Requerimento nº 75 de 2025

REQ 75/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 09:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Certidão de Publicação

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Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Kátia propõe maternidade modelo pública

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/02/2025

Protocolo

93/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 09:30

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 834/2025 (5 de Fevereiro de 2025)

Assuntos

Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
1ª Reunião da CCJ Data: 17 de Fevereiro de 2025 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 18 de Fevereiro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 18 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
18 de Fevereiro de 2025 18 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 18 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
17 de Fevereiro de 2025 17 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento declarado não similar pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 17 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento declarado não similar pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 de Fevereiro de 2025 17 de Fevereiro de 2025 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado a CCJ por similaridade com o requerimento nº 042/2025. 17 de Fevereiro de 2025 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento encaminhado a CCJ por similaridade com o requerimento nº 042/2025.
5 de Fevereiro de 2025 5 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 5 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2025 5 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 5 de Fevereiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta de construção de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal em Jataí é de extrema importância para a saúde pública municipal. Atualmente, a falta de estrutura local obriga a transferência de gestantes e recém-nascidos para outras cidades, gerando dificuldades e riscos. A nova maternidade visa garantir atendimento humanizado e eficiente, com infraestrutura moderna e equipe especializada. O estudo de viabilidade solicitado é fundamental para avaliar os custos, as fontes de financiamento e o impacto na melhoria do atendimento à população, reduzindo transferências e diminuindo a mortalidade materno-infantil. A iniciativa representa um avanço significativo para a qualidade de vida e o bem-estar da população de Jataí.
Temas Relacionados	Saúde Pública Finanças e Orçamento Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Instituição: Municipalidade de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é responsável pela alocação de recursos e pela tomada de decisões estratégicas. O estudo de viabilidade solicitado fornecerá informações cruciais para avaliar a viabilidade financeira e os benefícios da construção da maternidade, auxiliando na decisão de priorizar este projeto para a população. Nome: Élio Caetano Cargo: Secretário Municipal de Saúde Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: O Secretário de Saúde é responsável por planejar e executar as políticas de saúde no município. A maternidade proposta impacta diretamente a área de atuação do Secretário, melhorando a infraestrutura de saúde materna e neonatal, reduzindo a necessidade de transferências e, consequentemente, melhorando os indicadores de saúde da população.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A Secretaria de Assistência Social pode atuar no suporte às famílias de gestantes e recém-nascidos, oferecendo apoio social e psicológico, além de programas de acompanhamento e orientação. Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: O Conselho Municipal de Saúde é um órgão de controle social que acompanha e fiscaliza as ações e serviços de saúde no município. O Conselho pode avaliar o estudo de viabilidade e monitorar a implementação da maternidade, garantindo a participação da sociedade civil no processo.