Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para a habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Já o REQ 038/2025 requer a instalação de um Núcleo Especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 370/2026 abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, enquanto o REQ 038/2025 especifica a instalação do núcleo no prédio antigo do Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e o local específico da intervenção divergem.

• Beneficiários: O REQ 370/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao facilitar o acesso aos serviços de saúde através do agendamento online. O REQ 038/2025 foca especificamente em pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes, e suas famílias. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, otimização do fluxo de marcação de consultas, redução de filas e combate ao absenteísmo, utilizando uma ferramenta já existente do Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 038/2025 aponta para a necessidade de ações efetivas para acolher e atender pessoas com TEA, a demanda crescente por serviços especializados, a lacuna na estrutura municipal e a disponibilidade de recursos financeiros e infraestrutura física para a instalação do núcleo. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 15% ]]

Análise Detalhada:

• REQ 302/2025: Solicita projeto de lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jataí.
• REQ 038/2025: Requer a instalação de um Núcleo Especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no prédio antigo do Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro, também em Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• REQ 068/2025 solicita um projeto de Lei para a implantação de um programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí.
• REQ 038/2025 requer a instalação de um Núcleo Especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no prédio antigo do Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro, também no município de Jataí.

Percentual de Similaridade

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa

O "REQ 756/2025" solicita um estudo para a construção de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO. O "REQ 038/2025" requer a instalação de um Núcleo Especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no prédio antigo do Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro, também em Jataí-GO. Embora ambos os requerimentos sejam para Jataí, os benefícios e as localidades específicas são diferentes, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]