PortalCMJ - Câmara de Jataí - 20ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 09/12/2024 - 08:30

Encerramento: 09/12/2024 - 08:40

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/t5m3z0DPENU?si=Vt8o2ojvcTiLfN4D

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024 Protocolo: 551 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM. Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2024 Protocolo: 706 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2821/2024, Lei Ordinária nº 4.760 , de 10 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2024 Protocolo: 709 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2821/2024, Lei Ordinária nº 4.761 , de 10 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024 Protocolo: 637 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2830/2024, Lei Ordinária n. 4.762 de 10 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024	Aprovado

Resumo (20ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)