| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).”
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Apresentação de uma emenda modificativa sob número 13/2025
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Guilherme Alves.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
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Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Júnior.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
17 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Solicita a execução de revitalização paisagística com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 516 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
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"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 523 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 526 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 530 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
30 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
31 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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"Solicita Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
32 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
33 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
34 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
35 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e Avenida F na Vila Sofia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
36 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
37 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
38 - Requerimento nº 560 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
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Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
39 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Kalline Nogueira Cardoso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
40 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares da Profª. Márcia Regina Cardoso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
41 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. NÉLIO DE MORAES VILELA.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
42 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Martins dos Reis, ocorrido em 06 de agosto de 2025."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |