Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM.Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
95
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
19/11/2024
Protocolo
551/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:34
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 789/2024 (19 de Novembro de 2024)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 123/2024 (Executivo)
Data: 23 de Novembro de 2024
Data: 23 de Novembro de 2024
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 23 de Novembro de 2024 às 21:23
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 095, de 18 de novembro de 2024, que: “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD Goiás, e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
19ª Reunião da CCJ
Data: 25 de Novembro de 2024 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlinhos Canzi |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 1 |
|
20ª Reunião da CCJ
Data: 9 de Dezembro de 2024 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024
Data: 9 de Dezembro de 2024 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlinhos Canzi |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024
Data: 10 de Dezembro de 2024 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Patrick |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 4 de Fevereiro de 2025 Prazo Regimental - Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Carlinhos Canzi. |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM.
18 de Fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM.
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|
18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi para a 2ª quinzena do mês de fevereiro.
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi para a 2ª quinzena do mês de fevereiro.
|
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
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10 de Dezembro de 2024
10 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Marcos Patrick.
10 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Marcos Patrick.
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10 de Dezembro de 2024
10 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
10 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
9 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
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9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
9 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
9 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
9 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
9 de Dezembro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Dezembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
9 de Dezembro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
9 de Dezembro de 2024
9 de Dezembro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
9 de Dezembro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
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25 de Novembro de 2024
25 de Novembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista na reunião da CCJ, feito pelo vereador Carlos Canzi.
25 de Novembro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de vista na reunião da CCJ, feito pelo vereador Carlos Canzi.
|
|
25 de Novembro de 2024
25 de Novembro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
25 de Novembro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
25 de Novembro de 2024
25 de Novembro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 123/2024.
25 de Novembro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 123/2024.
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21 de Novembro de 2024
21 de Novembro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
21 de Novembro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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19 de Novembro de 2024
19 de Novembro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
19 de Novembro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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19 de Novembro de 2024
19 de Novembro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
19 de Novembro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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