Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 79 Emendas Parlamentares
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 251 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS da Avenida Goiás.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
- R$ -300.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 300.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
02/03/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV
→ Gabinete do Vereador - GV
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação …
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação …
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 252 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS do Conjunto Rio Claro.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
- R$ -327.869,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 327.869,25 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
02/03/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV
→ Gabinete do Vereador - GV
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação …
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação …
EMMOD 029/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 15.000.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 030/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 031/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 4.000.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 032/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 033/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 150.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 034/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 035/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 036/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes,.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.