Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I, englobando limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação LED, quadra de areia e poliesportiva, e criação de estacionamento. As solicitações são distintas na natureza da intervenção e no escopo.

• Localidade: O REQ 265/2026 foca no Lago Bonsucesso. O REQ 061/2025 especifica as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, localizadas na Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon. As áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população. No entanto, o REQ 265/2026 tem um foco específico em pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para garantir sua acessibilidade. O REQ 061/2025 beneficia de forma mais ampla os moradores do Conjunto Rio Claro I e frequentadores dos comércios e serviços adjacentes, promovendo a convivência familiar e o desenvolvimento local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 é a necessidade de inclusão social e cumprimento da legislação de acessibilidade em um importante ponto turístico e de lazer. A justificativa do REQ 061/2025 aponta a demanda popular por melhorias estruturais e urbanísticas nas praças, visando qualidade de vida, embelezamento, fomento ao comércio local e apoio a atividades sociais e culturais como feiras. As razões subjacentes aos pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias como poda de grama, jardinagem, iluminação, quadra poliesportiva e estacionamento. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em homenagens póstumas através de nomes, enquanto o outro visa a melhoria física e funcional de espaços públicos existentes.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados em Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 061/2025, por outro lado, é específico para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, ao perpetuar a memória de personalidades. O REQ 061/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, além de fomentar o comércio local e atrair público para eventos como feiras. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos beneficiados e a forma como são impactados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagem e reconhecimento a cidadãos que contribuíram para o município, preservando a memória histórica e fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 061/2025 advém de demanda popular por atenção às praças, destacando a necessidade de melhoria da qualidade de vida, embelezamento, fomento ao comércio e segurança, além de servir como ponto de apoio e valorizar a cultura local através da feira. As razões apresentadas são distintas em seu foco e escopo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 278/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no Parque de Exposições de Jataí. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias específicas como poda de grama, iluminação em LED, quadra poliesportiva e criação de estacionamento. Os benefícios são distintos: restauração de um monumento histórico versus revitalização de espaços públicos com foco em lazer e infraestrutura.

• Localidade: O REQ 278/2026 foca no Monumento ao Carreiro, situado no interior do Parque de Exposições de Jataí. O REQ 061/2025 especifica as duas praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados (Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon). As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 278/2026, os beneficiários implícitos são toda a população de Jataí, em virtude da preservação do patrimônio histórico e cultural. No REQ 061/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, bem como os frequentadores dos comércios locais, unidades de saúde, igrejas e escolas da região. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o alcance são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 278/2026 baseia-se na importância histórica, cultural e simbólica do Monumento ao Carreiro para a formação e desenvolvimento de Jataí, destacando seu estado de abandono. A justificativa do REQ 061/2025 advém de demanda popular, visando atender à necessidade de melhoria da qualidade de vida, embelezamento, fomento ao comércio local e criação de um espaço de convivência e lazer para os moradores do Conjunto Rio Claro I. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 669/2025

O REQ 669/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas situadas no entorno do Lago Diacuí. As intervenções detalhadas na justificativa incluem a edificação de uma guarita e um depósito para materiais, a recuperação e manutenção dos banheiros públicos, o conserto ou a substituição do alambrado que delimita a área de mata, e a restauração do Painel Temático existente. O propósito é aprimorar a segurança e a infraestrutura do local, beneficiando frequentadores, servidores e a fauna local, além de preservar um patrimônio cultural e ambiental do município. A localidade específica é o entorno do Lago Diacuí.

Análise do REQ 061/2025

Por sua vez, o REQ 061/2025 requer um estudo técnico e de viabilidade para a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. A justificativa especifica uma série de melhorias, tais como limpeza e poda da grama, implantação de jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, modernização da iluminação para LED, construção de quadras de areia e poliesportiva, e a criação de estacionamentos em pontos estratégicos. O objetivo é atender à demanda da população local, proporcionando mais qualidade de vida, embelezamento urbano, fomento ao comércio e um espaço mais adequado para a convivência familiar. A localidade específica são as duas Praças do Conjunto Rio Claro I.

Comparativo de Solicitações e Localidades

Ao confrontar os dois documentos, torna-se evidente que, embora ambos os requerimentos visem aprimorar espaços públicos e de lazer no município, as localidades designadas para as intervenções são distintas. O REQ 669/2025 concentra-se no Lago Diacuí, um ponto turístico e de preservação ambiental, enquanto o REQ 061/2025 direciona-se às Praças do Conjunto Rio Claro I, áreas de convivência em um setor residencial e comercial.

Consequentemente, os benefícios específicos solicitados, embora ambos se enquadrem na categoria de "revitalização" e "melhoria de infraestrutura", diferem substancialmente em sua natureza e escopo. O primeiro detalha intervenções em estruturas de apoio e segurança de um lago, enquanto o segundo propõe uma reforma urbanística abrangente para praças, incluindo elementos como jardinagem, iluminação e quadras esportivas. As necessidades e os elementos a serem aprimorados são intrínsecos a cada localidade específica, não havendo sobreposição nos detalhes das obras ou serviços.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos REQ 020/2026 e REQ 061/2025, focando no objeto da solicitação, no beneficiário e na localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Conclusão

Os requerimentos REQ 020/2026 e REQ 061/2025 abordam pedidos distintos para localidades diferentes dentro do município de Jataí/GO.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em uma rua específica. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo melhorias na infraestrutura, paisagismo, iluminação e equipamentos. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 061/2025 direciona sua solicitação para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, localizadas na Alameda Rio Doce e na Alameda Marechal Rondon. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam beneficiar a população local e os frequentadores das áreas mencionadas. No entanto, o REQ 266/2026 visa primordialmente a segurança dos pedestres que cruzam a rua, enquanto o REQ 061/2025 visa a melhoria do espaço público para convivência, lazer e fomento ao comércio local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade excessiva de veículos e o risco de acidentes para pedestres na Rua André Luís. A justificativa do REQ 061/2025 argumenta sobre a necessidade de revitalização das praças para melhoria da qualidade de vida, embelezamento da cidade, fomento ao comércio e apoio a quem utiliza as unidades de saúde e a feira local. As razões apresentadas são distintas e atreladas aos diferentes benefícios almejados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 274/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e execução de pinturas artísticas no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, com o objetivo de retratar a fauna e a flora do Cerrado Goiano, promovendo embelezamento urbano e turístico e valorizando artistas locais. Em contrapartida, o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação em LED, quadra de areia e poliesportiva, e criação de estacionamento, visando melhorar a qualidade de vida, o comércio local e a convivência social. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 274/2026 especifica como localidade o muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, nas imediações do Lago Diacuí. Já o REQ 061/2025 foca em duas praças localizadas no Conjunto Rio Claro I, com endereços específicos mencionados (Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310). As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 274/2026, os beneficiários são de forma geral a população de Jataí, turistas, artistas locais e a cidade como um todo, através do embelezamento e valorização cultural. No REQ 061/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores dos comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas no entorno das praças, além dos pequenos produtores que participam da feira livre. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance dos benefícios divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 274/2026 baseia-se na reivindicação de frequentadores do Lago Diacuí, na necessidade de embelezamento de um espaço público subutilizado e no potencial educativo e cultural da arte urbana inspirada no Cerrado. A justificativa do REQ 061/2025 advém de demanda direta da população do Conjunto Rio Claro I, que aponta a necessidade urgente de revitalização das praças para melhorar a qualidade de vida, fomentar o comércio local, criar um ambiente mais adequado para famílias e apoiar a feira livre. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias para a cidade, são específicas para as problemáticas e localidades distintas que cada requerimento aborda.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, jardinagem, iluminação, instalação de lixeiras, quadra de areia e poliesportiva, e criação de estacionamento. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em atividades esportivas e o outro em infraestrutura de lazer e urbanismo.

• Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar uma área particular. Já o REQ 061/2025 é extremamente específico, mencionando "as duas Praças do Conjunto Rio Claro I", com endereços detalhados das praças. Portanto, a localidade é tratada de maneira completamente diferente.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar "crianças e adolescentes" e a "população" em geral através de atividades esportivas. O REQ 061/2025, embora também beneficie a população local, destaca o impacto positivo no "comércio local", "pequenos produtores" (feira livre) e "famílias", além de pessoas que utilizam unidades de saúde próximas. Há uma sobreposição no público geral, mas o foco e os beneficiários secundários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 centra-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, otimizando a infraestrutura existente. A justificativa do REQ 061/2025 enfatiza a demanda da população por atenção às praças, a necessidade urgente de revitalização para melhorar a qualidade de vida, o embelezamento da cidade, o fomento ao comércio local e a criação de um polo gastronômico, além de servir como ponto de apoio para quem utiliza unidades de saúde e para a feira livre. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita especificamente a instalação de uma cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho de uma creche. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra e estacionamento. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 116/2026 foca na "Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento". Em contraste, o REQ 061/2025 especifica a "revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I", com endereços mencionados para ambas. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa principalmente as crianças da creche e, indiretamente, seus responsáveis e a comunidade escolar, ao proporcionar um ambiente mais seguro e funcional para atividades ao ar livre. O REQ 061/2025 tem um leque de beneficiários mais amplo, incluindo moradores do Conjunto Rio Claro I, frequentadores de comércios, unidades de saúde, igrejas, escolas, pequenos produtores locais e a população em geral do setor e adjacências.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra a radiação solar intensa e chuva, limitando atividades essenciais e causando desconforto. A justificativa do REQ 061/2025 aborda a necessidade geral de melhoria da infraestrutura e do embelezamento das praças, visando a convivência, o fomento ao comércio local, o apoio a frequentadores de serviços próximos e a valorização de uma feira livre tradicional. As motivações são específicas a cada demanda e localidade.