| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi para a 2ª quinzena do mês de fevereiro. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa número 01/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifstem-se.
Acolhida a emenda.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer da favorável da CCJ. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências".
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. |
4 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Estrela Dalva.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
6 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
7 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
8 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita a SMT, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cap. Serafim de Barros com a Rua Jerônimo Vilela, setor Jardim Rio Claro.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
9 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a instalação do NÚCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
10 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer a Prefeitura Municipal, implantação de rede de Iluminação Pública na
Avenida Ribas Marques, entre a Rua 11 e Rua 15, no setor Colmeia Park.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
11 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer a implantação de rede de Iluminação Pública no Estacionamento da Avenida Ribas Marques,
espaço onde também é realizada a Feira semanal.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
12 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria
Estadual de Saúde, a implantação de UTI
Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
13 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
14 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a Ampliação do Atendimento em Turno Integral para a Educação Infantil de 0 a 5 Anos nas Instituições públicas e que de Ensino de Jataí – CEMEIs/CEIs”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma Escola em tempo integral, em nosso Município”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer estudos e viabilidade para a realização da reforma geral da Escola Municipal Boa Vista.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer a solicitação para realizar o recapeamento asfáltica nas ruas: R. Dona Mariquinha, R. Dona professora Leiner, R. Carvalho de Assis, R. Sebastião Garcia de Assis, R. Olyntho Modesto, R. Epaminondas Campos, Avenida Brasília, R. Caetano Carrijo e R. Pedro Ludovico. Ambas localizadas no St. Alto das Rosas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a abertura da Rua P- 4 no Setor Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer solicitação para a realização de um mutirão de limpeza no Povoado de Naveslândia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento declarado não similar pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao poder executivo construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no assentamento Terra e Liberdade (3T)”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao poder público Municipal a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade em Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
25 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita a implantação dos Serviços de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita construção de Estacionamento Público, em frente ao CMEI Árvore da Vida.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 83 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Construção de um Estacionamento em forma de Recuo, na Praça do Conjunto Rio Claro, para atender os feirantes daquela região, em nosso Município”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de três salas de aulas, na Escola Municipal Isaías Soares, em nosso Município”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
30 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
31 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Requer a construção de uma FEIRA COBERTA NA REGIÃO LESTE DE JATAÍ.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
32 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a implantação da urbanização do canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, em todo o seu trecho”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
33 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a criação do Prêmio Jataí
Excelência Empresarial”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
34 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
35 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para restauração de ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T).”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
36 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para que seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
37 - Requerimento nº 133 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
38 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Moção de Aplausos ao servidor Leandro José de Moraes Neto, do Jataí Previ, em razão de sua aposentadoria após 44 anos de dedicação ao serviço público, ocorrida no dia 31 de janeiro de 2025.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
39 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cordelina Alves da Costa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |