Análises de Similaridade (Requerimento nº 63 de 2025)

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 701/2025 e REQ 063/2025. O objetivo é discernir se as proposições veiculam o mesmo pleito, direcionado ao mesmo público e a uma idêntica área geográfica dentro do município. A avaliação se concentrará na essência da solicitação, nos destinatários do benefício e nos locais específicos abrangidos.

Análise do REQ 701/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo Municipal para que se avalie a viabilidade de um convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ). A finalidade precípua desse acordo seria o acompanhamento e a orientação das atividades desenvolvidas nas academias ao ar livre. O benefício almejado visa aprimorar a utilização desses espaços públicos, promovendo a saúde e o bem-estar da população em geral, com especial atenção a idosos e indivíduos com menor acesso a estruturas privadas de atividade física. A localidade específica de intervenção são as academias ao ar livre existentes no município.

Análise do REQ 063/2025

Por sua vez, este requerimento direciona-se ao Poder Executivo com a solicitação de envio de um projeto de lei para a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. O propósito do convênio é fortalecer as ações da instituição, que atende pessoas com necessidades especiais, buscando enriquecer seus trabalhos, expandir o número de alunos e promover educação, saúde e inclusão social. O beneficiário direto da medida é a própria Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza e, consequentemente, seus 170 alunos e aqueles em lista de espera. A localidade específica é a sede da referida escola.

Comparativo dos Elementos Essenciais

• Benefício Solicitado: No REQ 701/2025, o benefício é a orientação e acompanhamento das academias ao ar livre por meio de um convênio com a UFJ. No REQ 063/2025, o benefício é o suporte institucional e financeiro a uma escola de ensino especial, também por meio de um convênio. As naturezas dos benefícios são distintas.
• Beneficiário do Pleito: O primeiro requerimento visa beneficiar a população usuária das academias ao ar livre. O segundo, a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza e seus alunos. Embora ambos busquem o bem-estar social, os grupos e instituições diretamente impactados são diferentes.
• Localidade Específica: O REQ 701/2025 refere-se às academias ao ar livre, que são equipamentos públicos distribuídos pelo município. O REQ 063/2025 aponta para uma instituição específica e nomeada: a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. As localidades são, portanto, distintas.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos da mesma municipalidade e solicitarem a celebração de um convênio, os objetos desses convênios, os beneficiários diretos e as localidades específicas de aplicação são fundamentalmente diferentes. Um trata de saúde pública e uso de espaços comunitários abertos, enquanto o outro aborda o apoio a uma instituição de ensino e assistência a pessoas com necessidades especiais.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]]. Este percentual reflete apenas a natureza formal de ambos serem requerimentos que propõem um convênio no âmbito do mesmo município, sem qualquer sobreposição quanto ao conteúdo material do pleito.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de sua proposição: o benefício almejado, o destinatário direto dessa ação e a localização específica dentro do município.

Análise do REQ 611/2025

O documento, intitulado "REQ 611/2025", formaliza uma solicitação direcionada ao Poder Executivo municipal. O benefício pleiteado é a aquisição do imóvel que atualmente abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. O beneficiário direto dessa ação é a própria Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, uma instituição que presta serviços de acolhimento. A localidade específica da intervenção é o imóvel onde a referida Casa de Apoio funciona, situado no município de Jataí/GO. A justificativa ressalta a importância de consolidar o espaço para a continuidade dos serviços.

Análise do REQ 063/2025

O documento, denominado "REQ 063/2025", também apresenta uma demanda ao Poder Executivo. Neste caso, o benefício solicitado é o envio de um projeto de lei para a criação de um convênio. O beneficiário direto da proposição é a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, uma entidade filantrópica. A localidade específica da intervenção é a própria Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, também localizada no município de Jataí/GO. A argumentação enfatiza a necessidade do convênio para enriquecer os trabalhos da instituição e ampliar o atendimento.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois requerimentos, observamos distinções fundamentais nos pilares da análise:

• Benefício Solicitado: O "REQ 611/2025" busca a aquisição de um imóvel, enquanto o "REQ 063/2025" pleiteia a criação de um convênio. São naturezas de pedidos completamente distintas.
• Beneficiário Direto: O "REQ 611/2025" visa beneficiar a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos. Já o "REQ 063/2025" tem como foco a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. As instituições são diferentes em sua finalidade e público-alvo.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram a ações dentro do município de Jataí/GO, as localidades específicas de aplicação do benefício são distintas: o imóvel da Casa de Apoio, em um caso, e as instalações da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, no outro.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Considerando as diferenças substanciais na solicitação, no beneficiário e na localidade específica de aplicação do benefício, a similaridade entre os documentos é mínima. A única convergência reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo do mesmo município.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, os beneficiários diretos e a localidade específica a ser atendida.

Análise do REQ 631/2025

O REQ 631/2025, datado de 29 de setembro de 2025, solicita ao Poder Executivo a elaboração e o envio de um Projeto de Lei. O benefício pleiteado é a criação de um programa municipal para o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. Os beneficiários diretos deste programa seriam os alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A localidade de aplicação do programa abrange a rede municipal de ensino de Jataí, ou seja, os estudantes matriculados nas escolas municipais da cidade.

Análise do REQ 063/2025

Por sua vez, o REQ 063/2025, de 24 de janeiro de 2025, também requer ao Poder Executivo o envio de um Projeto de Lei. O benefício aqui é a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. Os beneficiários são a própria Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza e, consequentemente, seus 170 alunos e a comunidade carente que utiliza seus serviços. A localidade específica do pedido é a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, uma instituição filantrópica localizada em Jataí.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados ao Prefeito Municipal de Jataí e solicitem a proposição de um Projeto de Lei, os objetos de suas solicitações são fundamentalmente distintos.

O REQ 631/2025 visa a uma política pública de saúde e educação de caráter mais abrangente dentro da rede municipal, focada em um grupo específico de estudantes com uma condição de saúde particular. Já o REQ 063/2025 busca o estabelecimento de uma parceria formal (convênio) com uma instituição específica, a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, para apoiar suas atividades e atender seus alunos.

Os benefícios são diferentes: um é o fornecimento de equipamentos médicos, o outro é a formalização de um convênio de apoio institucional. Os beneficiários também são distintos: alunos diabéticos da rede municipal versus a Escola Érica de Melo Barboza e seus alunos. As localidades, embora ambas em Jataí, referem-se a escopos diferentes: a rede municipal de ensino como um todo para um grupo específico, e uma única instituição de ensino especial para o outro.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima, restringindo-se à natureza formal de serem requerimentos legislativos na mesma municipalidade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

A presente análise tem por objetivo examinar o conteúdo de dois requerimentos legislativos, REQ 642/2025 e REQ 063/2025, emitidos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO. O foco recai sobre a natureza da solicitação, os beneficiários diretos e as localidades específicas visadas por cada proposição, desconsiderando os proponentes para a avaliação.

Conteúdo do REQ 642/2025

O REQ 642/2025 apresenta uma solicitação clara ao Poder Executivo municipal: a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A localidade designada para a implementação deste benefício é o Setor Residencial Jardim dos Ipês, com a justificativa centrada na crescente população da área e na necessidade de acesso facilitado a serviços de saúde primária para os residentes.

Conteúdo do REQ 063/2025

Por sua vez, o REQ 063/2025 direciona-se ao Poder Executivo com um pedido distinto: o envio de um projeto de lei para a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. O beneficiário direto desta proposição é a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, uma instituição filantrópica que atende pessoas com necessidades especiais, visando fortalecer seus trabalhos e expandir o atendimento à comunidade.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que o REQ 642/2025 busca uma infraestrutura de saúde pública em um setor residencial específico, enquanto o REQ 063/2025 pleiteia um instrumento jurídico-administrativo (convênio) para uma instituição de ensino especial. As naturezas dos benefícios são intrinsecamente diferentes, assim como as entidades ou áreas geográficas que seriam diretamente impactadas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança

Considerando a essência das solicitações, os beneficiários e as localidades específicas, a distinção entre os dois documentos é substancial. Embora ambos sejam requerimentos formais de uma mesma casa legislativa e compartilhem uma estrutura protocolar comum a este tipo de documento, o cerne de cada pedido é singular. A construção de uma UBS e a celebração de um convênio com uma escola especial representam demandas completamente distintas para públicos e propósitos diversos. Portanto, a semelhança no conteúdo substantivo é mínima.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre proposições legislativas, como os requerimentos, exige um exame minucioso do objeto da solicitação, dos destinatários do benefício e da área geográfica ou instituição específica a ser impactada. Para tal, desconsideramos os proponentes, focando estritamente no conteúdo material das demandas.

REQ 605/2025

Este documento formaliza a solicitação de atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com ênfase na plataforma Google Maps. O benefício almejado é a melhoria da segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana para a população jataiense em geral, incluindo motoristas de aplicativo e trabalhadores do transporte. A localidade abrangida pelo pedido é a totalidade do município de Jataí/GO, visando corrigir falhas e desatualizações no sistema de navegação.

REQ 063/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. O benefício direto é o suporte institucional e financeiro para esta entidade filantrópica, que atende 170 alunos com necessidades especiais, além de oferecer projetos à comunidade carente. A localidade específica do pedido é a própria Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, uma instituição particular dentro do município de Jataí.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os objetos das solicitações são fundamentalmente distintos. O REQ 605/2025 aborda uma questão de infraestrutura digital e mobilidade urbana para todo o município, enquanto o REQ 063/2025 foca no apoio a uma instituição de ensino específica e seus beneficiários diretos. As naturezas dos pedidos, os beneficiários primários e as localidades de impacto são completamente divergentes.

Considerando a ausência de sobreposição nos elementos essenciais – o que é pedido, para quem é pedido e onde se aplica o pedido – a similaridade entre os documentos é mínima.

A semelhança percentual entre REQ 605/2025 e REQ 063/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente avaliação examina a substância de dois documentos legislativos, denominados REQ 653/2025 e REQ 063/2025, com o propósito de determinar a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade específica.

Conteúdo do REQ 653/2025

O REQ 653/2025 apresenta uma solicitação direcionada à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. O objeto do pedido é a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. A justificativa aponta para a segurança viária de condutores e pedestres, indicando que os moradores da referida rua são os principais beneficiários da intervenção.

Conteúdo do REQ 063/2025

Por sua vez, o REQ 063/2025 encaminha um pedido ao Poder Executivo para que seja enviado um projeto de lei visando a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. A justificativa detalha a importância da instituição, que atende 170 alunos com necessidades especiais e a comunidade carente, sendo a escola e seus alunos os beneficiários diretos da medida proposta.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os elementos centrais de ambos os requerimentos, observa-se que:

• A solicitação no REQ 653/2025 refere-se a uma obra de infraestrutura urbana (calçada), enquanto no REQ 063/2025, trata-se da formalização de um convênio com uma instituição de ensino.
• A localidade específica do REQ 653/2025 é a Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas. Já o REQ 063/2025 foca na Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, uma entidade com endereço próprio e finalidade distinta de uma via pública.
• Os beneficiários também divergem substancialmente. No primeiro documento, são os moradores e pedestres de uma rua específica. No segundo, são a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza e seus alunos, bem como a comunidade carente por ela atendida.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção entre a natureza da solicitação, a especificidade da localidade e os beneficiários diretos de cada requerimento, a similaridade entre o REQ 653/2025 e o REQ 063/2025 é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais emitidos pela mesma Câmara Municipal e endereçados ao Poder Executivo do mesmo município, os objetos de suas demandas são completamente diferentes.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o objetivo de discernir a natureza de suas solicitações, os beneficiários e as localidades envolvidas. A precisão na redação e na identificação dos elementos essenciais de cada proposição é fundamental para a clareza e a eficácia do processo legislativo.

Análise do REQ 654/2025

Este documento formaliza um pedido de caráter urgente para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí. A solicitação visa atender à população em geral, especialmente as famílias enlutadas que enfrentam dificuldades e demoras na liberação de corpos devido à ausência desse serviço na localidade. A justificativa detalha a necessidade de um SVO para esclarecer causas de morte natural, emitir declarações de óbito e alimentar o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), alinhando o município às diretrizes nacionais de saúde. O beneficiário direto é a comunidade de Jataí, e a localidade específica para a implementação do serviço é o próprio município.

Análise do REQ 063/2025

O segundo requerimento solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para a criação de um convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. A proposição busca fortalecer o suporte a esta instituição filantrópica, que atende 170 alunos com necessidades especiais, além de oferecer diversos projetos e serviços à comunidade carente. A justificativa ressalta a importância do convênio para enriquecer os trabalhos da escola, possibilitar o aumento do número de atendidos e promover educação, saúde e promoção social. O beneficiário direto é a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza e seus alunos, e a localidade específica é a própria instituição, situada no município de Jataí.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observamos distinções substanciais nos elementos centrais de cada proposição.

• Benefício Solicitado: O REQ 654/2025 pleiteia a criação de uma nova estrutura de serviço público essencial (SVO) para a gestão de óbitos e vigilância epidemiológica. Em contraste, o REQ 063/2025 busca o estabelecimento de um convênio com uma entidade educacional já existente, visando o apoio e a expansão de suas atividades. As naturezas dos benefícios são intrinsecamente diferentes.
• Beneficiário Principal: No primeiro requerimento, o beneficiário é a população de Jataí de forma ampla, com foco na dignidade e agilidade no processo de luto e na qualificação dos dados de saúde pública. No segundo, o beneficiário é uma instituição específica, a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e, por extensão, seus alunos e a comunidade atendida por ela.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí como o contexto geográfico geral, a aplicação da solicitação difere. O REQ 654/2025 propõe a implantação de um serviço de abrangência municipal, enquanto o REQ 063/2025 foca em uma instituição particular dentro do município. A especificidade da localidade do benefício não é a mesma.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a análise detalhada da solicitação, do beneficiário e da localidade, e desconsiderando os autores, a similaridade entre o REQ 654/2025 e o REQ 063/2025 é mínima. As proposições divergem fundamentalmente em seus objetivos e nos impactos que buscam gerar. A única convergência reside no fato de ambos os pedidos serem direcionados ao mesmo município, o que é um pressuposto para qualquer requerimento nesta Câmara. No entanto, os benefícios e os alvos específicos são distintos.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais para esta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão.

Detalhamento do REQ 650/2025

O documento nomeado como REQ 650/2025 apresenta uma solicitação clara ao Poder Executivo Municipal. O benefício pleiteado consiste na perfuração e instalação de um poço artesiano. O beneficiário direto desta intervenção é a Escola Municipal Campos Elísios. A localidade específica para a execução do pedido é a Região da Onça, dentro do município de Jataí.

Detalhamento do REQ 063/2025

Por sua vez, o documento identificado como REQ 063/2025 formula um pedido distinto. A solicitação central é o envio de um projeto de lei para a criação de um convênio. O beneficiário desta medida é a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. A localidade específica da instituição beneficiada é o próprio município de Jataí, sem menção a uma região particular, mas com a identificação precisa da entidade.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observa-se uma divergência fundamental. O REQ 650/2025 busca uma melhoria de infraestrutura hídrica para uma unidade de ensino específica, enquanto o REQ 063/2025 visa estabelecer um vínculo jurídico-financeiro por meio de convênio com outra instituição educacional.

Os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes: um é uma obra física (poço artesiano), o outro é um instrumento legal e administrativo (convênio). Consequentemente, os beneficiários diretos também são distintos, tratando-se de duas escolas com nomes e propósitos diferentes. Embora ambas as instituições estejam localizadas no mesmo município, as localidades específicas de intervenção são distintas, uma na Região da Onça e a outra identificada apenas pelo nome da escola dentro da cidade.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas de intervenção são completamente distintos entre os dois requerimentos. A similaridade se restringe ao fato de serem ambos requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo do mesmo município.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].