a criação de uma sala de berçário específica em um CMEI denominado Santa Rosa de Lima. Já o REQ 111/2025 solicita a ampliação geral de um CMEI distinto, o Recanto Feliz, incluindo a etapa de estudos prévios. As naturezas das solicitações são diferentes (uma é a criação de um espaço específico, a outra é uma ampliação mais abrangente e preliminar), e as unidades educacionais beneficiadas são distintas.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência tanto no benefício específico solicitado quanto na localidade designada para recebê-lo, a similaridade entre os documentos, focando nos critérios estabelecidos, é baixa. Embora ambos os requerimentos abordem a necessidade de melhorias na infraestrutura da educação infantil municipal e a demanda por vagas, os objetos diretos dos pedidos e os locais de sua aplicação são completamente diferentes.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Similaridade Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

• A similaridade entre REQ 425/2025 e REQ 111/2025 é de [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A semelhança entre REQ 390/2025 e REQ 111/2025 é de [[ 10% ]].