Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 063/2025 requer a criação de convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. Ambos os pedidos visam melhorias na educação e no atendimento a pessoas com necessidades especiais, mas as ações específicas são distintas: um foca na contratação de pessoal para a rede pública geral, enquanto o outro propõe uma parceria formal com uma instituição específica.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 menciona a Rede Municipal de Ensino de forma genérica, sem especificar uma localidade interna. O REQ 063/2025, embora também se refira ao município, foca a solicitação na Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, que seria a beneficiária direta do convênio.

• Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são os alunos neurodivergentes (TEA) matriculados na rede municipal, e indiretamente suas famílias e a comunidade escolar. No REQ 063/2025, os beneficiários diretos são os 170 alunos atendidos pela Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, além da comunidade carente que também é atendida por alguns projetos da instituição.

• Justificativa: O REQ 153/2026 justifica a necessidade pela ausência de suporte adequado em sala de aula para alunos neurodivergentes, citando o déficit de profissionais de apoio e o sofrimento de famílias atípicas. O REQ 063/2025 justifica a necessidade pela importância histórica e social da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, pela sua atuação filantrópica há mais de 40 anos, pelos serviços prestados (hidroterapia, fisioterapia, etc.) e pela necessidade de firmar um convênio para garantir a continuidade e ampliação dessas atividades, além de atender a uma demanda popular. As justificativas são distintas em foco e detalhamento.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 507/2025 vs. REQ 063/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 507/2025 é a criação de um centro de apoio para pessoas autistas, enquanto REQ 063/2025 solicita convênio com uma escola especial. As localidades são as mesmas (Jataí-GO), mas os benefícios e beneficiários são distintos.

  [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, existência de sistema de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. Já o REQ 063/2025 pede a criação de um projeto de lei para estabelecer um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, visando enriquecer os trabalhos da instituição e atender a demanda da população por atenção especial à escola.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda questões de saúde pública em todo o município, enquanto o REQ 063/2025 foca especificamente na Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, que, embora localizada em Jataí, representa uma localidade específica dentro do contexto educacional e social.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos de Jataí que utilizam o SUS, buscando maior transparência e eficiência no acesso aos serviços de saúde. O REQ 063/2025 tem como beneficiários diretos os 170 alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza e, indiretamente, a comunidade carente do município que se beneficia das atividades da escola, além da própria instituição.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social das políticas de saúde. A justificativa do REQ 063/2025 fundamenta-se na demanda da população por atenção especial à escola, destacando sua importância filantrópica, o número de alunos atendidos, os serviços oferecidos e a necessidade de um convênio para aprimorar suas atividades e zerar a fila de espera.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 063/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de atendimento.

O REQ 101/2026, originado na Câmara Municipal de Jataí, solicita o envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes. O objetivo primordial deste requerimento é a abertura de uma nova turma de berçário, visando atender a demanda de aproximadamente 18 famílias que aguardam vagas. A justificativa centra-se na carência de recursos humanos como obstáculo para a expansão do atendimento educacional infantil.

Em contrapartida, o REQ 063/2025, também da Câmara Municipal de Jataí, propõe o envio de um projeto de lei para a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. O benefício almejado aqui é o estabelecimento de uma parceria formal entre o poder público e a instituição filantrópica, com o intuito de enriquecer os trabalhos desenvolvidos pela escola, que atende 170 alunos com necessidades especiais e a comunidade carente. A justificativa enfatiza a importância da escola e a necessidade de apoio para a continuidade e ampliação de seus serviços.

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos do mesmo município (Jataí) e visem atender demandas da população, os benefícios solicitados são distintos: um foca na alocação de pessoal para uma unidade escolar específica com o objetivo de expandir o atendimento em berçário, enquanto o outro busca a formalização de um convênio para apoiar uma instituição de ensino especial em suas atividades gerais. A localidade beneficiada no primeiro caso é a Creche Bezerra de Menezes, e no segundo, a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.

Percentual de Similaridade

Considerando a solicitação do benefício e a localidade específica, a similaridade percentual entre o REQ 101/2026 e o REQ 063/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O "REQ 635/2025" solicita a reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. O "REQ 063/2025" pede a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. As solicitações são distintas, direcionadas a instituições diferentes. Embora ambos se refiram a escolas no município de Jataí, os pedidos e seus beneficiários não são os mesmos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 736/2025 vs. REQ 063/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos REQ 750/2025 e REQ 063/2025 é de [[ 10% ]].