Dados Gerais

Área de aplicação

Em.Imp. Saúde

Fase

Em Execução

Processo Legislativo da Emenda Impositiva

Arquivo PDF: | Processo Legislativo: EMIMP 252/2025

Entidade

Bairro

Indicação (Unidade Orçamentária)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

Valor Global da Emenda (R$)

327.869,25

Valor Final da Emenda (R$)

327.869,25

Parlamentares

Lazinho do AsfaltoR$ 327.869,25

Cadastrado Por

Hugo Braga

Finalidade

Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS do Conjunto Rio Claro

Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas

  • R$ -327.869,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102.000 - RESERVA
  • R$ 327.869,25 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102.000 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

Documentos da Emenda Impositiva

Registros do Ajuste Técnico

Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico

Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo

Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... Para esta emenda, dado o texto “projeto de reforma e/ou reforma e ampliações...” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício apenas a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável. Estimamos, a princípio, que o valor para a contratação do Projeto seria por volta de R$150.000,00, porem, carece de maiores estudos."
Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 30 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação de Projetos.

Empenhos da Emenda