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Foram encontradas 11 Emendas Parlamentares

EMIMP 023/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02, para custeio das atividades do projeto.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 50.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 014/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN CPF/CNPJ: 06.258.168/0001-88
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, para construção de um sala de aula.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 1: Emenda Impositiva 014/2025, que destina a importância de 30.000,00 (trinta mil reais) a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN, seja MANTIDA, alterando-se apenas o objeto/finalidade, passando a ser: “para aquisição de gerador de energia”.
R$ 30.000,00
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 30.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
03/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 03/03/2026 Fim do prazo: 06/04/2026
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 032/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício SME nº 44/2026
Oficio — 29/01/2026
Autor: Secretaria de Educação
" ... informamos que a demanda se mostra inexequível, haja vista que o valor disponibilizado é insuficiente para a execução completa da obra, considerando os custos mínimos necessários para projetos, …
Ofício 032/2026
Oficio — 23/02/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e sim recursos para aquisição de um gerador. …
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... desconsiderar os ofícios 031/2026, 032/2026 e 063/2026... De acordo com a secretária de Educação e o diretor e Secretaria de Educação, não há necessidade da sala de aula, e …

EMIMP 035/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Entidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM CPF/CNPJ: 08.678.175/0001-64
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 017/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 4. Emenda Impositiva 035, que destina a importância de 20.000,00 (vinte mil reais) ao CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES – CEIBEM, para Reforma/manutenção, seja MANTIDA, alterando-se apenas a Secretaria receptora, passando a ser SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
R$ 20.000,00
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 20.000,00 - 15.451.1539.2.039:3.3.50.43.00/100 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
02/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 074/2026 de 02/03/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 02/03/2026 Fim do prazo: 06/04/2026
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 032/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 032/2026 - SMOPU
Oficio — 29/01/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
Encaminhamento do Ofício 032/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
Encaminhamento do Ofício 074/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico: É de interesse do Município para a economia processual, que, a referida emenda seja transferida para a Secretaria de Educação, onde …

EMIMP 022/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES CPF/CNPJ: 01.829.367/0001-85
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES para aquisição de equipamentos permanentes, tais como: armários escolares.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Processo em andamento - Procuradoria
Em Análise/Execução
  • R$ 20.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.52.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 040/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO CPF/CNPJ: 10.905.518/0001-28
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - pula pula e tenda 10x10.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Processo em andamento - Procuradoria
Em Análise/Execução
  • R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 30.000,00 - 12.365.1239.1.372:4.4.90.52.00/101 - INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMMOD 030/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMMOD 038/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMMOD 052/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMMOD 053/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMMOD 062/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES CPF/CNPJ: 01.829.367/0001-85
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no prédio da escola.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.