Dados Gerais

Área de aplicação

Em.Imp. Saúde

Fase

Em Execução

Processo Legislativo da Emenda Impositiva

Arquivo PDF: | Processo Legislativo: EMIMP 251/2025

Entidade

Indicação (Unidade Orçamentária)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

Valor Global da Emenda (R$)

300.000,00

Valor Final da Emenda (R$)

300.000,00

Parlamentares

Lazinho do AsfaltoR$ 300.000,00

Cadastrado Por

Hugo Braga

Finalidade

Projetos de reforma e/ou reforma e ampliações na UBS da Avenida Goiás

Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas

  • R$ -300.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 300.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

Documentos da Emenda Impositiva

Registros do Ajuste Técnico

Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico

Registros de Prestação de Contas

Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo

Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... Para esta emenda, dado o texto “projeto de reforma e/ou reforma e ampliações...” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício apenas a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável. Estimamos, a princípio, que o valor para a estudos." Páginas 8 e 9 / 9.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 30 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que há necessidade de contratação de Projetos.

Empenhos da Emenda