PortalCMJ - Câmara de Jataí - 19ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 25/11/2024 - 08:06

Encerramento: 25/11/2024 - 09:10

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - ELOL 001/2024 Protocolo: 520 \| Turno: Primeiro \| Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 13 de Novembro de 2024	Aprovado
2 - PLOE 094/2024 Protocolo: 515 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 18 de Novembro de 2024	Aprovado
3 - PLOE 095/2024 Protocolo: 551 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 21 de Novembro de 2024	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlinhos Canzi
4 - PLOE 096/2024 Protocolo: 559 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências." Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. Data desta Tramitação: 21 de Novembro de 2024	Aprovado
5 - PLOE 098/2024 Protocolo: 561 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 22 de Novembro de 2024	Aprovado

Resumo (19ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)