PortalCMJ - Câmara de Jataí - 19ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 25/11/2024 - 08:06

Encerramento: 25/11/2024 - 09:10

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Protocolo: 520 \| Turno: Segundo \| Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024 Protocolo: 515 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2815/2024, Lei Ordinária nº 4.756 , de 29 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024 Protocolo: 551 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM. Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlinhos Canzi
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2024 Protocolo: 559 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2821/2024, Lei Ordinária nº 4.758 , de 10 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024 Protocolo: 561 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2815/2024, Lei Ordinária nº 4.757 , de 29 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024	Aprovado

Resumo (19ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)