EMIMP 251/2025 - R$ 300.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Em Execução
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 251/2025
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
300.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
300.000,00
Parlamentares
| Lazinho do Asfalto | R$ 300.000,00 |
Cadastrado Por
Hugo Braga
Finalidade
Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS da Avenida Goiás
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -300.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 300.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em Fase de Planejamento
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... Para esta emenda, dado o texto “projeto de reforma e/ou reforma e ampliações...” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício apenas a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável. Estimamos, a princípio, que o valor para a estudos." Páginas 8 e 9 / 9.
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Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 30 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação de Projetos.
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Empenhos da Emenda