PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 09/12/2024 - 09:44

Encerramento: 09/12/2024 - 10:47

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/ZFAXhs7PP3k?si=x3_H9G3mUUU9RF6I

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias do Expediente

1 - PLOE 095/2024
Protocolo: 551 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”

2 - PLOE 096/2024
Protocolo: 559 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências."

3 - PLOE 099/2024
Protocolo: 706 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

4 - PLOE 101/2024
Protocolo: 709 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 - PLOL 017/2024
Protocolo: 637 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 084/2024 Protocolo: 479 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Prazo Regimental Ultima Ação: Proposição com pedido de Prazo Regimental feito em primeiro Turno pela vereadora Marina Silveira. Data desta Tramitação: 28 de Novembro de 2024 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 38 de 2024 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Emenda Modificativa nº 37 de 2024 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Emenda Impositiva nº 143 de 2024 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 36 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 35 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 34 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 33 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 32 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 31 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 30 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 29 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 28 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 27 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 26 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 25 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 24 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 23 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 22 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 21 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 20 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 19 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 18 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 17 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 16 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 15 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 14 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 13 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 12 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 11 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 10 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 9 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 8 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 7 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 6 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Modificativa nº 5 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 142 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 141 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 140 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 139 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 138 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 137 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 136 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 135 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 134 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 133 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 132 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 131 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 130 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 129 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 128 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 127 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 126 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 125 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 124 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 123 de 2024 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 122 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 121 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 120 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 119 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 118 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 117 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 116 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 115 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 114 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 113 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 112 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 111 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 110 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 109 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 108 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 107 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 106 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 105 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 104 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 103 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 102 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 101 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 100 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 99 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 98 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 97 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 96 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 95 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 94 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 93 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 92 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 91 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 90 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 89 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 88 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 87 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 86 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 85 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 84 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 83 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 82 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 81 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 80 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 79 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 78 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 77 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 76 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 75 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 74 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 73 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 72 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 71 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 70 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 69 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 68 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 67 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 66 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 65 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 64 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 63 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 62 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 61 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 60 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 59 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 58 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 57 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 56 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 55 de 2024 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 54 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 53 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 52 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 51 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 50 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 49 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 48 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 47 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 46 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 45 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 44 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 43 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 42 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 41 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 40 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 39 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 38 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 37 de 2024 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 36 de 2024 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 35 de 2024 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 34 de 2024 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 33 de 2024 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 32 de 2024 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 31 de 2024 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 30 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 29 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 28 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 27 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 26 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 25 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 24 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 23 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 22 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 21 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 20 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 19 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 18 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 17 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 16 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 15 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 14 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 13 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 12 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 11 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 10 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 9 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 8 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 7 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 6 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 5 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 4 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 3 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 2 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2024 Emenda Impositiva nº 1 de 2024 - Data de Anexação: 18 de Novembro de 2024	Prazo Regimental Pedido de adiamento feito pelo Vereador Genilson Santos.
2 - PLOE 095/2024 Protocolo: 551 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Pedido de Vista Ultima Ação: Documento com pedido de vista na reunião da CCJ, feito pelo vereador Carlos Canzi. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2024	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlinhos Canzi
3 - PLOE 096/2024 Protocolo: 559 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências." Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2024	Aprovado
4 - PLOE 099/2024 Protocolo: 706 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2024	Aprovado
5 - PLOE 101/2024 Protocolo: 709 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 4 de Dezembro de 2024	Aprovado
6 - PLOL 017/2024 Protocolo: 637 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlinhos Canzi Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2024	Aprovado
7 - REQ 231/2024 Protocolo: 615 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Solicita que seja realizado um estudo técnico para solucionar os devidos problemas, a falta de proteção lateral da passarela, localizada na Av. São Pedro bairro Santa Terezinha, e o lixo acumulado no terreno." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Novembro de 2024	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)