Resumo (20ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 09/12/2024 - 08:30
Encerramento: 09/12/2024 - 08:40
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 095/2024
Protocolo: 551 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista na reunião da CCJ, feito pelo vereador Carlos Canzi.
Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Aprovado
2 - PLOE 099/2024
Protocolo: 706 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Aprovado
3 - PLOE 101/2024
Protocolo: 709 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Aprovado
4 - PLOL 017/2024
Protocolo: 637 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi
Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Aprovado